Correio do Minho

Braga, sexta-feira

- +

Desafios ao Modelo Social Europeu

O Censo Escutista Anual

Desafios ao Modelo Social Europeu

Ideias

2020-05-02 às 06h00

Vasco Teixeira Vasco Teixeira

A população com mais de 65 anos em 2008 era de 17,1% e em 2060 rondará os 30% da população europeia. Com a crise resultante da pandemia da Covid-19 haverá seguramente milhões de novos desempregados na UE. A Europa defronta-se com uma enorme falta de solidariedade dos diferentes Estados para enfrentar a crise de saúde pública. As medidas timidamente tomadas têm sido demasiado tardias e até limitadas, em vez de se propor soluções estruturais de fundo. Com a crise alguma falta de solidariedade começa a manifestar-se, subsistindo a já bem conhecida distinção entre os contribuintes líquidos e os recetores, os do Norte e os do Sul.

A nova realidade aportada à grave crise de saúde pública gerada pela pandemia da Covid-19 (para a qual ainda não se conhecem os verdadeiros impactos nem quando terminará), e também, desde há muito, pelo envelhecimento da população na Europa, assim como associada ao processo de globalização, está a colocar, cada vez mais, uma enorme pressão nos Sistemas de Segurança Social dos países europeus. O Estado Social e o Modelo Social Europeu representam um olhar de equilíbrio e de justiça social sobre a sociedade. Nos vários sistemas sempre se verificou o envolvimento do governo com vista à redução da pobreza e da exclusão social, à redistribuição do rendimento, à proteção social, à promoção da igualdade de oportunidades e ao acesso à saúde e educação.
Tradicionalmente, distinguem-se 4 Modelos de Política Social na UE, o modelo nórdico, o modelo anglo-saxónico, o modelo continental (Alemanha, Áustria, Bélgica, França e Luxemburgo) e o modelo mediterrânico (Espanha, Grécia, Itália e Portugal).

À escala mundial, a UE constitui indiscutivelmente um modelo em matéria de sistemas de proteção social. No entanto a organização e o financiamento dos sistemas de proteção social são da responsabilidade dos Estados-Membros, tendo a UE um papel fundamental a desempenhar, através da legislação comunitária que coordena os sistemas de segurança social nacionais, nomeadamente no que diz respeito à mobilidade no espaço europeu.
Foi no Tratado de Lisboa que se reconheceu o importante papel dos serviços públicos e a sua diversidade no modelo europeu de sociedade. Promovem a coesão social e territorial e o bem-estar dos cidadãos em toda a UE e contribuem para o desenvolvimento económico da Europa. Vão desde os grandes serviços comerciais (setores de rede como os serviços postais, o fornecimento de energia, os serviços de comunicação eletrónica ou os transportes públicos) até uma vasta gama de serviços de saúde e sociais.

Os valores da solidariedade e da inclusão são eixos cruciais do Modelo Social Europeu, mas, tal como existe hoje, poderá não se sustentável a prazo. Um bom nível de proteção social deve garantir a coesão social e criar um ambiente favorável para o crescimento económico e o emprego.
O Crescimento Inclusivo, uma das três prioridades Estratégia Europa 2020, corresponde a fomentar uma economia com níveis elevados de emprego que assegure a coesão social e territorial. A política de coesão deve basear-se nos objetivos societais, sociais e de solidariedade assim como na utilização dos fundos estruturais para o investimento e uma utilização racional dos recursos, em estreita cooperação com os outros fundos europeus. Será certamente vantajoso pensar num modelo que permita avaliar as interações que se produzem na concretização dos objetivos europeus, dos programas nacionais de reformas e da política de coesão com base nas características específicas das regiões e dos estados beneficiários.

É indiscutível que foi por via do Modelo Social Europeu que a UE se transformou numa zona de maior prosperidade económica e de justiça social ao longo da segunda metade do século XX, tendo o risco de pobreza da população diminuído bastante com a melhoria do rendimento dos mais idosos. No entanto, a evolução demográfica tem vindo a colocar pressão sobre o Estado Social, o que levou a UE a alertar os Estados para estes assumirem reformas que viabilizem a sustentabilidade dos sistemas públicos de pensões. Estas reformas poderão obrigar-nos, no limite, a optar entre mais impostos ou menos benefícios. Os sistemas de segurança social terão de se adaptar a novas realidades. Porém, a sustentabilidade económica procurará que o aumento dos custos seja compensado pela produtividade e pelo crescimento económico, com impacto na competitividade.

A crise gerada pela pandemia, transformada já em crise económica mundial, comporta o risco de provocar graves problemas de natureza estrutural, sobretudo se vier a afetar a união monetária ou até mesmo o próprio futuro do projeto da União Europeia. Apesar de algum pessimismo e até receios dos cidadãos com certeza que a Europa terá de responder com sucesso, ainda que de modo limitado, aos desafios que atualmente enfrenta.
Colocam-se, assim, diversos desafios aos estados: É possível, a médio/longo prazo, a gratuitidade universal dos sistemas de Saúde e/ou Educação? São inevitáveis cortes nas pensões sociais? Que modelo deve adotar o Estado na partilha de responsabilidades com o setor privado?

Será necessário repensar o modelo social no âmbito dos objetivos da UE para a próxima década, modernizá-lo e efetuar reformas que sejam sustentáveis. Os processos de formulação de estratégias e políticas integradas para um modelo social sustentável deverão ter em conta os valores e os princípios que estiveram na base da criação do Modelo Social Europeu (liberdade, democracia, igualdade e solidariedade).

Deixa o teu comentário

Últimas Ideias

15 Janeiro 2021

Entradas de leão...

Usamos cookies para melhorar a experiência de navegação no nosso website. Ao continuar está a aceitar a política de cookies.

Registe-se ou faça login

Com a sessão iniciada poderá fazer download do jornal e poderá escolher a frequência com que recebe a nossa newsletter.




A 1ª página é sua personalize-a

Escolha as categorias que farão parte da sua página inicial.

Continuará a ver as manchetes com maior destaque.

Bem-vindo ao Correio do Minho
Permita anúncios no nosso website

Parece que está a utilizar um bloqueador de anúncios.
Utilizamos a publicidade para ajudar a financiar o nosso website.

Permitir anúncios na Antena Minho