Correio do Minho

Braga, sábado

- +

Democracia e Corrupção em Portugal,ranking da International IDEA

A Guerra, Metadados e Csr...

Banner publicidade
Democracia e Corrupção em Portugal,ranking da International IDEA

Ensino

2021-12-01 às 06h00

Francisco Porto Ribeiro Francisco Porto Ribeiro

A proposta desta semana baseia-se na análise da reação pública ao último relatório da International IDEA, com sede em Estocolmo, Suécia11, sobre o barómetro de evolução da democracia nos países. Para tal, a IDEA elaborou um barómetro que mede o desempenho democrático de 158 países, desde 1975, e com ele propõe-se a fazer um ponto de situação sobre o estado das democracias no mundo. É exatamente sobre estes últimos resultados e reação pública, que incide este artigo. Para já, e que tenha tido conhecimento, só se manifestaram, em artigo próprio, o jornal Expresso online2, Público3 e no Observador4. A comunicação social televisiva fez uma ligeira menção ao tema e ficou por aqui. Um total desinteresse público sobre a nossa situação que não se apresenta bem, conforme vamos perceber.

A comunicação social escrita (acima identificada) publicou 3 artigos, basicamente muito similares e sem uma apreciação ou proposta de reflexão sobre os dados apresentados, cingindo-se apenas ao facto de referirem os parâmetros e aspetos identificados no relatório. Em destaque, os referidos artigos referem o facto de Portugal ser o único país da Europa Ocidental a cair três parâmetros no barómetro que mede a qualidade da democracia. Os mesmos referem, ainda, que as democracias (leia-se, os Estados Democrá- ticos) estão a regredir em qualidade e número e que o mundo está mais autoritário. Esta altura, pergunto se não será este o momento de todos nós levarmos as mãos à cabeça e ponderar um pouco sobre o que (não) temos feito e que contribuí para esta situação? Como estará o nosso papel de cidadão ativo e participativo na sociedade? E que mundo procuramos ter para os nossos descendentes?

Quanto às questões levantadas, penso que a resposta seja simples uma vez que esta situação não levantou discussão pública e a sociedade, no geral, parece confortável com este posicionamento (ranking) no barómetro mundial. Sem querer ser dramático, será que só iremos “ver” quando não tivermos retorno da situação ou quando esta for muito complicada para nós? Fica a proposta de reflexão sobre o nosso papel, individual, na sociedade e a nossa ação de responsabilidade social, enquanto cidadãos ativos e participativos que não se divorciam das atuais questões governamentais nem pedimos escusa das nossas responsabilidades de avaliar as promessas eleitorais não cumpridas.

Continuando nos artigos do Expresso, Público e do Observador, todos dão idêntica tónica ao facto de o mundo estar a tornar-se mais autoritário e de os governos democráticos retrocederem as suas posições e optando por práticas mais repressivas, o que, claramente, enfraquece muito o Estado de Direito. Direcionando para os números de Portugal, todos os três artigos são unanimes no facto do relatório referir que sofremos, também nós, um retrocesso ao nível da independência judicial, com impacto direto nos índices de corrupção e de igualdade dos cidadãos, quando comparado com níveis do barómetro de 2019.
Apesar de tudo, Portugal ainda se apresenta ligeiramente acima da média positiva o que, no computo geral do grupo dos países da Europa Ocidental, Portugal revela-se acima dos países da Europa do Sul (como Itália, Espanha, Grécia, Chipre e Turquia), o que, segundo professor doutor João Bilhim, podemos denominar de “Europa das Oliveiras”. Portugal, no patamar da Europa das Oliveiras, é o país melhor posicionado (já ficamos menos mal na “fotografia”).

Os artigos, na generalidade, referem que Portugal está no grupo intermédio (da Europa), com maior fragilidade na aplicação da justiça e no esforço do combate da corrupção, segundo apresenta o secretário-geral da IDEA. Como se pode verificar, e m termos de representação governamental, a Portugal tem 0,87 pontos, contra os 8,84 da Europa Ocidental e os 0,80 da Europa do Sul. Considera-se que a crise sanitária pode ter tido um impacto negativo na democracia portuguesa, tal como aconteceu na generalidade dos países, segundo IDEA. Destacam, ainda, o facto de no relatório referir que o número de países em transição para o autoritarismo tenha superado, em 2020, o número de países que avançam em direção da democra- cia e alertam para as eleições viciadas e para os golpes militares, com o secretário-geral da IDEA a traçar um panorama sombrio para o futuro da democracia.

Apesar da pandemia do Covid poder ser um justificativo para o aprofundar da crise democrática, constata-se que a degradação das democracias no mundo tem vindo a fazer-se sentir há vários anos. Referem que algumas medidas tomadas podem ser consideradas desproporcionais, desnecessárias ou ilegais. É, ainda, mencionado, como sinal preocupante, o aumento da visibilidade pública face ao problema em Portugal, para o qual reforço a questão da nossa participação cívica, enquanto cidadãos, na exigência do cumprimento face às promessas políticas (já referido acima nas questões apresentadas). Recordo, aqui, que se algo está mal na nossa sociedade, que devemos considerar que a “culpa não morre solteira” e que a indiferença do cidadão egoísta que se recusa a participar torna-o cúmplice desta situação.

Os referidos artigos mencionam que mais de dois terços da população mundial se encontra em regimes enfraquecidos ou autocráticos, com o mundo a tornar-se mais autoritário e com os governos democráticos a retroceder, recorrendo a práticas repressivas e enfraquecendo o Estado de Direito. Mencionam a versão do relatório deste ano onde se revela que o número de Estados democráticos onde se verificaram retrocessos nos parâmetros avaliados duplicou na última década e que o número de países em transição para o autoritarismo superou, em 2020, o número daqueles que estão a avançar em direção a uma democracia.

Por fim, o Observador relata exemplos de força de ativismo cívico, em todo o mundo, através de movimentos pró-democracia e mencionada as recomendações do relatório para implementar “contratos sociais mais equitativos e sustentáveis”, que podem ir desde a reforma de instituições políticas à criação de mecanismos de defesa contra as ameaças autoritárias. Fica a sugestão de partilha e de reflexão, para sermos mais interventivos.


1www.idea.int/sites/default/files/reference_docs/Annual_Outcome_Report_2020_Defending_Democracy_FINAL.pdf;
2https://expresso.pt/sociedade/2021-11-22-Relatorio-Global-Portugal-foi-o-unico-pais-da-Europa-Ocidental-a-cair-em-tres-dos-parametros-que-medem-a-qualidade-da-democracia-74939364;
3https://www.publico.pt/2021/11/22/politica/noticia/portugal-sofreu-retrocessos-qualidade-democracia-1985865;
4https://observador.pt/2021/11/22/relatorio-conclui-que-portugal-sofreu-retrocessos-na-qualidade-da-democracia-mundo-esta-a-ficar-mais-autoritario/

Deixa o teu comentário

Usamos cookies para melhorar a experiência de navegação no nosso website. Ao continuar está a aceitar a política de cookies.

Registe-se ou faça login Seta perfil

Com a sessão iniciada poderá fazer download do jornal e poderá escolher a frequência com que recebe a nossa newsletter.




A 1ª página é sua personalize-a Seta menu

Escolha as categorias que farão parte da sua página inicial.

Continuará a ver as manchetes com maior destaque.

Bem-vindo ao Correio do Minho
Permita anúncios no nosso website

Parece que está a utilizar um bloqueador de anúncios.
Utilizamos a publicidade para ajudar a financiar o nosso website.

Permitir anúncios na Antena Minho