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Ideias

2020-09-17 às 06h00

Alzira Costa Alzira Costa

Pela primeira vez no seu mandato, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, discursou perante o Parlamento Europeu e os cidadãos europeus sobre o Estado da União. A manhã do dia 16 de setembro ficou marcada por um discurso em que a presidente definiu, de forma muito clara, os ambiciosos objetivos que a Comissão Europeia (Comissão) tem para a Europa e como pretende concretizar para que nenhum cidadão europeu fique para trás!
Este ano, o Discurso sobre o Estado da União incidiu sobre três grandes pilares: as lições a retirar sobre a pandemia COVID-19; os objetivos que incidem sobre o ambiente e o digital; e ainda as relações externas da UE.
Em primeiro lugar foquemo-nos nas lições que devemos retirar da pandemia que se instalou na Europa devido ao surto COVID-19. O surto COVID-19 demonstrou como uma partícula invisível pode abalar por completo os mais básicos fundamentos deste projeto europeu: o mercado único ficou condicionado; o Acordo de Schengen foi interrompido e as fronteiras foram restabelecidas em toda a Europa; e, por momentos, a globalização deixou de ser uma vantagem para o projeto europeu. Além disso, também evidenciou as próprias fragilidades da União Europeia (UE) com especial destaque para o “desentendimento” político dos governos nacionais em áreas fundamentais como a saúde. Tal ato, apesar de legítimo, pode levar, num cenário mais dantesco, a uma resposta descoordenada e desfasada das necessidades dos cidadãos. Por isso, torna-se urgente redefinir este projeto europeu e construir uma UE mais forte na área da saúde! Este é um desafio enorme e complexo para a UE, uma vez que as competências na saúde, na sua grande parte, não fazem parte dos tratados constitutivos da UE e necessitam de um entendimento bastante profundo por parte das instituições europeias e governos. Se queremos mais UE, temos de dar as devidas ferramentas e condições para que as instituições europeias possam auxiliar verdadeiramente os cidadãos europeus.
Ainda neste pilar, gostaríamos de realçar a intenção de criar um salário mínimo justo para os cidadãos. Toda a gente precisa e merece um salário de acordo com as suas competências e que lhe confira a dignidade humana necessária. Por isso, a Comissão pretende avançar com esta ideia o quanto antes, desenvolvendo esforços coordenados com os Estados-Membros (EM) e respetivos parceiros sociais de forma a construir um quadro jurídico que propulsione essa ideia, respeitando o princípio da subsidiariedade, e os respetivos “costumes” nacionais inseridos neste âmbito.
O segundo pilar do discurso teve que ver com a área ambiental e a digitalização – duas das grandes prioridades políticas de Ursula von der Leyen para este mandato. No que diz respeito ao Green Deal, verificamos com agrado a intenção de ir além do ambicioso objetivo inicial, e neste momento, von der Leyen propõe reduzir até 55% a redução de emissão de gases de carbono para a atmosfera. Uma meta que, como a própria refere, é ambiciosa, realista, perfeitamente alcançável, e economicamente rentável. Para cumprir esta intenção de ir mais além, a Comissão propõe gastar 37% do orçamento nesta área. Uma referência ainda para a aposta no hidrogénio e para a necessidade de melhorar a eficiência energética das casas e edifícios.
No digital, a Comissão pretende que a economia europeia passe cada vez mais pela utilização desta componente que servirá como catalisador. Para isso, Ursula von der Leyen referiu a importância de explorar a dados industriais (“big data”) e a necessidade de construir um banco de dados a nível europeu (“European Cloud”).
Por fim, o terceiro pilar incidiu sobre as relações externas da UE, com especial incidência para a a forma como a UE está a liderar e impulsionar a produção de uma vacina. No seu discurso, Ursula von der Leyen referiu que uma “vacina produzida de forma egoísta coloca vidas em risco, enquanto que uma vacina criada na base da cooperação salva-as”. Por isso, a UE tem tentado aumentar o diálogo e os instrumentos científicos frutos da resposta mundial ao COVID-19, em conjunto com outros países e entidades nacionais. Além desta prioridade, foi evidenciada a necessidade de olhar com mais atenção para as questões que visam a migração e a Política Externa da UE. A Comissão insta mais cooperação dos EM para que situações, como o incêndio no campo de refugiados de Moria, não tornem a acontecer.
No seu discurso, Ursula von der Leyen proferiu o seguinte, “Make the change happen by design, not by disaster” (Faça a mudança acontecer pelo planeamento, não pelo desastre). Com esta frase, von der Leyen quis enfatizar que o futuro está nas nossas mãos e não devemos agir apenas de forma reativa, mas sim de forma ativa! Nós somos os protagonistas do nosso futuro, e, como tal, devemos ser sempre parte principal e ajudar a construir este projeto da forma como gostávamos que ele fosse.

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