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Comissão faz balanço dos diálogos sobre a transição para energias limpas

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Comissão faz balanço dos diálogos sobre a transição para energias limpas

Ideias

2024-04-18 às 06h00

Alzira Costa Alzira Costa

AComissão Europeia (Comissão), a 10 de abril, fez o balanço de uma série de diálogos promovidos sobre a transição para energias limpas centrados no objetivo de transformar a Europa numa economia limpa, justa, competitiva e eficiente em termos de recursos. As conclusões realizadas contribuirão certamente para os próximos debates entre os dirigentes europeus sobre as próximas etapas da transição da EU para as energias limpas. Até à data, realizaram-se nove diálogos sobre a transição em que a indústria e os parceiros sociais confirmaram um forte empenho na definição e aplicação do Pacto Ecológico Europeu. Os parceiros sociais salientaram a importância de garantir a equidade social da transição, a fim de criar empregos de qualidade. Neste balanço, a Comissão destaca as seguintes conclusões:
• Apoiar uma abordagem industrial reforçada para concretizar o Pacto Ecológico Europeu: um quadro regulamentar eficaz e simplificado para as empresas concretizarem a transição, ações em matéria de preços da energia, infraestruturas modernas, um acesso mais fácil ao financiamento e um mercado único mais forte num ambiente concorrencial global.
• Os Estados-Membros devem fazer pleno uso do quadro jurídico atualizado, nomeadamente da Diretiva Energias Renováveis, para garantir que os benefícios da transição para as energias limpas revertam para as indústrias e os cidadãos.
• É necessária uma coordenação mais estreita entre a Comissão, os Estados-Membros, os órgãos de poder local e regional, os operadores de rede, os agentes industriais, os reguladores e as instituições financeiras centrada no desenvolvimento de infraestruturas para a transição para energias limpas.
• Os participantes nos diálogos salientaram igualmente a necessidade de reduzir os custos da mobilização de capitais, de diversificar as opções de financiamento para as empresas, de propor novos instrumentos finan- ceiros inovadores e de facilitar os investimentos transfronteiriços.
• Com base no resultado positivo da aquisição conjunta de gás, a Comissão considerará a possibilidade de desenvolver a agregação da procura e a aquisição conjunta de outros produtos de base estratégicos, bem como de organizar um projeto-piloto relativo ao hidrogénio e a aquisição conjunta de matérias-primas críticas.
Em jeito de balanço referir que em 2019, a Comissão apresentou o Pacto Ecológico Europeu para tornar a Europa numa economia limpa, competitiva e eficiente em termos de recursos. Seguiram-se várias iniciativas concretas, a maioria das quais já consagradas no direito da UE. Os diálogos sobre a transição para energias limpas foram lançados pela presidente Ursula von der Leyen no discurso sobre o Estado da União de 2023 como uma nova forma para a Comissão colaborar com a indústria e os parceiros sociais, com- preender os desafios que atualmente enfrentam, bem como para reforçar e apoiar a aplicação do Pacto Ecológico Europeu.
Neste momento, a Comissão espera passar para a prática e acelerar a aplicação e a concretização, a fim de tornar o Pacto Ecológico um êxito no terreno, e espera que a indústria e os parceiros sociais da Europa liderem a transição da economia europeia.

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