Correio do Minho

Braga, quarta-feira

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Desemprego - uma questão de números

União Europeia e Brasil: Cooperação

Escreve quem sabe

2014-09-12 às 06h00

Rui Marques Rui Marques

Ataxa de desempregou recuou em Portugal para 14% no passado mês de julho, menos uma décima do que em junho e menos 2,3% do que em Julho do ano passado, registado assim a maior descida do desemprego, em termos homólogos, na União Europeia.
Ainda assim, continuamos a apresentar a quinta taxa mais elevada, apenas atrás da Grécia, Espanha, Croácia e Chipre, o que significa que, apesar de estarmos a evoluir favoravelmente não devemos relaxar em termos de políticas de apoio ao emprego. Com uma taxa de desemprego ainda num nível tão elevado o país terá sempre muitas dificuldades em entrar num ciclo sustentado de crescimento económico.
De acordo com o jornal Expresso, a diminuição da taxa de desemprego tem explicação no sucesso das medidas de inserção no mercado de trabalho promovidas pelo IEFP. O número de pessoas abrangidas por estes programas disparou para o dobro no espaço de um ano chegando hoje a cerca de 96 mil pessoas. A maior parte delas apoiadas através da medida Estágios Emprego que regista agora mais 28 mil pessoas do que há um ano. Segundo os dados avançados pelo Expresso, dos 81 mil empregos que a economia portuguesa criou nos últimos seis meses, 60% foram “patrocinados” pelo Estado.
Apesar da prudência que o bom senso aconselharia a ter, entendeu o Governo Português alterar precisamente no mês de julho a regulamentação de quase todos os incentivos públicos ao emprego, desfazendo algumas das alterações que ele próprio tinha introduzido cerca de um ano antes, no âmbito do célebre programa Impulso Jovem.
As alterações em si mesmas, nomeadamente a diminuição da duração dos Estágios Emprego e a diminuição da comparticipação na bolsa de formação, não são de tal maneira relevantes que ponham em causa a atratividade das medidas, todavia, alterar a regulamentação destas medidas quando elas estão a funcionar bem e as ultimas alterações foram efetuadas há tão pouco tempo, afigura-se como despropositado e arriscado.
Aliás, tem sido tantas e tão sucessivas as alterações às medidas de apoio ao emprego que não será fácil nem sequer para os técnicos do organismo que tutela o emprego conseguir estar a par da regulamentação em vigor, quando mais para os empresários. Note-se que a estabilidade legislativa é sempre apontada pelos investidores como um fator relevante na hora de decidir o destino dos seus projetos de investimento.
Mas afinal o que pretenderá o Governo com estas alterações?
Por um lado, pode entender-se que face aos sinais de melhoria da conjuntura económica, o Governo pretende desacelerar ligeiramente o impa-cto destas medidas, até porque os Estágios, por exemplo, não oferecem muitas garantias de se transformarem em contratos de trabalho. Ou seja, no limite, o Estado pode estar apenas a criar um sistema de ocupação dos desempregados, diminuindo desta forma, artificialmente, a taxa de desemprego, mas sem conseguir resultados efetivos.
Por outro lado, pode-se depreender que o Governo mantendo o atual orçamento destinado a estes programa, espera poder apoiar muitas mais pessoas.
Nos Estágios Emprego, por exemplo, com a diminuição da duração dos estágios de 12 para 9 meses e a diminuição da taxa de comparticipação da bolsa de formação de 100% para 80% na primeira candidatura e de 80% para 65% nas restantes situações, o IEFP com o mesmo orçamento poderá apoiar mais 50% de estágios. Parece lógico, por isso, avizinhando-se eleições legislativas já em 2015, qual foi o real motivo por detrás das alterações realizadas nestas medidas.
Um bom desempenho na evolução da taxa de desemprego pode valer uma nova vitória eleitoral à coligação atualmente no executivo, mesmo que o desempenho da economia portuguesa não seja famoso.

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