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Desenvolvimento humano português, ainda muito por fazer

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Desenvolvimento humano português, ainda muito por fazer

Ideias

2019-02-09 às 06h00

António Ferraz António Ferraz

No recente Relatório Global das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano no ano de 2017 (PNUD-2018) são expressos os valores do chamado Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) para uma amostra de 189 países. O IDH avalia a evolução dos países em termos de desenvolvimento humano, com base em três critérios principais: (a) qualidade de vida (medida pelo Produto Interno Bruto “per capita”; (b) saúde (aliada a longevidade); (c) educação. A primeira posição da lista de IDH para a Noruega com um IDH de 0,953 valores (num máximo de 01 - um), seguida pela Suíça, Austrália, Irlanda e Alemanha. O Níger (África subsariana) foi o país com pior IDH (0,354 valores).
Portugal registou, por sua vez, uma melhoria (embora ligeira), subindo uma posição naquela lista de IDH face a 2016, aparecendo agora na 41.ª posição. Porém, continua a se situar abaixo de metade do grupo de 58 países com um nível de desenvolvimento humano considerado “muito alto”, o nível mais elevado. Assim, Portugal com um IDH de 0,847 valores apenas ultrapassou no espaço comunitário, a Hungria, a Croácia, a Bulgária e a Roménia, igualando o valor da Letónia.

Quanto aos restantes países de língua oficial portuguesa (PALOP´S), destacamos o Brasil por ver estagnado o seu IDH pelo terceiro ano consecutivo, permanecendo, desde 2015, na 79ª posição. O desempenho brasileiro no presente em 2017 foi bem distinto do verificado entre 2012 e 2014, período em que o Brasil avançou seis posições na lista dos IDH. Apesar disso, o Brasil permanece ainda no grupo de países considerados de desenvolvimento humano “alto” (segundo nível). Um dos indicadores responsáveis pela estagnação da posição do Brasil foi seguramente a saúde (pela sua deterioração geral). Pior, o Brasil desce 17 posições na classificação do relatório do PNUD quando a desigualdade devido a muito elevada concentração do rendimento e da riqueza é tomada em conta. E isso acontece tanto em termos de rendimento como em termos de género. Quanto a Angola viu aumentada o seu IDH (valor de 0,581), passando mesmo a fazer parte do grupo de países considerados de desenvolvimento “médio”. Assim, Angola ocupava em 2017 a 147ª posição no ranking de IDH. Por sua vez, tendo sido registados 38 países na categoria “mais baixa” de desenvolvimento humano (contra 50 países em 2016), nela estão incluídas infortunadamente os países africanos de língua portuguesa, Guiné-Bissau e Moçambique.

Por sua vez, o IDH subiu à escala mundial em 21%, em 189 países analisados. No citado relatório é sublinhado a melhoria “impressionante” no IDH global, contudo, em sentido oposto, verifica-se uma tendência de desigualdade evidente e preocupante.
É, assim, essencial que as autoridades nacionais e internacionais se empenhem na redução das altas assimetrias económicas e sociais no mundo, em particular, nos grupos mais vulneráveis: os pobres, os marginalizados, as minorias étnicas, os povos indígenas, os refugiados e os migrantes.

No caso português, tem-se vindo a assistir nos últimos anos (e após piorias significativas registadas na fase de pós- austeridade excessiva), a melhoria (embora ligeira) da posição portuguesa na lista dos IDH. É sem dúvida uma boa notícia para Portugal, porém, espera-se que haja uma maior ambição dos portugueses no processo de elevação do seu índice de desenvolvimento humano.

Para isso, entre várias medidas a adoptar pela governação portuguesa, aponta-se as seguintes:
(1) Definitivamente não às políticas de austeridade excessiva. Pelo contrário, é necessária a prossecução de políticas de crescimento económico sustentado (de longo prazo);
(2) Valorização do trabalho, por um lado, com mais qualificação profissional, melhor preparação dos trabalhadores face a ascensão da robótica e inteligência artificial e, por outro, ajustamentos mais adequados do salário mínimo nacional e por efeito arrastamento dos salários em geral;
(3) Mais investimento (público e privado) e mais inovação de forma a repor e expandir o “stock” de capital da economia;
(4) Maior estímulo ao desenvolvimento da Economia Social ou Terceiro Sector, em particular, das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS);
(5) Pugnar nas instâncias de governação europeia por políticas comunitárias não restritivas, ao invés, por políticas que visem o crescimento económico sustentado;
(6) Redução dos desequilíbrios económicos e sociais entre os países da Europa do Norte, mais ricos e os países da Europa do Sul, mais pobres, como é o caso de Portugal.

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