Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) apontam que em setembro de 2022, a subutilização do trabalho em Portugal diminuiu face ao mês anterior, atingindo um dos números mais baixos desde 2011. A subutilização do trabalho é um indicador que junta a população desempregada, o subemprego de trabalhadores a tempo parcial, os inativos à procura de emprego mas não disponíveis e os inativos disponíveis mas que não procuram emprego. Em setembro de 2022, a subutilização do trabalho abrangeu 607,6 mil pessoas, um número inferior em relação ao mês anterior (1,5 mil; 0,2%), ao de três meses antes (10,6 mil; 1,7%) e ao do período homólogo/setembro de 2021 (24,2 mil; 3,8%). A correspondente taxa de subutilização do trabalho em setembro de 2022 foi de 11,4%, um valor igual ao do mês anterior, menor do que a três meses antes (0,2%) e ao mesmo mês do ano anterior (0,5%). Por sua vez, a taxa de subutilização do trabalho se encontra diretamente relacionado com a taxa de desemprego e, logo, tendo ambas valores relativamente baixos é plausível que a margem de crescimento do emprego em Portugal se tenha vindo a reduzir. Em “economês”, Portugal se aproxima de uma situação de pleno-emprego. Quer dizer, uma taxa de desemprego baixa significa que os trabalha- dores ainda desempregados revelam uma não adequação ao tipo de competências ou a localização (mobilidade) dos trabalhadores disponíveis. Ora, a taxa de subutilização do trabalho “tem tendência a relacionar-se com a taxa de desemprego: quando a taxa de desemprego baixa haverá mais pessoas a terem um trabalho a tempo integral e vice-versa”. É, assim, uma medida mais abrangente para entender a margem de crescimento do emprego de um determinado país em dado momento.
Assim, em setembro de 2022, a população desempregada em Portugal cifrava-se em 318,8 mil pessoas, um ligeiro aumento face ao mês anterior (1,6%) e a três meses antes (2,7%), tendo baixado face a setembro de 2021 (2,6%). A correspondente taxa de desemprego em setembro de 2022 foi de 6,1%, um valor ligeiramente acima ao de agosto e junho de 2022 (0,1% em ambos os meses) e inferior ao do mês homólogo de 2021 (0,2%).
Outros pontos relevantes a considerar são:
(a) cerca de metade da população desempregada está numa situação de desemprego de longa duração (há 12 ou mais meses);
(b) quando o desemprego diminui, os trabalhadores desempregados de curta duração são aqueles que mais beneficiam de achar mais rapidamente um emprego. Associa-se o desemprego de longa duração ao desemprego estrutural, em particular, no que se refere ao tipo de competências ou ao lugar onde o trabalhador se encontra. É um conceito distinto de desemprego friccional ou desemprego de curto prazo, pois há sempre um período de transição entre os trabalhadores que saem e os que entram no mercado de trabalho. Daí, se poder deduzir que “se o mercado estiver dinâmico, a baixa do nível de desemprego de curta duração está associado a uma proporção de trabalhadores com mais dificuldades (os de longa duração), devido a perda de capacidades laborais, tecnológicas e a falta de encorajamento”.
Ora, Portugal encontra-se (ou quase) em uma situação de pleno-emprego (à taxa estrutural de desemprego), dado que a grande maioria dos trabalhadores está empregada há algum tempo com uma taxa de desemprego em cerca de 6,0%. Porém, apesar de a taxa de desemprego ser baixa são vários os setores da economia onde existe falta de mão-de-obra! Desta forma, são muitos aqueles que defendem a necessidade de se recrutar mais mão-de-obra via da imigração para colmatar esse esfasamento. Na verdade, a medida que a taxa de desemprego baixa “é cada vez mais dificultoso diminuir a taxa de desemprego estrutural”.
Ora, a economia portuguesa tem vindo a caracterizar-se nos últimos tempos por taxas de desemprego e de subutilização do trabalho relativamente baixas, ou seja, em “uma situação de pleno-emprego”.
Concluindo, um dos problemas mais relevantes na economia portuguesa ao funcionar em pleno-emprego (ou quase) tem sido o da falta de mão-de-obra em setores de atividade importantes, caso, por exemplo, do setor do turismo. A tentativa de ultrapassagem dessa limitação deverá passar pela implementação pela governação portuguesa de políticas públicas adequadas, entre outras:
(1) Por uma maior qualificação profissional visando ganhos de competência laborais;
(2) Pela criação de condições mais favoráveis a mobilidade geográfica dos trabalhadores, reduzindo os custos de transporte. Note-se, que em sentido contrário, atualmente a subida dos preços dos combustíveis, as deficientes e insuficientes transportes públicos e as rendas elevadas, tem vindo a tornar a mobilidade geográfica dos trabalhadores, mais dificultosa;
(3) Pelo recurso aos trabalhadores imigrantes em condições laborais corretas e legais para colmatar as necessidades de trabalho por preencher. Na política de imigração, Portugal deverá concretizar a sua iniciativa de recrutamento de trabalhadores com origem e em concertação com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).