Correio do Minho

Braga, quarta-feira

- +

Desemprego dispara e rendimento do trabalho desce. O que fazer?

Criado... não aceita mau destino

Desemprego dispara e rendimento do trabalho desce. O que fazer?

Ideias

2020-05-09 às 06h00

António Ferraz António Ferraz

A crise da Covid-19 tem vindo a trazer uma profunda crise económica devido, por um lado, ao encerramento de milhares de empresas (algumas delas mesmo irreversivelmente) e mesmo com apoios financeiros do Estado (crise do lado da oferta) e, por outro, a uma muita significativa descida de rendimento do trabalho (crise do lado da procura). Desta forma, como um dos efeitos da paralisação da atividade económica com a pandemia viral, no fim de abril o número de desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) subiu para mais de 380 mil desempregados (isto é, mais 18,6% do que em março). Por sua vez, a crise pôs um travão à tendência registada em anos anteriores de crescimento económico e de melhoria do mercado de trabalho. As atividades económicas mais afetadas pela crise têm sido os setores: “Turismo”; “Alojamento, restauração e similares”; “Atividades imobiliárias, administrativas e dos serviços; “Transportes e armazenagem”. Também as recentes previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) para Portugal em 2020 são muito duras: recessão económica de 8% (contra um crescimento económico de 2,2% em 2019); subida do desemprego para 13,9% (contra uma taxa de desemprego de 6,7% em 2019).

Quanto a perda de rendimento de trabalho a situação é bem pior do que aquela que se poderia esperar. É que para além dos desempregados inscritos no IEFP (onde ainda por cima mais de 50% dos inscritos não têm direito a qualquer subsídio) há que considerar os empregados que se encontram em regime de “lay-off”, quer dizer, as empresas mais afetadas pela crise podem suspender contratos de trabalho ou reduzir os horários dos trabalhadores, que passam a ter direito a apenas dois terços salário, pagos em 70% pela Segurança Social e em 30% pela empresa. No final de abril encontravam-se no regime de “lay-off” mais de 1,2 milhões de trabalhadores, com uma perda de remunerações mensais de 393,1 milhões de euros! É muito emprego e rendimento de trabalho perdido, logo, é de esperar mais dificuldades das famílias, mais pobreza e, porventura, mais tensões sociais.

Se a governação portuguesa optar agora pela aplicação da “velha” receita neoliberal, de austeridade, como na crise desde 2007/08 (com enormes aumentos de impostos, cortes de salários e pensões, reduções de apoios sociais, etc.), ou seja, de tentar contrariar a crise à custa de desemprego, baixos salários e enfraquecimento do Estado Social, então, o resultado disso será ainda mais recessão, desemprego e empobrecimento. Esta opção neoliberal, de austeridade, baseia-se na premissa: “em recessão económica o aumento das despesas públicas são os impostos de amanhã”. Assim, o défice público e a dívida pública aumentam, funcionando o que os economistas designam por “estabilizadores automáticos” por efeito da redução da receita fiscal (o nível de rendimento interno contrai) e do aumento da despesa pública (subsídios de desemprego e outros apoios sociais sobem). Como corolário, para reequilibrarem as contas públicas o Estado deve aumentar a receita fiscal e fazer um esforço adicional de redução das despesas públicas.

Porém, esta política neoliberal, de austeridade não será errônea, implicando mesmo em efeitos contraproducentes? Caso a prioridade da governação seja uma mais rápida recuperação económica, é mais exata a premissa intervencionista: “em recessão económica o aumento (de forma adequada) da despesa pública hoje pode ser a redução da carga fiscal de amanhã”. Porquê? O que na verdade provoca a perda de receita fiscal amanhã é a recessão económica e o desemprego, então todas as medidas expansionistas que se tomem para evitar a crise, a quebra da produção, do rendimento e do emprego irá dinamizar a economia e, beneficiará no futuro as contas públicas.
A governação portuguesa tem assim uma opção alternativa ao neoliberalismo e a austeridade e que passa pelo aumento da despesa pública hoje, sobretudo do investimento público. Na verdade, o aumento do investimento público produz efeitos de arrastamento da procura interna (consumo e investimento privado), alavancando a economia, a produção e o emprego e, logo, gerando mais receita fiscal no futuro. Claro que tudo isso seria facilitado se existisse uma nova formatação da União Europeia: mais democrática (e menos burocrática); mais flexível, sobretudo, nas rígidas “regras orçamentais” existente; mais solidária.

Concluindo, com a crise da Covid-19, recuperar a economia portuguesa exige visão ampla e despesa numa lógica de não austeridade. Para isso, é deveras importante o aumento da despesa pública (de forma adequada). Numa situação atual de retração do investimento privado, o investimento público: “pode ter um papel fundamental no travar da recessão económica, mas também na “dinamização da economia e na obtenção das melhores condições para enfrentar o futuro”. Pelo contrário, no caso da opção neoliberal, de austeridade, como aconteceu na crise desde 2007/08, há apenas uma situação óbvia: “menos despesa hoje conduz a uma economia mais pobre amanhã. Porém, uma economia pobre não gera nem receita fiscal nem equilíbrio orçamental.

Deixa o teu comentário

Usamos cookies para melhorar a experiência de navegação no nosso website. Ao continuar está a aceitar a política de cookies.

Registe-se ou faça login

Com a sessão iniciada poderá fazer download do jornal e poderá escolher a frequência com que recebe a nossa newsletter.




A 1ª página é sua personalize-a

Escolha as categorias que farão parte da sua página inicial.

Continuará a ver as manchetes com maior destaque.

Bem-vindo ao Correio do Minho
Permita anúncios no nosso website

Parece que está a utilizar um bloqueador de anúncios.
Utilizamos a publicidade para ajudar a financiar o nosso website.

Permitir anúncios na Antena Minho