Correio do Minho

Braga, terça-feira

Cursos à Bolonhesa

Tancos: falta saber quase tudo

Ideias

2010-10-24 às 06h00

Carlos Pires

1. O ensino não pode permanecer tal como está; ensina-se na base daquilo que é fácil, do que não exige esforço, nem trabalho. Estamos a fomentar gerações e gerações de alunos que não pensam, nem sequer sabem falar ou escrever.
Esse esvaziamento, na actualidade, não atinge apenas os ensinos básico e secundário, mas também o ensino universitário. A proliferação de universidades, incluindo as privadas, de institutos politécnicos e de cursos, revelou clara irresponsabilidade do Estado quanto ao negócio do ensino, potenciando a existência de cursos que não cumprem os exigidos critérios de qualidade. A situação agravou-se com a forma como foi implementado o Processo de Bolonha, um projecto de homogeneização dos graus e diplomas atribuídos em toda a Europa com o objectivo de facilitar a mobilidade e a empregabilidade dos estudantes no espaço comunitário. Assim, de acordo com a Declaração de Bolonha, o grau de licenciatura é atribuído ao fim de três anos de formação universitária (um primeiro ciclo de seis semestres) e o de mestrado, ao fim de outros dois anos (um segundo ciclo de quatro semestres).
Em Portugal, licenciaturas como Economia, Gestão, Engenharia ou Direito retalharam os seus “curricula”, de forma a obterem o encurtamento das respectivas licenciaturas. Os cursos “emagreceram” de 1 a 2 anos. Como? Na prática, adaptaram-se os cursos “à pressa”, cortando aqui e acolá, conforme pareceu melhor - nuns casos com a eliminação de disciplinas que, numa óptica exclusivamente pragmática, se entendeu que eram “desnecessárias”, optando-se, em muitos outros casos, por encolher as matérias abordadas, passando as disciplinas de uma frequência anual para semestral. O resultado foi uma amputação em áreas de conhecimento fulcrais para a formação geral do aluno. Assistiu-se, ainda, a uma redução substancial do número de horas de aulas, sem o devido apoio tutorial por parte dos professores e sem o desenvolvimento das capacidades de trabalho autónomo por parte dos alunos, o que potenciou um caminho de perda de qualidade das licenciaturas.
O efeito, no grau de exigência, é notório: exige-se menos dos alunos e as notas e classificações finais são mais elevadas. Isso quer dizer que os alunos passaram a ser mais bem formados? Não! O ensino universitário pós-Bolonha passou a ser “light”, mais parecendo uma “bolonhesa”, isto é, uma misturada barata e pouco exigente. Por seu turno, o mercado de trabalho está naturalmente a aperceber-se de que o grau de “Doutor”, ao invés do que seria suposto, pode já não indiciar a titularidade de conhecimentos bastantes para o exercício da profissão. Consequências? Por um lado, cada vez é mais difícil a um recém licenciado obter um primeiro emprego. Por outro lado, os empregadores propõem-se pagar salários mais baixos, certos de que apenas a experiência trará os conhecimentos e as competências que, outrora, muitas licenciaturas já forneciam.

2. Ainda, a adaptação às alterações introduzidas no sistema de ensino superior pela Declaração de Bolonha é uma questão que hoje se coloca às ordens profissionais em Portugal, atendendo a que, nos seus Estatutos, e como exigência de acesso, prevêem a titularidade de uma licenciatura (sem especificar o número de anos). A formação reduzida, trazida por Bolonha, levanta um sério problema em vários domínios científicos e profissionais, na perspectiva da qualidade dos actos e serviços e da segurança dos cidadãos.
No caso concreto da Ordem dos Advogados, passou a exigir-se aos licenciados em Direito pós-Bolonha, e sem conclusão do 2º ciclo/mestrado, a aprovação em exame prévio de acesso ao estágio. Permite-se, desta forma, que os licenciados com o 1º ciclo de Bolonha possam aceder ao estágio, desde que tenham aprovação no respectivo exame, além de, com esta medida, fomentar-se o incremento da frequência do 2º ciclo (mestrado), que é desejável, por permitir um nível de qualificação muito mais elevado.
Noventa por cento (90%) dos licenciados em Direito chumbou nos exames de acesso ao estágio da Ordem dos Advogados, realizados em Março, e que abrangeram pela primeira vez os novos licenciados no âmbito do Processo de Bolonha. O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, surpreendido com o nível de reprovações, responsabilizou a actual qualidade do ensino universitário do Direito, que passou, com Bolonha, de 5 para 4 anos. “A Ordem só aceitará os licenciados com conhecimentos jurídicos para praticar os actos próprios do advogado', referiu. Tem razão o Senhor Bastonário! Dizem os senhores advogados, sobretudo os que já receberam nos seus escritório, para estágio, licenciados em Direito pós-Bolonha e que, por essa via, constataram “no terreno” os parcos conhecimentos e a falta de maturidade jurídica revelados pelos ora candidatos à profissão.
Por seu turno, os licenciados optaram por discutir a questão nos tribunais, tentando obter dessa forma aquilo que o chumbo no exame não lhes proporcionou: o acesso ao estágio de advogado! Ao invés, podiam ter efectuado um estudo mais apurado que lhes tivesse permitido obter a aprovação no exame de acesso ao estágio? Podiam ter concluído o 2º ciclo/mestrado? Poder, podiam, mas não era a mesma coisa… Dava muito mais trabalho! E assim vão as (in)glórias do mundo…

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