Na passada quinta-feira, 9 de Maio, celebrou-se mais uma vez o “Dia da Europa”.
9 de Maio de 1950 foi a data de apresentação da “Declaração Schuman”, ou seja, do impulso originário do projeto europeu que vivemos. Foi o início de um caminho já percorrido desde há quase 70 anos que marca aquilo que, hoje em dia, é a vida dos europeus, a nossa vida. Ainda que não pensemos nisso, ainda que não sintamos no nosso quotidiano a sua presença (por distração ou desconhecimento), a Europa saída da “Declaração Schuman” existe nos mais ínfimos pormenores da nossa existência diária. E está incontornavelmente ligada, também, a outras realidades (hoje em dia também tidas como naturais) que são tudo menos pormenores: por um lado, 70 anos de paz, num espaço geográfico e entre povos habituados historicamente a serem dilacerados por todos os tipos de guerras e ainda, por outro lado, uma moeda única (o Euro).
Com efeito, a adoção do Euro (moeda única) corresponde a um feito raro, provavelmente inédito: em tempo de paz e sem se tratar de uma consequência de guerras, Estados soberanos prescindiram voluntariamente dos respetivos poderes de cunhagem de moeda, para criarem, livremente, uma moeda comum.
Robert Schuman foi um político de origem luxemburguesa, mas radicado em França. Era o Ministro dos Negócios Estrangeiros da França. E a “Declaração” propunha a criação de uma entidade supranacional que aglutinasse e controlasse todas as capacidades produtivas de guerra, dos Estados membros. A integração, num mercado comum, da produção e distribuição do carvão e do aço (CECA – Comunidade Europeia do Carvão e do Aço) - produtos estes que eram, então, o suporte da indústria da guerra – teve, portanto, um significado político e uma consequência muito para além da mera criação de um mercado comum, muito para além de uma mera etapa preconizada pela denominada “teoria da integração económica”.
Foi (a CECA) a formalização de um compromisso entre os Estados membros originários: nenhum deles seria, doravante, capaz de empreender guerras, de se embrenhar em derivas como aquelas que tragicamente marcaram a europa do século XX: a paz era o compromisso e a condição de existência de uma europa destruída que queria reconstruir-se; era a condição necessária e a garantia de futuro.
Hoje em dia, talvez as circunstâncias políticas para se prosseguir a construção europeia, em conformidade com o legado de Schuman e dos “pais fundadores” da integração europeia, pareçam mais complexas, tortuosas, imprevisíveis e produtoras de efeitos incontroláveis. Há uma espécie de mudança de pressupostos (ou mesmo paradigmas de vida) que, naturalmente, introduz-se incerteza.
Uma incerteza e insegurança resultantes, por seu turno, da certeza (a única que temos) de que o poder está dispersos por múltiplas entidades, grupos e interesses (agressivos), os Estados (entidades centralizadoras de poder) já não são o que eram, a própria natureza humana é confrontada com realidades científicas que parecem dar aos Homens a possibilidade (ou a mera ilusão dessa possibilidade?) de “driblarem” a sua própria natureza (a revolução digital, os estonteantes avanços da genética, a descoberta dos mistérios do espaço, etc.).
Por isso, muito se fala em incerteza quanto ao futuro da europeia integrada, da União Europeia. Para além da crise - uma crise difusa, com variadas e simultâneas causas (refugiados, colapso da banca, do sistema financeiro, terrorismo global, “Brexit”), mas sempre presente, sempre invocada. Uma crise que, anunciam alguns, será o prelúdio do fim da Europa (ou da União).
No entanto, já em 1950 quando surgiu a “Declaração Schumamn” o tempo era também de crise (a reconstrução de uma Europa em crise, as clivagens e os ódios de estimação que perduraram – talvez tenham crescido – após a guerra, a inexistência de uma indústria europeia, a pobreza e as disputas políticas internas, em cada um dos Estados membros originários).
Toda a História da União Europeia e da integração, desde o início, é uma permanente história de crises superadas. Mesmo antes da assinatura do Tratado de Paris de 1951, uma crise política entre a República Federal da Alemanha e a França (de certo modo, entre a RFA e todos os Aliados), a propósito da Alta Autoridade para o Ruhr, pôs em causa o Tratado de Paris e a criação da própria CECA….
E no entanto, 70 anos depois, o caminho continua, (ela – a União, a integração) existe!