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Ideias

2018-05-01 às 06h00

João Marques João Marques

Éo que deve andar a fazer a oposição em Braga. Apesar de nos encontrarmos no período tradicional de prestação de contas da autarquia, parece cada vez mais certo que são os partidos que não apoiam o atual executivo quem mais tem a temer destes momentos de debate público sobre as concretizações financeiras e programáticas do município.
O discurso das festas e festinhas parece ter caído em desuso, a crítica da falta de investimento vem caindo sucessivamente por terra perante concretizações como o Fórum Braga e obras em curso como a do mercado municipal ou a requalificação do complexo desportivo da rodovia.
Na calha estão também opções estratégicas de reconfiguração da mobilida- de no concelho e de valorização do espaço público, sem descurar a contínua e renovada aposta na cultura, ou melhor, nas culturas que os vários agentes e públicos promovem e apreciam. No plano do urbanismo, a reabertura da discussão sobre o PDM promete revigorada discussão, tudo porque agora são a transparência e a lisura de procedimentos que comandam a ação política. Podemos discordar das opções tomadas, apontar sentidos diferentes para a evolução do concelho, mas não resta dúvida alguma que, também aqui, o mundo mudou e para melhor.

Neste quadro de reforçada operacionalidade e eficácia da autarquia, a única bóia de salvação que restaria à oposição seria uma eventual derrocada das contas públicas, a prova final da incompatibilidade entre rigor e desenvolvimento, entre contas sãs e investimento. Mas nem isso.
Os documentos discutidos e (previsivelmente) aprovados pela Assembleia Municipal dão conta de um percurso de seriedade e bom senso notáveis. Há outros números dignos de nota, mas um sobressai com uma pungência desarmante para qualquer opositor político.
Nos últimos quatro anos, a dívida de todo o universo municipal diminuiu 61 milhões de euros, de 107 milhões de euros a apenas 47. Para se ter uma ideia aproximada da grandeza do feito alcançado, basta dizer que o orçamento total da Câmara Municipal para 2017 era de 101,3 milhões de euros. Em suma, o que a autarquia conseguiu nos últimos quatro anos foi reduzir a dívida em mais de metade do orçamento anual. Continuou, pois, em rápida execução o plano de conferir sustentabilidade às contas públicas de Braga, limpando os esqueletos do armário e garantindo que não se renovam as ossadas com outros zombies orçamentais que, mais cedo ou mais tarde, haverão de se alimentar das frágeis carteiras dos bracarenses.

A aposta nessa mesma sustentabilidade, alia-se ao período económico de forte expansão que se vai sentindo no concelho e que permitiu, sem qualquer aumento de impostos, um resultado líquido positivo de 3,6 milhões de euros na diferença entre despesas (86 milhões de euros de despesa) e receitas (90 milhões de euros).
A taxa de execução orçamental foi, regra geral, alvo de sensíveis incrementos, o que é também testemunho da capacidade de cumprir com o prometido, contribuindo decisivamente para uma gestão certa e previsível do dinheiro de todos nós.
Como digo sempre e aqui repito, há, como é óbvio, aspetos a melhorar, há que acautelar as expectativas dos bracarenses em matéria de fruição do espaço público e cuidado com as redes viárias e demais infraestruturas públicas municipais. E esse é um desafio imenso se pensarmos que o muito que foi feito no passado usufruiu de apoios comunitários avultados que agora, no momento em que chegam as faturas da manutenção e renovação de todas essas maravilhas do progresso, pura e simplesmente não estão disponíveis. Esta é, não tenhamos dúvidas, a segunda geração de esqueletos no armário com que Ricardo Rio se irá confrontar. Esqueletos mais sofisticados, porque não deixaram rasto nos saldos anuais e plurianuais da Câmara, mas deixaram uma fatura latente e não visível que outros haveriam de pagar.

Pois bem, esses outros chegaram e terão de resolver o problema de assegurar a viabilidade de uma rede de infraestruturas públicas que são o maior legado, mas também a maior dor de cabeça que o mesquitismo nos deixou. Nunca como hoje Braga teve tantas e tão amplas redes viárias, saneamento, transportes públicos, escolas e outros equipamentos. O que quer dizer igualmente que nunca como hoje se pagou tanto para manter, renovar e requalificar esse parque público de bens móveis e imóveis. Se a isto somarmos as deficiências com que muitos desses equipamentos foram pensados e executados, temos a receita perfeita para muitas e repetidas dores de cabeçasem a União Europeia por perto para nos dar uma mãozinha.
Talvez por tudo isto seja melhor que a oposição continue num período de maior acalmia, seguramente em busca de um registo que lhe permita ser notada sem que seja ridicularizada pelo embate frontal e contraditório com uma realidade que não deixa espaço para a demagogia.

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