Correio do Minho

Braga, sábado

Crescimento Sustentável e a Estratégia Europa 2020

Menina

Ideias

2013-04-20 às 06h00

Vasco Teixeira

A Estratégia Europa 2020 compreende um conjunto de objetivos programáticos que visam a promoção de um modelo de desenvolvimento que, garantindo o necessário desenvolvimento económico no presente, não comprometa a capacidade e a qualidade de crescimento das gerações futuras.

Nos termos definidos pela Estratégia Europa 2020, a UE necessita de ser eficiente em termos de utilização de recursos como forma de permitir a construção de um Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo. O crescimento sustentável é uma das prioridades definidas no âmbito da Estratégia Europa 2020, através do qual se pretende promover uma economia que seja não só mais competitiva, mas também mais eficiente em termos de utilização dos recursos, isto é, mais ecológica.

O conceito de crescimento ou desenvolvimento sustentável tem três componentes: a sustentabilidade ambiental, sustentabilidade económica e sustentabilidade sócio-política. Assim, falar-se em Crescimento Sustentável é muito mais do que sustentabilidade ambiental.
Crescimento Sustentável é um conceito-chave para Portugal. A Estratégia Europa 2020 e o próximo ciclo de financiamentos europeus terá de ser um instrumento de apoio das importantes e necessárias transformações estruturais de Portugal visando um novo modelo de desenvolvimento sustentável, do aumento da competitividade e do combate ao desemprego.

Uma importante iniciativa que procura identificar metas, decisões estratégicas e medidas que permitam “libertar o potencial de crescimento de Portugal” está ser levada a cabo pela Plataforma para o Crescimento Sustentável (PCS).

A PCS é uma associação independente, sem filiação partidária e sem fins lucrativos. A PCS assume-se como um instrumento de reflexão e intervenção cívicas na área das políticas públicas para o desenvolvimento sustentável. Pretende, num quadro de ampla participação pública e de articulação com centros de I&D e instituições internacionais, um contributo para a afirmação de um modelo de crescimento sustentável do ponto de vista económico, social e ambiental.

A incerteza que marca o atual contexto económico, financeiro e os desafios que se enfrentam na Europa e, em particular, em Portugal, reforçam a pertinência da estratégia enunciada para um crescimento sustentável.

A retoma da economia internacional e a resolução do endividamento de Portugal, quando ocorrerem, não produzirão, por si, crescimento económico, emprego e justiça social. A PCS, na sua Carta Constitutiva, refere “É tempo de assumirmos que o nosso problema é estrutural, que não resulta apenas da falta de financiamento externo e que não se resolverá sem uma alteração radical do nosso modelo de desenvolvimento: um modelo de desenvolvimento sustentável, inteligente, competitivo e inclusivo, que necessita de novas opções estratégicas e de um quadro ambicioso de reformas capaz de transcender, simultaneamente, o horizonte temporal de uma legislatura e as heranças político-culturais do passado”.

Nesse sentido, a PCS considera necessário assumir 10 desafios que traduzem reformas estruturais que não podem ser adiadas:
1. Levar a democracia mais longe.
2. Afirmar uma sociedade de valores e de consciências.
3. Dar mais liberdade aos cidadãos, com menos influência do Estado.
4. Promover adequadamente a flexibilidade e a segurança no trabalho.
5. Valorizar o conhecimento e a cultura empreendedora.
6. Escolher uma nova carteira de atividades económicas.
7. Fomentar uma economia verde.
8. Estabelecer um novo modelo territorial.
9. Assegurar uma justiça célere e eficaz.
10. Tornar Portugal ativo nos desafios globais.

No “Relatório para o Crescimento Sustentável - Uma visão pós-troika” foram identificados 27 Desafios Estratégicos e 511 recomendações que os grupos de trabalho consideraram importantes para o crescimento sustentável de Portugal.

É um facto de que atual Governo assumiu o objetivo de respeitar o compromisso externo assumido com a UE e o FMI, em torno da estabilização financeira, da consolidação das contas públicas e da concretização de uma agenda de reformas estruturais a serem executadas com uma estratégia integrada e com método, procurando credibilizar a posição de Portugal junto dos nossos parceiros internacionais e do mercado.

Com a conclusão e cumprimento dos compromissos assumidos no Memorando de Entendimento assinado no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), Portugal liberta-se de um pesado caderno de encargos associado ao PAEF, readquire a autonomia financeira e, sobretudo recupera o direito de fazer opções totalmente livres. Possivelmente esta é a estratégia considerada mais adequada no curto-prazo, contudo é necessário assumir no médio prazo uma mudança radical para o modelo de desenvolvimento que, para Portugal, coincidirá com um período crítico (o pós-troika) mas também num novo quadro de oportunidades a não desperdiçar e consagradas na Estratégia Europa 2020.

Terá de passar por um modelo de desenvolvimento verde, inteligente, competitivo e inclusivo, que necessitará de novas opções estratégicas e de um quadro ambicioso de reformas, que significará um crescimento sustentável do ponto de vista económico, social e ambiental, que sejam compatíveis com uma sociedade moderna e democrática tendo em conta as aspirações dos portugueses.

É crucial avançar para uma estratégia de transformações estruturais e de investimentos seletivos e reprodutivos nas áreas que constituem as verdadeiras alavancas do crescimento - conhecimento, empreendedorismo, economia verde e política industrial.

Deixa o teu comentário

Últimas Ideias

18 Julho 2019

Jacques Delors

Usamos cookies para melhorar a experiência de navegação no nosso website. Ao continuar está a aceitar a política de cookies.

Registe-se ou faça login

Com a sessão iniciada poderá fazer download do jornal e poderá escolher a frequência com que recebe a nossa newsletter.




A 1ª página é sua personalize-a

Escolha as categorias que farão parte da sua página inicial.

Continuará a ver as manchetes com maior destaque.