Correio do Minho

Braga, segunda-feira

Bananas na Madeira

O mito do roubo de trabalho

Ideias Políticas

2015-11-24 às 06h00

Pedro Sousa

Portugal, 23 de Novembro de 2015. Um mês e quase vinte dias depois das eleições de quatro de Outubro, Portugal continua sem ter um Primeiro Ministro indigitado, um Governo empossado e, como se impõe, em plenitude de funções. Toda este demora, inaceitável numa democracia madura e com processos políticos totalmente consolidados, está a acontecer, apenas, porque das ditas eleições, não resultou uma maioria absoluta para a coligação vencedora.

Tal facto, a não existência de uma maioria parlamentar estável do lado do Partido ou da coligação que venceu as eleições, foi já, vezes sem conta e por essa Europa fora, resolvido com celeridade, serenidade e dentro da normalidade dos processos democráticos.

Ao invés, em Portugal, o Sr. Presidente da República, após o chumbo, também ele natural e entendível à luz da constituição da república portuguesa, do programa de governo e da consequente queda do Governo de Passos e Portas na Assembleia da República, iniciou um processo alargado, demorado, indesejável e incompreensível de auscultação de um sem fim de pessoas, a fim de tomar uma posição sobre a indigitação de António Costa como Primeiro Ministro de Portugal, com o apoio parlamentar do PS, do Bloco de Esquerda e da CDU.

Este processo de auscultação que incluiu parceiros sociais, economistas, presidentes dos principais bancos portugueses e, pasmem-se, apenas por último, os líderes dos Partidos com representação parlamentar, para além de atrasar e entravar durante mais de quinze dias a indigitação de António Costa, a única pessoa que lhe apresentou uma solução governativa com apoio parlamentar maioritário, consubstanciou uma inaceitável desvalorização e desconsideração da Assembleia da República, pedra angular do nosso sistema político.

Ao agir desta forma, Cavaco Silva subalternizou o Parlamento, dando à organização do estado uma aparência e uma dimensão presidencialista que, ainda que isso o incomode, a nossa constituição não reconhece. Mas Cavaco fez pior. Durante estes quinze dias, e como se isso se revestisse de primordial importância para o País, foi em passeio à Madeira onde se entreteve com análises e comentários sobre o tamanho e o sabor das famosas bananas do arquipélago.

Ontem, mais uma vez, somou mais um episódio pouco edificante a esta saga. Extrapolando os poderes que o texto legal fundamental do nosso estado de direito, a Constituição da República Portuguesa, lhe confere, não indigitou António Costa como Primeiro-Ministro, tendo, pelo contrário, exigido a este um conjunto de coisas que, manifestamente, não lhe cabem exigir.
A legitimidade de António Costa para formar Governo, advém, única e exclusivamente, do facto de ter no Parlamento uma maioria disponível e comprometida com a aprovação do seu programa e do orçamento de estado para 2016, coisa que mais ninguém pode garantir a Cavaco Silva e ao País.

Neste quadro, e sendo assumido por todos os quadrantes políticos que um Governo de gestão seria, sempre, a pior solução de todas, impõe-se que, por uma vez, Cavaco Silva ponha a dimensão institucional que lhe cabe enquanto chefe de estado à frente do papel do guardião das posições políticas do seu PSD, ao arrepio daquilo que fez, umas vezes atrás das outras, nos últimos anos.

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