Nas últimas semanas, tivemos a oportunidade de receber três boas notícias e que são o testemunho de que a “boa moeda” da gestão autárquica atual tem como grande bene-fício potencial afastar a “má moeda” do passado socialista cujo regresso os bracarenses amplamente têm rejeitado.
Nas obras da Avenida da Liberdade e que potenciarão novos níveis de mobilidade para os meios suaves, através das vias dedicadas que se encontram a ser construídas em paralelo com os passeios pedonais, a vereadora Olga Pereira confirmou os altos níveis de progressão dos trabalhos, o que tem uma dupla implicação.
Por um lado, reafirma-se e comprova-se que uma obra pública pode concretizar-se em prazos razoáveis e de acordo com o que está projetado. De resto, essa era uma condição essencial para que os fundos europeus pudessem ser aplicados e não tivessem de ser devolvidos por incumprimento dos timings com que a autarquia se havia comprometido. Sendo essa a razão primordial para que não se atrasassem as obras e para rejeitar a eventual possibilidade de suspender a sua execução até ao final das festividades de S. João, como alguns irresponsavelmente reclamavam.
Ora, os trabalhos finalizados até 30 de junho representavam 25% do total das obras planeadas, pelo que a meta essencial a cumprir para a manutenção dos fundos foi atingida.
E isto leva-nos à segunda implicação, de natureza puramente política. Todos nos lembramos dos sucessivos avisos do PS Braga sobre a impossibilidade de concretizar a obra em devido tempo, sobre o risco da perda de fundos e, contraditoriamente, sobre a emergência de suspender a intervenção durante o S. João.
O que se fez foi ignorar, e bem, os profetas da desgraça, concentrando a ação política no essencial, isto é, no serviço público eficaz e orientado para os resultados. Mais uma vez, a Coligação Juntos por Braga mostra que é possível fazer muito e bem, basta não deixar tudo para o ano das eleições.
Num outro plano, a Assembleia Municipal aprovou o reforço da verba disponível para o Regime de Apoio Direto ao Arrendamento (RADA) com 200.000 euros adicionais.
Ao mesmo tempo, a operação de Oferta Pública de Aquisição de imóveis, no âmbito da Estratégia Local de Habitação, recebeu igualmente a aprovação da maioria dos partidos da Assembleia Municipal. Serão mais 15 fogos habitacionais ao dispor da Câmara Municipal de Braga para apoiar aqueles que mais precisam de uma casa.
Numa altura em que a dificuldade de adquirir ou arrendar uma habitação aumenta exponencialmente, com os preços em alta, os juros em forte ascensão e as rendas a níveis incomportáveis, o município continua a dar o exemplo de como a mão invisível do mercado tem de ser compensada pela mão visível do Estado, neste caso, o Estado local. Só assim se assegura a relação saudável entre o capitalismo de mercado e o Estado social.
De resto, estas medidas acrescem a outras de pendor inovador como o Regime de Apoio Direto ao Empréstimo (RADE), por via do qual a autarquia foi pioneira no auxílio extraordinário ao pagamento das prestações bancárias com empréstimos para habitação permanente.
Conjugando os apoios ao arrendamento e ao pagamento de empréstimos, são já hoje 1090 as famílias diretamente beneficiadas por estes programas, sendo que a tendência será aumentar este número. Um feito notável que merece que o seu principal autor, o vereador João Rodrigues, seja destacado.
Note-se que o grande objetivo não é enraizar um contexto de permanente assistencialismo, mas antes o de dar ferramentas precisas e bem focadas ao município para ajudar quem precisa a ter a oportunidade de melhorar as suas condições de vida e ultrapassar fases menos positivas e mais exigentes do ponto de vista financeiro.
Para isso, é importantíssimo que a Câmara Municipal disponha de recursos para dar respostas prontas aos anseios mais prementes da população e tal só se consegue desviando o dinheiro público que o PS desbaratou quando foi poder em megalomanias irresponsáveis como a SGEB, a famosa parceria público-privada que Mesquita Machado lançou nos idos de 2007 e que condenou a autarquia a um modelo financeiro ruinoso.
E foi isso mesmo que se anunciou recentemente, a Câmara Municipal irá adquirir os 51% que os privados detêm na PPP e assim reduzir os custos previstos em cerca de 40 milhões de euros.
Como notou Ricardo Rio, o fim da SGEB representa uma poupança superior ao investimento total realizado nas obras de renovação do Altice Forum Braga, do Mercado Municipal, do Parque Desportivo da Rodovia, da Pousada da Juventude, das Praias Fluviais, do Centro Cultural Francisco Sanches e das escolas de S. Lázaro, Gualtar, S. Pedro Este, Merelim S. Pedro, Esporões ou Figueiredo.
Este nível de concretização de boas políticas públicas e de sã gestão do dinheiro de todos nós é a marca de água do executivo liderado pela Coligação Juntos por Braga e será seguramente o atestado que servirá para os bracarenses continuarem a confiar num projeto que os coloca no centro da ação política.