O novo indicador elaborado pelo Banco de Portugal (BdP) no seu Boletim Económico (Março.2024) que mede o nível de bem-estar ou nível de vida dos portugueses, distingue-se do indicador usualmente utilizado denominado “Produto Interno Bruto (PIB) per capita” (por habitante) em paridades de poder de compra, isto é, corrigido pelos diferenciais de preços entre países, um indicador que avalia a riqueza produzida (em bens e serviços) por habitante num país ao ano. Ora, o novo indicador do BdP, designado por índice de “bem-estar” caracteriza-se por ser um indicador mais largo e uma alternativa mais realista e fiável em comparação com o indicador “PIB per capita”, na avaliação do nível de bem-estar ou nível de vida de um país. Mas, de que se trata, em concreto, o novo índice de “bem-estar”? Ao invés, do que sucede com o indicador “PIB per capita”, o índice de “bem-estar” considera na sua construção as seguintes quatro dimensões definidoras do nível de bem-estar ou nível de vida de um país: (a) consumo per capita (ao ano); (b) esperança média de vida à nascença (em anos); (c) tempo de lazer per capita (ao ano); (d) desigualdade (ao ano).
Por consequência, o “índice de bem-estar” será tanto mais elevado quanto maior for o nível de consumo per capita, o tempo de lazer, a esperança média de vida e quanto menos desigual for o país”.
Para o período analisado pelo BdP (1995-2022), Portugal apresentava um indicador “PIB per capita” inferior ao de muitos países da União Europeia (UE), nomeadamente no que se refere aos países de centro/leste da UE. Porém, pelo contrário, Portugal supera-os em termos do índice de “bem-estar”. Na verdade, o índice de “bem-estar” dos portugueses encontrava-se melhor situado do que em países como Polónia, Estónia, Lituânia ou Chéquia. Ora, caso se utilizasse o indicador “PIB per capita” os referidos países revelavam um nível de bem-estar ou nível de vida superior ao de Portugal. Considerando apenas o último ano da amostra (2022), Portugal situava-se na 20ª posição do ranking do indicador “PIB per capita”, com 78,7% da média da UE (UE=100%), porém, numa posição melhor ao colocar-se na 16ª posição no caso do ranking do índice de “bem-estar”, com 87% da média da UE! Ou seja, o índice de “bem-estar” teria de cair 13% para que fosse indiferente a uma pessoa viver em Portugal ou em uma economia com as características da média da UE. E o que se passa especificamente com cada uma das dimensões do índice de “bem-estar”? De acordo com o BdP, registou-se no período 1995-2022, melhorias relativas em todas as citadas dimensões, porém, com menor expressão na dimensão consumo per capita e na dimensão tempo de lazer, onde os portugueses continuaram a trabalhar mais do que na média da UE. Por outro lado, as dimensões mais relevantes na evolução positiva do índice de “bem-estar” em Portugal foram a esperança média de vida - que é maior em Portugal do que na média da UE, tendo passado dos 76 anos em 1995 para os 82 anos em 2022 - e na dimensão desigualdade embora em menor grau. Obviamente, que “um resultado oposto surge na maioria dos países do centro/leste da UE, refletindo a existência de dimensões do índice de “bem-estar” mais desfavoráveis, em particular, na dimensão esperança de vida e na dimensão tempo de lazer.
Quer dizer, o nível de bem-estar ou nível de vida dos portugueses medido pelo novo índice de “bem-estar” tem vindo a convergir de forma positiva, embora gradualmente, com a média da UE, nos últimos 27 anos.
Apesar disso, há ainda muito por fazer, Portugal, por um lado, permanece no grupo dos 12 países da UE com índices de “bem-estar” mais baixos e, por outro, apesar da melhoria do nível de bem-estar ou nível de vida dos portugueses avaliado pelo índice de “bem-estar” continua o posicionar-se abaixo da média da UE. Ora, na realidade, a evolução em termos comparativos no período em análise, foi bem mais positiva no referente ao índice de “bem-estar” com um crescimento médio de 2,7 pontos percentuais do que com o indicador “PIB per capita” com um crescimento médio de apenas 1,3 pp.. Por fim, na UE, em 2022, o ranking do índice de “bem-estar” foi liderado pelo Luxemburgo (171%), seguido pela Bélgica (139%) e Países Baixos (131%), todos apresentando valores acima da média da UE (UE=100%). Por sua vez, a Bulgária foi o pior país da UE com um índice de “bem-estar” de apenas 40% face a média da UE, seguida da Letónia (51%) e da Hungria (56%).
Concluindo, a evolução mais favorável registada no ranking do índice de “bem-estar” em Portugal no período 1995-2022, aponta para a existência de um processo mais célere de convergência do nível de bem-estar ou nível de vida de Portugal com o da média da UE, do que o sucedido no caso de aplicação do indicador “PIB per capita”.
A propósito, formula-se, de seguida, algumas sugestões de medidas de política pública que deverão ser implementadas pela governação portuguesa visando obter um maior avanço em termos de convergência de nível de bem-estar ou nível de vida dos portugueses face a média da UE: (1) Um maior consumo per capita resultante de um mais sólido crescimento económico (a longo prazo); (2) Mais tempo de lazer e, logo, menos horas trabalhadas; (3) Prosseguir na evolução positiva da dimensão esperança média de vida; (4) Uma redução da desigualdade. Se assim for, Portugal poderá almejar alcançar uma maior aproximação do seu nível de bem-estar ou nível de vida com o registado na média da UE, e, assim, também dos países mais desenvolvidos no contexto europeu.