Correio do Minho

Braga, terça-feira

As primárias e os partidos

Desprezar a Identidade, Comprometer o Futuro

Ideias

2015-02-17 às 06h00

Jorge Cruz

O Partido Socialista deu recentemente um valioso contributo para o aprofundamento do sistema democrático português mas creio que a medida que adoptou nessa matéria não poderá quedar-se por um acto único ou isolado, bem pelo contrário, deverá ter a desejada continuidade.

Refiro-me, como parece claro, ao processo das eleições primárias, procedimento que mobilizou um importante número de cidadãos muitos dos quais usualmente alheados da política porque perfeitamente enojados das costumadas jogadas dos aparelhos, sedeados no largo do Rato ou em qualquer outro ponto da geografia nacional. Mas a corajosa abertura manifestada pelo PS não pode ter-se esvaziado após a eleição de António Costa para secretário-geral do partido, nem é desejável que se confine apenas a uma só força política. Não, esta é uma postura que deve ter continuidade e ser aprofundada, não apenas no Partido Socialista mas também nas restantes formações, já que todos reconhecem a imperiosa necessidade - e as vantagens para a qualidade da democracia - de promover uma maior aproximação dos cidadãos à política.

É certo que no PSD surgiu um grupo com vontade de replicar a “receita” dos socialistas mas, talvez por se tratar de uma plataforma que visa lançar a candidatura de Rui Rio à liderança dos social-democratas e a Primeiro-ministro, não parece ter encontrado o eco que os seus promotores esperariam.
Como quer que seja, o assunto não foi definitivamente abandonado, sabendo-se que há movimentações no terreno no sentido de manter viva a ideia do grupo de reflexão Fórum Cidadania e Sociedade até surgir a oportunidade para a pôr em prática.

De resto, o próprio ex-presidente da Câmara do Porto já admitiu que, tendo em conta o estado do regime, a realização de eleições primárias pode ser uma solução para “forçar os partidos à abertura”. Na mesma linha, também o eurodeputado Paulo Rangel considerou que as primárias do PS foram um “evento inovador” e “um precedente muito relevante que outros partidos vão ter claramente que considerar”. A ver vamos o que vai acontecer no PSD mas, entretanto, o processo já está a ser adoptado por outras forças, como é o caso da candidatura cidadã Tempo de Avançar, que se comprometeu com primárias duplamente abertas - para quem elege e para quem se propõe ser eleito.

Mas voltando ao PS e à sua iniciativa que, sob o ponto de vista do aprofundamento da democracia, se pode qualificar de revolucionária e exemplar, merece destaque a dinâmica que o processo suscitou, quer internamente quer mesmo na sociedade portuguesa: do inédito universo eleitoral de 243 mil pessoas inscritas para as primárias, mais de 150 mil eram simpatizantes sem qualquer filiação partidária.

As virtualidades deste modelo que o PS teve a audácia de implementar são por demais evidentes, do ponto de vista da abertura do sistema partidário à participação dos cidadãos. Constitui, além disso, um sinal claro de que os agentes políticos estão finalmente disponíveis para franquear as portas dos seus casulos partidários para que os seus concidadãos possam também opinar sobre matérias de interesse comum. É desta forma, aliás, que se constrói uma verdadeira democracia participativa.

E como o caminho se faz caminhando, importa agora alargar as primárias aos próximos actos eleitorais por forma a permitir que os próximos deputados à Assembleia da República sejam verdadeiramente os representantes dos cidadãos e não de grupos mais ou menos fechados que capturaram o direito a escolher os candidatos. O cumprimento de mais esta etapa no longo caminho do aperfeiçoamento da democracia servirá para demonstrar que não existe medo das escolhas dos portugueses e, dessa forma, também se combate o crescente afastamento dos cidadãos.

É certo que o PS consagrou recentemente a possibilidade de realizar eleições primárias, abertas a simpatizantes, para todos os cargos políticos públicos disputados pelo partido, como deputados e autarcas.

Trata-se, obviamente, de um progresso na democracia interna do PS, que se saúda, mas que me parece demasiado tímido uma vez que pode deixar que tudo fique na mesma. Isto porque a regra abre de facto a possibilidade, permite a realização de primárias, mas não cria a sua obrigatoriedade. Ou seja, deixa tudo ao livre arbítrio das estruturas federativas, que podem ou não permitir que a verdadeira democracia funcione. Do ponto de vista político, também não deixa de ser significativo o facto de a direcção nacional do partido manter a reserva de cerca de um terço dos candidatos a deputados, ou seja, da faculdade que lhe assiste de indicar os candidatos e o seu lugar nas listas.

A manutenção desta regra também não se compagina com a desejada abertura do sistema partidário à participação dos cidadãos, bem pelo contrário, continua a alimentar um certo paraquedismo político que tem como consequência a eleição de deputados que pouco ou nada têm a ver com os círculos onde a direcção do partido os impõe.

Creio que é chegada a altura de acabar com certos vícios que afectam o nosso sistema partidário o que passa, obviamente, por uma verdadeira abertura à participação dos cidadãos e não por simulacros. O PS deu um primeiro passo, muito significativo aliás, com as primárias. Mas, como afirmei, insuficiente. Há, pois, que garantir que o mesmo princípio será seguido nas restantes eleições. Com regras precisas e não deixando a sua aplicação ao livre arbítrio de dirigentes, muitas vezes mais preocupados em pagar com lugares elegíveis algumas fidelidades dos que lhes são mais próximos, do que propriamente na abertura aos cidadãos.

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