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Desenvolvimento sustentável: perspectivas e desafios

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Desenvolvimento sustentável: perspectivas e desafios

Ideias

2020-02-16 às 06h00

Manuel Barros Manuel Barros

Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável foi aprovada na Cimeira da Organização das Nações Unidas a 25 de setembro de 2015, e entrou em vigor em 2016. Uma agenda com a visão de transformar o nosso mundo, que consubstancia 17 Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), 169 metas e está ancorada em mais de 200 indicadores. Um documento muito abrangente, com um elevado nível complexidade, onde as organizações internacionais e os Estados nacionais assumem responsabilidades próprias para garantirem que, independentemente, da sua situação económica, geográfica e de desenvolvi- mento ,“ninguém deve ser deixado para trás”.
O que traduz uma evolução face aos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (2000-2015, partilhando-se a responsabilidade pelo seu alcance por todos os países, e não apenas nos países em desenvolvimento. Consubstancia um plano de ação centrado nas pessoas, no planeta, na prosperidade, na paz e nas parcerias, e tem como objetivo final a erradicação da pobreza e o desenvolvimento sustentável. Em que os objetivos e as respetivas metas, estão interligados e têm um caráter global, para serem aplicados universalmente.
O desenvolvimento sustentável é um desígnio da missão da ONU, e está na essência do Projeto Europeu. Nas suas mais diversas dimensões, preconiza a integração plena dos objetivos nas prioridades das políticas para as futuras etapas do projeto de desenvolvimento europeu sustentável. Incide numa reflexão a mais longo prazo, e vai identificar políticas setoriais que viabilizem o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável, processo que se enquadra no debate sobre o futuro da Europa e o novo quadro financeiro plurianual. Um modelo de desenvolvimento que satisfaça as necessidades presentes, sem comprometer as das gerações futuras.
No contexto da Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável, pensar sobre a demografia é “planear atempadamente o futuro da nossa casa comum”. A sociedade portuguesa está em mudança. Estamos perante um desafio que diz respeito a todos. Uma problemática que a Fundação Frncisco Manuel dos Santos escolheu para assinalar os 10 anos da Pordata, uma base de dados de Portugal contemporâneo através de estatísticas oficiais. “Quantos somos? Como somos? Para onde vamos?”, foi o mote escolhido para ao ciclo de conferências a realizar ao longo do ano, com oradores nacionais e internacionais. Uma iniciativa para aprofundar o conhecimento do país.
Estas conferências são uma excelente iniciativa. Estão a problematizar a capacidade futura das instituições públicas, a forma como tem sido assegurado o bem-estar económico e social e como vai ser promovida a igualdade de oportunidades no acesso aos direitos sociais básicos: educação, saúde, habitação e segurança económica. Nas últimas duas décadas, a sociedade portuguesa ficou mais rica ou mais pobre? Há igualdade de oportunidades na educação e na saúde? O “elevador social” está a funcionar? Desde o início do século XXI que um conjunto de forças contraditórias estão a moldar a sociedade portuguesa. Estamos mais instruídos e qualificados, mas também mais envelhecidos. Daqui a 50 anos, Portugal estará envelhecido, com menos crianças e mais idosos, e isso traz grandes desafios. Num país grisalho, as alterações demográficas influenciarão todas as vertentes da actividade humana. De que forma as alterações demográ- ficas vão influenciar o país no futuro? Portugal tem hoje baixas taxas de natalidade e de mortalidade características dos países desenvolvidos. Como manter a identidade, a coesão social e intergeracional? Como habitar o território de forma homogénea? Para reduzir estas desigualdades é preciso que o país cresça mais? De que forma? E perante uma população mais envelhecida, a digitalização e a robotização, que modelo de Estado será uma melhor opção?
Programas que exigem medidas de e política pública nacionais e europeias, onde as pessoas deverão ocupar um lugar central, em todas as suas dimensões, de forma a: garantir que todos possam realizar o seu potencial no respeito da dignidade e igualdade, num ambiente saudável e através de medidas de irradicação da pobreza; promover a prosperidade e a plena realização pessoal, no contexto do desenvolvimentos económico, social e tecnológico, em harmonia com a natureza; e responder às necessidades das gerações presentes e futuras, potenciando uma cooperação mais efetiva entre as autoridades nacionais, regionais e locais.
Anunciam-se novas perspetivas para responder aos desafios. Uma nova dinâmica deverá ser adotada pelo nosso país. Numa conjugação de esforços de uma multiplicidade de atores, incluindo as organizações não-governamentais, o setor empresarial privado, as instituições de ensino superior, os parceiros sociais e restantes membros da sociedade civil. No respeito pelas prioridades e orientações estratégicas nacionais, conduzidas de uma forma abrangente e integrada, considerando o esforço nacional para o cumprimento de todos os objetivos de desenvolvimento.

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