Correio do Minho

Braga, segunda-feira

Cooperação transfronteiriça

Sinais de pontuação

Ideias

2017-05-23 às 06h00

Jorge Cruz

A elaboração de um novo plano de cooperação transfronteiriça foi o desafio lançado há dias por Ricardo Rio à Comunidade de Trabalho Galiza-Norte de Portugal (CTGNP). O repto, que aconteceu no momento da passagem da presidência daquele órgão para o governo da região autónoma, prendeu-se, naturalmente, com a mudança de ciclo, mas também com a pertinência em dar continuidade às acções que potenciem os recursos endógenos.

Como em tudo na vida, o caminho faz-se caminhando e, na área em apreço, pode dizer-se que têm sido dados passos seguros, embora não tão largos quanto seria desejável. O próprio Ricardo Rio, que participou neste plenário na qualidade de presidente do Eixo Atlântico, classificou de “caminho meritório” o percurso já palmilhado pela Comunidade de Trabalho, o que não invalida a adopção de estratégias que contribuam para reforçar o desenvolvimento da Euro-região. “Continuar a potenciar recursos tão valiosos como aqueles que aqui temos, do ponto de vista da investigação, turístico, da valia das instituições presentes e da dinâmica dos agentes do território” constitui, segundo Rio, um imperativo.

De um modo geral, o balanço da última presidência portuguesa da Comunidade de Trabalho é positivo, conforme foi salientado, entre outros, pelo presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. Aliás, Freire de Sousa sublinhou mesmo que o Programa Operativo de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal “atingiu os resultados definidos para a euro-região em 2014”.

A cooperação entre as duas regiões que o Rio Minho geograficamente divide pode, na realidade, ser considerada exemplar sob diversos pontos de vista, sendo certo que tal reconhecimento é feito mesmo no plano europeu. E o modelo é tão mais relevante, tão mais brilhante quanto é certo que boa parte dos resultados positivos decorre do trabalho conjunto e empenhado dos parceiros de ambos os lados e que frequentemente é quase boicotado por burocracias, más vontades e outros obstáculos.

Todos sabemos as dificuldades que processos deste género enfrentam e quão penoso é o caminho até à obtenção de resultados satisfatórios. Desde logo, pelo enorme diferencial que se regista, ao nível da capacidade de decisão, em cada um dos lados do Rio Minho - é a tal diferença entre um país com regionalização e outro ainda sem ela. Mas é também a emergência de certos egotismos que, natural- mente, só prejudicam o normal funcionamento dos processos e das próprias instituições. E os exemplos abundam.

Ainda agora, o secretário-geral do Eixo Atlântico viu neste XI Plenário da Comunidade de Trabalho Galiza--Norte de Portugal, que decorreu em Braga, um novo ensejo para desenvolver as suas reconhecidas capacidades de egocentrismo e, assim, ser ele próprio notícia.
“Chamar-lhe um plenário é uma fraude e é mais uma oportunidade perdida para tratar dos grandes problemas”, disse Xoan Mao sobre a reunião em que, curiosamente, o presidente do Eixo Atlântico, Ricardo Rio, participou activamente, chegando a enfatizar que “o Norte de Portugal e a Galiza têm sido e poderão continuar a ser um exemplo de cooperação transfronteiriça no plano europeu”.

Confesso que, à luz do que se passou, tenho bastante dificuldade em perceber a postura de afrontamento do funcionário da Associação Eixo Atlântico. A não ser que…
Há cerca de um ano o mesmo personagem fez uma diatribe idêntica, na altura visando o ex-presidente da CCDRN, mas foi logo publicamente admoestado.
“São declarações lamentáveis de quem não tem legitimidade nem autoridade para as fazer. São declarações de alguém que é apenas e só funcionário do Eixo Atlântico', afirmou então rapidamente o presidente da Câmara Municipal de Vila Real, antes de concluir que se tratou de “uma posição que envergonha o Eixo Atlântico e aqueles que fazem parte do Eixo Atlântico”.

Posição que foi logo secundada pelo presidente da associação que se apressou a “tirar o tapete” a Mao: “importa dizer que não vinculam de todo o Eixo Atlântico nem são representativas da comissão executiva, nem da própria assembleia, e só podem vincular a própria pessoa a título pessoal. Como secretário-geral do Eixo Atlântico não as podia dizer”. Mas Ricardo Rio foi ainda mais longe ao advertir o secretário-geral de que “não pode emitir opiniões sobre matérias que não digam respeito ao Eixo Atlântico e que não sejam consensualizadas com os demais membros da associação”.

Face à mais recente polémica parece legítimo concluir-se uma de duas: ou a advertência presidencial não obteve qualquer resultado prático, já que não foi acatada pelo funcionário, ou as acusações do secretário-geral haviam sido consensualizadas no seio da associação.
Seja como for - e só Ricardo Rio nos pode esclarecer -, creio que se impõe retirar ilacções de mais este imbróglio político-laboral, até porque a matéria em causa - a cooperação transfronteiriça - tem demasiada relevância para poder ser prejudicada por questões perfeitamente secundárias, tenham elas a ver com narcisismos, com inabilidades, com lideranças frouxas ou com hipocrisias políticas.

E a demonstração cabal da pertinência do tema é mais uma vez comprovada pela 29.ª edição da Cimeira Luso-Espanhola, que vai reunir no Douro, na próxima semana, os chefes dos dois governos ibéricos, precisamente com a cooperação transfronteiriça a dominar a agenda.

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