Correio do Minho

Braga, sábado

Carga fiscal: a mais elevada dos últimos 23 anos

Os Novos Estatutos do Escutismo Católico Português

Ideias

2018-05-15 às 06h00

Paulo Monteiro

Lembram-se daquela célebre frase brutal aumento de impostos?. Já tem seis anos e foi anunciada em Outubro de 2012, pelo então ministro das Finanças, Vítor Gaspar. Pois... em 2017, a carga fiscal aumentou face ao ano anterior, representando 34,7% do PIB. Os dados foram, ontem, confirmados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). E esses dados são claros: a carga fiscal apresentou um aumento nominal de 5,3%, em 2017, apo?s o aumento de 2,8%, em 2016, atingindo 67 mil milho?es de euros (mais 3,34 mil milho?es de euros que em 2016). O crescimento nominal da carga fiscal em 2017 superou o do PIB (4,1%). Em conseque?ncia, em percentagem do PIB, a carga fiscal aumentou 0,4%, fixando-se em 34,7%, o valor mais elevado desde 1995...

Ou seja, uma brutal carga fiscal que já não se via há 23 anos. E o maior aumento não se registou tanto nos impostos directos, mas nos indirectos. E é simples mostrar os números: imposto sobre o valor acrescentado aumentou 6,4%; imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (31,6%); imposto sobre veículos (12,7%); imposto sobre o tabaco (4,0%); imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (2,4%). Mesmo assim, há uma verdade: ainda estamos abaixo da média europeia. É que, excluindo os impostos recebidos pelas instituições da União Europeia, Portugal manteve, em 2017, uma carga fiscal inferior à média da União Europeia (34,7%, que compara com 39,3% para a UE28). O certo é que a história repete-se sempre: os impostos em Portugal continuam a aumentar e se não são de forma directa (mais visíveis ao comum do cidadão) são de forma indirecta que dá menos nas vistas... mas sempre a bater recordes... e agora com 23 anos!

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