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Comissários europeus visitam Portugal

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Ideias

2010-10-07 às 06h00

Margarida Marques Margarida Marques

Entre hoje e o final da próxima semana, Portugal recebe a visita de oito Comissários Europeus. São eles o polaco Janusz Lewandowski, o belga Karel de Gucht, a irlandesa Máire Geoghegan-Quinn, o francês Michel Barnier, o espanhol Joaquin Almunia e a búlgara Kristalina Georgieva. Também o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, estará em Portugal em várias ocasiões.

As visitas dos Comissários Europeus aos Estados-Membros são importantes porque permitem um contacto pessoal - com mediações mínimas - entre os Comissários e os cidadãos, os mais interessados nas políticas de que eles são responsáveis. Também é uma forma dos Comissários Europeus conhecerem os países em toda a sua diversidade.

A Comissária Europeia responsável pela investigação, inovação e ciência, Máire Geoghegan-Quinn, encontra-se no Porto onde participa na sessão de encerramento do VI Encontro COTEC Europa. Neste encontro participam também o Presidente da República de Portugal, o Presidente da República de Itália e o Rei de Espanha. Acompanhada pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, José Mariano Gago, visitará o IBMC, Instituto de biologia molecular e celular. No final do dia parte para Lisboa e a sexta-feira será dedicada a reuniões bilaterais com o Presidente da Fundação Gulbenkian, Rui Vilar, uma visita ao Instituto Superior Técnico e aos institutos de sistemas e robótica, de biotecnologia e bio-engenharia. Estão ainda previstas visitas ao Pavilhão do Conhecimento - Ciência Viva e à empresa Novabase. O objectivo é conhecer alguns dos bons exemplos portugueses nas áreas da investigação, inovação e ciência.

O Comissário Europeu responsável pelo comércio, Karel De Gucht, virá também ao Porto, para participar no Seminário sobre a Política de Comércio da UE pós-Tratado de Lisboa e os instrumentos de defesa do comércio. Aproveitará ainda para se reunir com o Deputado Europeu Vital Moreira, com o Ministro da Economia, Inovação e Desenvolvimento, Vieira da Silva, e com o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Pedro Lourtie. É também neste mesmo dia que o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, participa na entrega do Prémio D. Dinis na Casa Mateus em Vila Real.

Janusz Lewandowski, Comissário responsável pela Programação Financeira e Orçamento da União Europeia também virá a Portugal na próxima semana discutir o futuro das perspectivas financeiras da União Europeia pós-2013. O programa do Comissário em Lisboa inclui reuniões bilaterais com o Presidente da República, com o Presidente da Assembleia da República, com o Ministro da Economia e com o Ministro das Finanças, entre outras. O Comissário reunir-se-á ainda com as comissões parlamentares de assuntos europeus e orçamento e finanças.

A Comissária Kristalina Georgieva, que tem a pasta de Cooperação internacional, ajuda humanitária e resposta a situações de crise, estará também em Lisboa para visitar a Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA), uma das duas agências europeias sedeadas em Portugal. Serviços como monitorização do tráfego marítimo, resposta a emergências incluindo derrames de petróleo estarão em discussão. A Comissária encontrar-se-á também com o Ministro da Administração Interna, Rui Pereira e com Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Gomes Cravinho. E como a visita dos comissários a Portugal é também uma oportunidade para contactos com a sociedade civil haverá uma reunião com organizações não governamentais nas áreas da ajuda humanitária e cooperação internacional.

Outra visita que gostaríamos de destacar é a do Comissário Michel Barnier, responsável pela pasta do mercado interno. A 15 de Outubro, participará num workshop organizado pela Direcção-geral da Comissão europeia do mercado interno e pela Representação da Comissão Europeia que reunirá funcionários públicos que trabalhem na aplicação da legislação europeia em Portugal. Aproveitará a sua visita a Portugal para se reunir com a associação portuguesa de bancos, com o Presidente da Assembleia da República Jaime Gama, com o Ministro da Economia José Vieira da Silva e com o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus. Irá discutir com as autoridades portuguesas, no quadro das suas competências, a transposição das directivas europeias para a legislação portuguesa

No final do mês teremos ainda a visita da Comissária responsável pelos Assuntos Marítimos e Pescas, Maria Damanaki para participar na Conferência Portugal e o Mar organizada pelo semanário Expresso.

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