Estávamos no ano letivo 2009/10. A escola pública, da qual faço parte como professor, foi convidada para a celebração, com pompa e circunstância, do primeiro centenário da implantação da República cujo epílogo só seria no início do ano lectivo seguinte. Fora do contexto académico, em torno deste tema, foram organizadas diversas manifestações culturais a assinalar o facto. Recordo que, pelo decreto lei nº 17/2008, de 29 de janeiro, foi criada a Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República e nomeada pelo Exmo. Sr. Presidente da República, sob proposta do go-verno e presidida pelo Exmo Sr. Dr. Artur Santos Silva.

Recentemente ouvi numa rádio de frequência modelada que o governo iria propor aos parceiros sociais a subtracção aos feriados nacionais os dos dias 5 de outubro (Implantação da República), 1.º de dezembro (Restauração da Independência), ambos civis e os religiosos cujas efemérides se comemoram a 15 de Agosto (Assunção de Maria) e na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade que, por sua vez, acontece no domingo seguinte ao de Pentecostes (Corpo de Deus). Quanto a estes não me pronuncio por razões óbvias. Quanto àqueles, uma reflexão em jeito de revolta.

Se olharmos para o calendário veremos que, por uma ou outra razão particular (reportar-me-ei somente aos civis), todos os feriados civis nacionais têm um ponto comum: enaltecer, em data específica, um fato histórico ou uma aspiração. Ora vejamos: 1º de janeiro - dia mundial da Paz, 25 de abril - Dia da Liberdade, 10 de junho - dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas (a partir de 1978), 5 de outubro - implantação da república, 1º de dezembro - restauração da independência. Ao meu espírito assolaram várias perguntas das quais destaco duas: porquê? Quais as razões fundamentais para que o 5 de outubro e o 1º de dezembro deixem de fazer parte dos feriados nacionais? Será que alguém poderá apresentar respostas objectivas?

Não vislumbro qualquer, a não ser no campo subjectivo: estas datas nada significam na actualidade. A ser verdade (posso-me enganar porque não sou como outros que nunca se enganam) e não me venham cá com a demagogia do excesso de feriados, ou de problemas económicos e financeiros, razões soturnas estão na origem desta proposta. Tem graça que, no mesmo dia de ontem, pelas vinte e uma horas e quarenta e cinco minutos, com epicentro no estádio da Luz, a grande maioria dos portugueses residentes nos cinco continentes cantou A Portuguesa símbolo só possível porque aconteceu, em 1910, o 5 de outubro e, em 1640, o 1º de dezembro as mesmas datas e efemérides que alguns pretendem apagar. É claro que, se fizermos um inquérito de opinião, uma expressiva maioria de portugueses não sabe responder a que efemérides correspondem estes dois feriados.

Mas, julgo, esta não é razão forte para serem suprimidos porque, na mesma linha, uma grande maioria, posso garantir, não sabe o que se comemora no dia 1 de janeiro, a 25 de abril e a 10 de junho. Deste modo, o feriado correspondente ao 25 de abril também deveria vir para a negociação bem como o do 1º de janeiro e o 10 de junho. Se assim não for, em meu entendimento, há cobardia ou hipocrisia política. O poder legislativo que reflita e não se deixe embalar por emoções difusas. Enfim …

António Teles (professor de Filosofia na Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso)