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Bolsonarismo, ideologia de destruição e alternativa

Criado... não aceita mau destino

Bolsonarismo, ideologia de destruição e alternativa

Ideias

2020-06-06 às 06h00

António Ferraz António Ferraz

Seja o tristemente famoso discurso de Bolsonaro na Embaixada do Brasil nos Estados Unidos em Março passado: “o Brasil não é um terreno aberto, onde nós pretendemos construir coisas para o nosso povo”. Diz mais: “nós temos que desconstruir muita coisa para depois recomeçarmos a fazer”. Ora, os intentos destrutivos de Bolsonaro e seu governo contrastam com boa parte da reflexão mais importante sobre o Brasil onde uma boa parcela dos trabalhos feitos e mais relevantes sobre o país referem a palavra “formação” no título, exemplos: “Formação Económica do Brasil (Celso Furtado, 1942); “Formação da Literatura Brasileira” (António Cândido, 1959). Ora, as elites brasileiras ajudaram a eleger o actual inquilino do Palácio da Alvorada com a ideia de pôr abaixo o que resta do “Estado Desenvolvimentista” que Furtado ajudou a criar.

Ora, o bolsonarismo não é mais do que uma ideologia destrutiva resultado da deriva autoritária do neoliberalismo e defensora da ineficiência do Estado intervencionista e a favor do mercado livre e desregulado, onde seus agentes ao procurarem benefícios próprios, trariam riqueza para o conjunto da sociedade. Uma afirmação que é contrariada pela realidade histórica. Outros ainda optaram por Bolsonaro em reacção ao chamado “marxismo cultural” (!), espantalho que na verdade afasta qualquer tipo de pensamento crítico ou manifestação de discordância. Porém, é com a presente crise sanitária que a destruição feita pelo bolsonarismo teve uma urgência e literalidade que não se podia pensar há pouco tempo com o crescente número de infectados e mortes causadas pela sabotagem de Bolsonaro e seus seguidores do imprescindível isolamento social. Em consequência, estima-se um choque económico no Brasil em 2020: quebra da riqueza produzida (PIB) entre 5% e 8%; pioria das várias formas de subutilização da força de trabalho para um nível elevado entre 28 milhões e 33 milhões de pessoas. É de registar que para além da crise sanitária e económica existe todo um clima de instabilidade política, nomeadamente entre Governo Federal, Congresso Nacional, Governadores de Estado e Supremo Tribunal Federal (STF). Perante este nefasto cenário qual a alternativa de solução dessas crises?

Uma alternativa a ideologia bolsonarista que vise atenuar a actual crise e promover o mais rápido a retoma económica pós pandemia, passaria pela adopção de medidas contra cíclicas consistentes e tomadas sem hesitações, o que não acontece no Brasil de hoje. Cabe ao Estado até pela fragilidade do sector privado no quadro de pandemia, dinamizar o investimento público, sobretudo, em infraestrutura (em particular, em obras públicas). Como os economistas sabem, esta é a lógica keynesiana aplicada com sucesso na Grande Depressão de 1929-1933. O investimento em infraestrutura tem um forte efeito de arrastamento económico (ao gerar rendimentos adicionais), tanto nos restantes sectores económicos, como na procura interna (consumo das famílias e investimento privado).

No Brasil, o caso do sector da construção civil é paradigmático por empregar muita mão-de-obra, tornando-se, assim, no grande sustentáculo do mercado de trabalho brasileiro. Por outro lado, a dinamização da construção civil é altamente vantajosa pelo seu carácter “não-tradeable”, ao implicar um muito baixo grau de importações e uma dependência quase inexistente das cadeias de valor globais de produção o que favorece as contas externas brasileiras. Claro, que essa estratégia implica no abandono, pelo menos temporário, de regras orçamentais rígidas (com constrangimentos severos à despesa pública). É ainda necessário em termos complementares que o Banco Central do Brasil use instrumentos não ortodoxos de financiamento da economia: compra de títulos de dívida pública soberana, injecção de liquidez no sistema bancário e baixa da taxa de juro de referência (taxa Selic). Porém, certamente que este panorama favorável e de futuro não será possível de se avançar no contexto de uma ideologia destrutiva ou distópica de Bolsonaro, de seu governo e seguidores.

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