Correio do Minho

Braga, segunda-feira

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Cenas da Vida Portuguesa

Escrever e falar bem Português

Ideias

2015-10-30 às 06h00

J.A. Oliveira Rocha J.A. Oliveira Rocha

1. Prometi a mim mesmo não escrever sobre a crise política, mas tenho que admitir que a intervenção de Cavaco Silva me deixou transtornado. Duma só vez e em dez minutos, o Presidente da República afastou do sistema político português um milhão de eleitores, só porque discordam do Tratado Orçamental e da política do euro. Segundo o Presidente, quem governa deve respeitar os tratados internacionais, não importando os resultados eleitorais. É uma nova forma de democracia!.. Esqueceu-se também que em 1985 ganhou a liderança do PSD e atirou abaixo o governa do Bloco Central porque tinha dúvidas sobre a adesão à Europa. Mas o que é mais chocante é que o seu discurso destilava ódio, atirando para um canto o papel moderador. Porque não se vai?...

2. Escrevi há pouco sobre o país da raspadinha e do low-cost, mas as manifestações deste modo de vida e desta cultura aumentou ultimamente. Aqui uma câmara muito perto de Braga lançou um concurso sobre costura e bordados, considerando esta formação um investimento que trará frutos. Entendo que um concurso destes num lar de idosos seria de louvar, mas uma forma de promover competências entre os jovens lembra os trabalhos manuais para as meninas do liceu no Estado Novo.

3. Também o presidente da câmara do Porto viu uma intervenção sua ser atacada, quando afirmava não gostava de ver o marketing da cidade identificado com o galo de Barcelos, os lenços dos namorados e os enchidos. Quanto a estes últimos, estamos conversados; ninguém com um mínimo de bom senso irá apresentar os enchidos como marca duma região, depois da intervenção da Organização Mundial de Saúde. Quanto ao resto, acho bonito, mas as agências de turismo não podem tratar os portugueses como uma reserva de índios, ou objetos de estudo antropológico.

4. Foi defendida ultimamente na Faculdade de Economia de Coimbra uma tese sobre o empreendedorismo. Aí se diz que o empreendedorismo português está predominantemente associado à “necessidade” e ao autoemprego. Eu diria que é um empreendedorismo de desespera- dos para que está desempregado. E o Estado apoia este modelo, exigindo como condição de apoio o estar desempregado. Ao contrário, o empreendedorismo “de Oportunidade” que contribui para o desenvolvimento económico e não mascara o desemprego não é apoiado. Está por fazer uma análise destas políticas do governo, mas estou convencido que os custos são muito superiores aos benefícios. Enganam-se as pessoas e enganam-se as estatísticas.

5. O Prof. Nuno Garoupa, especialista em economia do direito, fez esta semana afirmações que parecem bombásticas, mas que muita gente, há anos, vem repetindo. Afirma que o Ministério Público, apesar de ser o mais independente da Europa, não apresenta resultados, necessitando de prestar contas; e que, por exemplo no mundo anglo-saxónico, não é uma magistratura, fazendo parte do Executivo. A firma ainda que o recrutamento e seleção dos juízes é desajustado, devendo ser aberto ao exterior e não devendo constituir uma carreira em que uma vez na base da pirâmide se tem a expetativa de subir ao topo. Por outro lado, constata que existe um número excessivo de tribunais superiores e de juízes. Por exemplo, o Supremo Tribunal de Justiça tem tantos juízes como a Alemanha, ou a Itália e mais que a Espanha, para já não falar dos Estados Unidos em que o Supremo Tribunal Federal tem 9 juízes, contra 65 em Portugal. O sistema judicial permanece inalterado desde 1976. E conclui que o poder judicial é um poder que não é eleito e não presta contas a ninguém. Ao contrário o Executivo presta contas ao Presidente da República e ao Parlamento; e este presta contas ao eleitorado. Na verdade, os juízes não podem ser uma casta sacerdotal, cuja legitimidade deriva de Deus

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