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As receitas do IVA

A saia comprida

As receitas do IVA

Ideias

2018-09-25 às 06h00

Paulo Monteiro Paulo Monteiro

Os países que fazem parte da União Europeia perderam perto de 150 mil milhões de euros de receitas de IVA, em 2016, segundo dados tornados públicos pela Comissão Europeia. Para termos uma ideia, estas perdas representam quase um orçamento anual da União Europeia (160,1 mil milhões de euros em autorizações para 2018).
Segundo o estudo apresentado, em 2016, os ‘desvios do IVA’, isto é, a diferença entre as receitas esperadas e o montante efectivamente cobrado, registaram uma redução de 10,5 mil milhões de euros em relação a 2015, mas continuam a ser bastante elevados, representando 12,3% das receitas totais previstas de IVA no conjunto da União Europeia. No caso português, e segundo o mesmo estudo, foi perdido 1,8 mil milhões de euros.

É, sem dúvida, uma autêntica dor de cabeça para o executivo europeu e por isso têm sido estudadas propostas para a reforma do IVA que tem já 25 anos de existência. O próprio Pierre Moscovici, comissário europeu dos Assuntos Económicos, referiu que a ideia da Comissão é taxar as vendas de bens a partir de um país da União Europeia para o outro nas mesmas condições se os bens fossem vendidos dentro de um só estado-membro, “o que criará um novo e definitivo regime de IVA para a União Europeia”.
Há que lutar contra esta praga e o mais rapidamente possível já que é enorme o dinheiro perdido.
Mas... se pensam que o mal vem de Portugal, desenganem-se. O nosso país tem vindo a diminuir (pelo terceiro ano consecutivo) os ‘desvio de IVA’, ao contrário de países como o Reino Unido e a França... onde têm vindo a aumentar.

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