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Como ativar territórios e criar novos destinos

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Como ativar territórios e criar novos destinos

Ideias

2021-06-13 às 06h00

Manuel Barros Manuel Barros

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), realizou esta semana, no auditório do Boticas Parque – Natureza e Biodiversidade, a sessão “Norte: Ativamos Territórios, Criamos Novos Destinos”. Uma iniciativa plena de oportunidade, que contou com a presença do Presidente e Gestor do Norte 2020, António Cunha, que anunciou o lançamento de um concurso de 36 milhões de euros em apoios comunitários destinados, exclusivamente, para os territórios de baixa densidade da região Norte.

Um conjunto de investimentos, destinados à valorização de recursos territoriais, às infraestruturas de apoio ao turismo, à reabilitação de património cultural e natural e a projetos empresariais, ligados à oferta de hotelaria e restauração, empresas de animação turística e negócios relativos ao setor do agroalimentar, património e artesanato. Estando previstos cinco programas na Região Norte: o “Minho Inovação”, envolvendo o Alto Minho, Cávado e Ave; o “Aquanatur” no Alto Tâmega; o “Terras Trás-os-Montes”; o “Douro 2020”; e o “Turismo para Todos”, no Tâmega e Sousa.
Na sua intervenção, António Cunha exprimiu ainda a convicção de, nestes programas, “mobilizar, por cada euro de investimento público, dois euros de investimento privado, dobrando assim o significado desta política na economia regional”. Numa altura, em o investimento total de fundos europeus do Norte 2020 ascende já a 71 milhões de Euros, correspondendo metade a recentes aprovações de investimentos. Neste sentido, a apresentação destes cinco projetos do Programa de Valorização Económica dos Recursos Endógenos (PROVERE), previstos para este território, serão financiados no âmbito do Norte 2020.

Uma excelente perspetiva e uma dinâmica de louvar, que aponta um caminho de esperança e uma nova visão estratégica de desenvolvimento económico, onde se enquadram oportunidades de implementação de medidas de carater social. Numa região, onde persistem situações preocupantes de desemprego, de baixa intensidade laboral, de baixos rendimentos familiares, de dificuldade de acesso a cuidados de saúde, a que se juntam as condições de alojamento e, onde ainda se vive de mão dada com a pobreza, apesar do investimento concretizado nas últimas décadas.
Sabemos que não é muito aconselhável abordar este tipo de problemas, quando o tema central é incentivar o turismo, em que as políticas públicas devem centrar o seu foco nas potencialidades de atração do território. Mas, sem sermos pessimistas, devemos ser realistas! Sendo oportuno, neste contexto, revisitar a “Carta Aberta aos Poderes Políticos sobre a Pobreza em Portugal”, que o Conselho Social Nacional da Rede Europeia a Pobreza (EAPN), apresentou ao Sr. Presidente da República em junho de 2020.

Um documento independente dos ciclos políticos. Apelando para a participação de todos, pela pertinência dos propósitos de reflexão e ação, para promover o debate na Assembleia da República, e envolver outros órgãos de soberania, em prol da definição de uma estratégia regional e nacional de prevenção e combate à pobreza. Uma nova forma de encarar este problema, onde a ajuda dos municípios e das instituições locais e regionais é determinante, na consolidação de uma nova dinâmica de coesão social, em face da mudança dos modelos produtivos, cada vez mais exigentes em todo território. Uma dinâmica concertada, com base num espetro institucional mais alargado, para promover a fixação de população e de quadros qualificados nos territórios em depressão, para dinamizar a economia e proteger o emprego.

Tendo sido este propósito, que mobilizou um vasto leque de personalidades dos mais variados setores público e privado, académico, científico, empresarial e social, desenvolveram um plano de ação concreta, que consubstanciava 10 áreas fundamentais: assegurar o crescimento socioeconómico e o bem-estar de todos os cidadãos; garantir educação para todos; promover o apoio à infância; assegurar o equilíbrio geracional; promover o interior do país; promover salários dignos, responsabilidade social e sustentabilidade; promover a saúde dos mais pobres; direito a uma habitação digna; garantir o acesso à justiça; reorganizar os serviços de interesse público.
Devendo, neste contexto, a densidade populacional destes territórios, ser promovida pela existência de micro e pequenas empresas, de serviços de apoio ao consumo, na restauração, no vestuário, nos serviços de proximidade, e nas pequenas unidades agroindustriais. Em contraponto com um número significativo de agentes empregadores, no sector de apoio social e nos organismos públicos de pequena dimensão, com base em dinâmicas renovadas, entrados na sua valorização na sua capacidade de resposta, ao complexo processo de inovação e desenvolvimento mais sustentado.

Nesta perspetiva, e na linha da aposição do Presidente do Município de Boticas “sempre pedimos para que não nos façam um fato para que possamos caber nele. Estas são medidas concretas que vão de encontro às necessidades e realidades do território”. As regiões periféricas enfrentam dificuldades mui-to sérias. Um desafio que assenta numa política social solidária e integrada, combatendo os proble-mas estruturais que estão na origem da pobreza, na linha do que defende o Conselho Nacional da Re- de EAPN nos seus princípios orientadores, pela sua urgência, e porque “a pobreza não mata apenas os pobres… a prazo ela matará também a democra-cia”.
Tal como podemos constatar, estão a ser ciadas as condições para serem encontrados modelos económicos e cenários de desenvolvimento inovadores, com base numa dinâmica de cooperação integrada. Potenciando a capacidades locais e regionais, para atrair e fixar novas gerações e recursos humanos mais qualificados, cumprindo o desiderato do evento realizado em Boticas, onde foi apresentada a estratégia enquadradora das políticas públicas de âmbito regional da CCDR-N, para ativar os territórios e criar novos destinos na Região.

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