É conhecido o reformismo das políticas sociais implementadas no município de Braga, desde que Ricardo Rio chegou à sua liderança, em 2013.
Ao longo destes quase 10 anos, assistimos a uma nova energia na criação, condução e manutenção de iniciativas inovadoras e que merecem público reconhe- cimento.
Para além das oito distinções consecutivas enquanto Autarquia Familiarmente Responsável, é notório o trabalho junto das comunidades mais desfavorecidas, com projetos transformadores como o “Viva o Bairro” a encabeçarem uma preocupação genuína em dar voz a quem mais dela precisa.

Requalificar comunidades e não apenas o edificado passou a ser a palavra de ordem. Com um pressuposto de intervenção habilitante e não dirigista, o município consagra um espaço de autonomia que prioriza a ação nuclear e concertada das gentes que melhor conhecem a realidade onde vivem. Sem prejuízo de uma liderança política dos processos de integração social e promoção da coesão do tecido socioeconómico, o oxigénio criativo assim gerado permite que a responsabilização positiva e atomizada das populações crie as bases para uma duradoura consciencialização coletiva da comunidade. Um bairrismo social, se assim lhe podemos chamar, animará seguramente o espírito de zonas tantas vezes flageladas pela descrença e marginalidade.
A assunção deste modelo moderno de políticas sociais viu a sua realização ser promovida a um nível superior, quando recentemente o próprio Presidente da República se deslocou a Braga para visitar o centro de inovação social (Human Power Hub), onde se alavancam projetos virados para a capacitação de pessoas e combate a fenómenos desagregadores da vida em sociedade.

A importância deste centro foi, de resto, reconhecida enquanto uma das 10 boas práticas de inovação social na Região Norte, num evento promovido pela CCDR Norte e pela Estrutura de Missão Portugal Inovação Social.
Para lá da estruturação deste modelo criativo de gestão das iniciativas de índole social, sobram exemplos de como o município tem dado sempre uma resposta positiva e qualificada nestes domínios.
Mesmo quando o Estado central falha, a Câmara Municipal tem estado presente. A comparticipação de medicamentos é um desses casos. Iniciado no ano passado, o programa conta já com mais de 500 apoios a bracarenses que não conseguiriam, de outra forma, custear o preço dos medicamentos essenciais de que precisam.
Sabemos hoje que o sucesso do programa, em conjunto com o agravamento dos preços que perpassa todos os setores económicos, levaram o executivo a decidir aumentar a comparticipação no ano de 2023, de 100€ para 135€ por beneficiário.

Assim se constroem soluções sem aguardar pela resposta tardia, insuficiente, quando não mesmo inexistente, do Governo da República.
Tem sido assim também com as crianças com necessidades educativas específicas, tendo município já investido fortemente para garantir que as escolas do concelho tenham condições, ao nível dos recursos humanos, para dar uma resposta qualificada a quem dela mais necessita, a qual supera, inclusive, os rácios estabelecidos pelo Ministério da Educação.
E ainda nesta quadra festiva, o programa de ocupação das férias de Natal “incluIR+” permitiu que as crianças do concelho, entre os 6 e os 15 anos (entre os 6 e os 18 para aquelas com necessidades educativas específicas) pudessem participar em diversas atividades de enriquecimento social e pedagógico.

Já em domínios mais densos, como os da habitação, e para lá das intervenções de grande monta na requalificação dos bairros sociais do concelho, o incremento das verbas afetas ao programa de apoio direto ao arrendamento; a criação de um programa específico de apoio direto ao pagamento dos encargos com os empréstimos à habitação própria e permanente; e a mais recente iniciativa de criação de um Regulamento Municipal de Arrendamento Acessível, em que os senhorios são também chamados (pela positiva) a contribuir para a panóplia de soluções mitigadoras dos crescentes custos com a habitação, dão boa nota das prioridades sociais que o executivo tem assumido.

O que este conjunto de ações e concretizações traduz é um compromisso que, desde 2013, foi firmado entre os bracarenses e a Coligação Juntos por Braga. Sem alaridos, ou proclamações de ocasião, o que tem sido construído é um edifício sólido, coerente e, espera-se, duradouro de respostas à altura da dimensão dos problemas enfrentados.
O propósito fundamental deste acervo de políticas sociais está espelhado num dos programas mais felizes na designação e capazes na ação – o Braga a Sorrir, que já garantiu mais de 40.000 consultas, desde 2015, e que, no próximo ano terá uma dotação de cerca de 213.000€.
Como afirma Ricardo Rio, a propósito de mais esta inovação, e que eu sublinho e estendo ao conjunto das medidas de vocação social do município, a sua grande mais-valia é “devolver a esperança através do sorriso”. Que este mote nos continue a animar num ano de 2023 que se receia bem mais complexo.