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Desigualdade da distribuição do rendimento na Europa

A saia comprida

Desigualdade da distribuição do rendimento na Europa

Ideias

2020-02-29 às 06h00

António Ferraz António Ferraz

Tendo por base a pesquisa “How Unequal Is Europe? Evidence from Distributional National Accounts, 1980-2017”, patrocinada pelo Laboratório Mundial da Desigualdade (LMD) e de autoria de Thomas Blanchet, Lucas Chancel e Amory Gethi (Abril de 2019), pode-se retirar a seguinte conclusão: No período 1980 - 2017, a desigualdade de distribuição do rendimento total subiu na maioria dos países europeus (amostra de 38 países europeus), embora menos do que o sucedido nos Estados Unidos da América. Desta forma, a tão desejada convergência real de rendimento entre os países europeus não tem vindo a acontecer de uma forma geral. A situação seria ainda mais grave se não houvesse na Europa acesso universal a serviços públicos, tais como: educação e saúde, o que não sucede nos Estados Unidos da América. Em suma, do estudo do LMD constata-se que o aumento da desigualdade no período em causa na Europa existiu mas foi menor do que a verificada nos Estados Unidos, o que não deixa de ser algo positivo para os europeus.
No referido estudo faz-se também uma análise sistemática do rendimento antes e depois de impostos de cada classe de rendimentos de cada país, possibilitando deste modo conhecer o impacto dos diferentes regimes de redistribuição de rendimentos no alargamento do fosso entre os países mais desenvolvidos e os países menos desenvolvidos da Europa. Claramente observa-se que são os países da Europa do Norte onde é maior a eficiência na redistribuição dos rendimentos (quer antes quer depois dos impostos).
E quanto ao aumento da desigualdade de distribuição de rendimento na Europa? Como vimos, essa desigualdade tem vindo a aumentar desde 1980 (embora de forma mais moderada do que nos Estados Unidos). Assim, na Europa no período de 1980-2017, o rendimento detido pelos 1% europeus mais ricos cresceu mais do dobro que o rendimento dos 50% europeus mais pobres. Por sua vez, a pobreza relativa na Europa embora com alternância ao longo deste período, subiu ligeiramente em termos do total da população de 20% em 1980 para 22% em 2017.
E a que se deve a maior moderação da desigualdade da distribuição do rendimento total do modelo europeu face ao modelo americano?
Para o mesmo estudo o crescimento mais inclusivo na Europa fica a dever-se mais do que à eficiência do sistema de redistribuição fiscal à existência de salário mínimo, de protecção social, de saúde universal e de acesso generalizado à educação. Ainda, segundo L. Chance, o estudo do LMD mostra também que “as desigualdades entre cidadãos europeus são essencialmente um assunto interno de cada país – há alemães pobres e gregos ricos. A questão principal não é então o aumento das transferências entre países europeus, mas sim como esses países se coordenam para assegurar que as multinacionais e os indivíduos mais ricos pagam uma fatia justa de impostos – de forma a financiarem adequadamente os serviços públicos essenciais que são a base fundamental do modelo social europeu”.
Porém, há que referir que o estudo do LMD aponta para um ligeiro aumento da desigualdade na distribuição do rendimento total na Europa nas últimas quatro décadas (1980-2017), onde o rendimento dos 50% mais pobres evoluiu em mais 37%. Um valor bem menor foi registado nos Estados Unidos da América para essa mesma fatia da população e mesmo período, onde esse avanço foi de apenas 3%! Por sua vez, a fatia do rendimento dos 10% europeus mais ricos se situava um pouco abaixo de 30% do rendimento total, mas com uma tendência de subida nas últimas quatro décadas. Isso aconteceu nomeadamente na Europa de Leste que em média passou no período em causa de 20,7% para 31,4%, certamente devido a transição capitalista verificada nesses países desde inícios dos anos 1990. Igualmente houve uma subida na Europa do Norte onde essa passou de 23,5% para 29,1% do rendimento total. Quanto aos países da Europa do Sul (incluindo Portugal) que já registava uma elevada desigualdade de distribuição do rendimento, no período em análise o fenómeno da desigualdade de distribuição do rendimento agravou-se ligeiro ligeiramente, passando a fatia do rendimento dos 10% mais ricos de 29,1% em 1980 para 31,3% em 2017.
Concluindo, como consequência do cenário anteriormente descrito, pode-se inferir da necessidade prioritária de a governação portuguesa, através da prosse- cução de medidas políticas, económicas e sociais adequadas, criar as condições para ter-se uma sociedade mais justa, com uma distribuição do rendimento mais equilibrado entre o conjunto da população portuguesa.

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