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Caminhos muito perigosos

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Caminhos muito perigosos

Ideias

2018-05-10 às 06h00

José Manuel Fernandes José Manuel Fernandes

Ontem, dia 9 de Maio, celebramos o Dia da Europa. Foi a 9 de Maio de 1950 que Robert Schuman, ministro dos negócios estrangeiros francês, proferiu uma declaração com afirmações bem atuais. Na verdade, sentimos cada vez mais a necessidade de ações concretas para um verdadeira solidariedade de facto. A UE é vítima do seu próprio sucesso: o objetivo Paz foi de tal forma alcançado que a damos - erradamente - como absolutamente adquirida. A liberdade e o Estado de Direito são valores europeus de respeito obrigatório, mas que vão sendo atacados. Nunca poderemos aceitar a violação da dignidade humana e alguma inversão de valores que se vai sentindo. Para além disso, bem sei que a UE com os seus 28 Estados-Membros (brevemente 27) é a maior economia do planeta, dispomos dos maiores índices de igualdade, temos metade dos direitos sociais do planeta e somos os mais solidários, representado cerca de 60% da ajuda ao desenvolvimento e apoio humanitário. É aqui, na UE, que melhor se vive.
Mas não valorizamos as conquistas e não nos sentimos verdadeiramente europeus. Queremos a UE, se nos der jeito. O multiculturalismo, a diversidade, as tradições, os produtos locais são riquezas. Nunca subtraem, só adicionam.

Num mundo imprevisível, com líderes de perfil autoritário, precisamos de uma União Europeia que seja líder e farol. Infelizmente, a instabilidade política, o crescimento dos radicais de direita e de esquerda vão, na melhor das hipóteses, atrasando as decisões. Estivemos à espera das eleições em França, de um acordo de governação na Alemanha e na Itália ainda não há governo. Não admira que a UE seja mais reativa do que proativa.
Há Estados-Membros que estão na zona euro ou no espaço Schengen. Há uma Europa a várias velocidades. Mas também dentro de cada País, há regiões a várias velocidades. Não é aceitável que uns tentem bloquear ou atrasar vontades comuns dos outros. Mas os que andam mais devagar devem ser ajudados a aumentar a velocidade. No entanto, a solidariedade interna na União, nomeadamente a coesão territorial, social e económica, tem de ser a principal prioridade.
Espero ver o fim da distinção entre contribuintes líquidos e beneficiários líquidos, os do norte e os do sul, o grupo de Visegrado e os restantes, os do centro e os da periferia.

Estamos a negociar o próximo Quadro Financeiro Plurianual, os fundos para 2021/2027. Em Portugal perguntamos quanto é que vamos receber, enquanto que na Áustria, Holanda, Dinamarca e Suécia questionam quanto é que vão pagar! A verdade é que somos todos beneficiários da UE. Repare-se que a Alemanha é o maior contribuinte líquido, colocando no orçamento da UE cerca de 10,5% das receitas fiscais anuais. As contas não se podem fazer de forma simplista. Há que acrescentar que a Alemanha é a que mais beneficia do mercado interno de 500 milhões de consumidores.
Os defensores da saída do Reino Unido repetiram até à exaustão que deveriam sair da UE porque pagavam mais 17 mil milhões de euros, por ano, para o orçamento da UE. Nunca disseram que também recebiam e que, na verdade, em termos líquidos só pagavam 10 mil milhões de euros e acediam a todos os benefícios de se pertencer à UE. Hoje, contas feitas, sabe-se que o Reino Unido ao sair da UE perde muito mais do que aquilo que contribuía! Aliás, o Reino Unido tem neste momento o menor crescimento económico da UE.

Estamos sempre a dizer que a culpa é dos líderes que temos. Não serão os líderes que temos também o resultado do que queremos? Considero que Merkel é a melhor líder. Mas o resultado das eleições internas tirou-lhe fôlego. Macron é um reformista com força. Resta esperar que não tenha o mesmo destino do ex-primeiro-ministro italiano Matteo Renzi. A UE e o mundo precisavam de Merkel e Macron a representarem a força dos valores e da democracia. Com Trump e Putin, o mundo não fica descansado. Impressiona como se começa a gostar de líderes autocráticos. Estamos no mundo do imediato, de mudanças bruscas, em que não há paciência para os processos legislativos e para os consensos que demoram. O líder que decida! Para outros, com particular incidência nas redes, o ideal era uma democracia direta em que as decisões eram tomadas on-line pelos cidadãos. Não concordo! Defendo a democracia, o Estado de Direito, um sistema de representação parlamentar. Quanto ao resto, são caminhos muito perigosos.

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