Nos últimos anos, Portugal tem emergido como um destino atrativo para o turismo de saúde. Com uma combinação de serviços médicos de alta qualidade e acesso gratuito a cuidados de saúde, o país tem atraído não apenas turistas, mas também imigrantes que buscam tratamentos médicos diversos, incluindo partos e cirurgias.
Turismo da saúde! Eis, pois, a última novidade que ficamos a conhecer quanto ao fator atrativo que o nosso país exerce sobre estrangeiros, um pouco por todo o mundo. Mas desengane-se quem, de forma orgulhosa, ache que se trata de um tipo de turismo que cria riqueza em Portugal. Não. Trata-se de um turismo que, pelos vistos, vem exaurir os recursos da saúde, sobretudo para quem depende do sistema Nacional de Saúde.

Grávidas estrangeiras vêm ter filhos a Portugal a custo zero. "Estas mulheres chegam a Portugal já com contactos estabelecidos no país de origem, por isso, têm uma retaguarda já preparada para que possam chegar e com a maior das facilidades conseguir entrar no sistema” - a declaração é feita pela jornalista Ana Leal, no âmbito de uma investigação do Repórter Sábado, sobre a imigração descontrolada no nosso país, nomeadamente no setor da natalidade. Trata-se de um negócio controlado por cidadãos estrangeiros que, até ao parto, colocam as grávidas a viver em espaços a poucos metros dos hospitais onde vão ter os filhos.

Após os nascimentos, o esquema acarreta o pedido de subsídios de diversa ordem, junto da Segurança Social, para apoio aos nascituros e às famílias. O turismo de saúde é cada vez mais comum devido a vários fatores, nomeadamente a gratuitidade dos serviços de saúde, mas também uma legislação da nacionalidade e da imigração considerada "generosa" e que "atrai" este tipo de esquemas. Se a criança adquire a nacionalidade por naturalização, depois os pais, com maior facilidade, obtêm a autorização de residência e também eles próprios adquirem a nacionalidade.

Em 2023, os municípios de Sintra, Amadora e Odivelas, que constam no top 10 dos concelhos mais férteis do país, registaram mais nascimentos de bebés nascidos de mães de naturalidade estrangeira do que de mães portuguesas. Este fenómeno também se verificou em Odemira, no Alentejo Litoral, e em Aljezur e Albufeira, no Algarve.
Confesso-vos que por muito que veja nestes atos um gesto tão essencial e humano, não consigo distanciar-me do tema das prioridades nacionais e o uso dos recursos públicos. Se é certo que a solidariedade não tem fronteiras e que a compaixão não deve ser condicionada pela origem de quem dela necessita, é difícil conciliar os valores humanistas que o SNS representa com as pressões económicas e políticas que o país enfrenta. O SNS já está sobrecarregado, há falta de recursos para os próprios cidadãos portugueses.

Não tenho dúvidas que as sociedades se definem pela forma como tratam os seus mais vulneráveis. Mas isso não pode incluir a criação de redes organizadas, geridas certamente por interesses económicos, pois seguramente esses intermediá- rios lucram com a situação.
No final, a questão é moral, mas também é económica ou administrativa. Preocupa-me possíveis abusos do sistema e o impacto financeiro para os contribuintes.

O debate envolve uma reflexão mais ampla sobre imigração, acesso a recursos públicos e sustentabilidade do SNS, sem hipocrisias ou falsos moralismos. O sistema de saúde público, já sobrecarregado, pode enfrentar dificuldades em atender à população residente, especialmente se uma parte significativa dos recursos e profissionais de saúde se destinar a atender turistas e imigrantes. A escassez de médicos e enfermeiros, aliada à crescente carga de trabalho, pode resultar em tempos de espera mais longos e em uma diminuição da qualidade do atendimento para os cidadãos portugueses.

É essencial que o governo e as autoridades de saúde adotem uma abordagem equilibrada. Investir no SNS, aumentar a sua capacidade, e garantir que os serviços de saúde sejam acessíveis e de qualidade para todos os cidadãos deve ser uma prioridade. Mas isso dificilmente se obtém com o facilitismo com que milhares de estrangeiros, que nunca contribuíram para o sistema, entram no nosso país apenas para beneficiarem de imediato do SNS e, passo seguinte, conseguirem a nacionalidade. Num país onde ainda muitos nacionais aguardam em longas listas de espera para cirurgias e outros cuidados primários.
É caso para dizer: chega!