Entre decisões e lições: A Escola como berço da Democracia
Ideias Políticas
2025-04-08 às 06h00
Poderia falar da promiscuidade entre os interesses privados do governo e o facto de os impedirem de atender ao interesse público. Podia falar em como na altura de campanha um conjunto de partido promete mundos e fundos e finge esquecer-se de tudo o que fez nos últimos meses, como o PS que começou agora a falar dos preços da botija de gás quando em Novembro de 2024, na discussão do Orçamento do Estado, o PCP apresentou na Assembleia uma proposta para fixar o preço do gás de botija. Foi rejeitada com os votos contra do CH, IL, CDS, PSD e PS. O PCP apresentou ainda uma proposta com vista à redução do IVA sobre produtos alimentares, telecomunicações e energia, incluindo o gás. O PS rejeitou esta proposta em 2022, em 2023, e no ano passado.
Mas não vou falar disso. Vou falar da riqueza que existe e das opções políticas que levam à sua distribuição. Por um lado dizem-nos que não há dinheiro, procuram convencer-nos que as medidas urgentes de fixação de preços, de reforço dos serviços públicos e aumento geral dos salários seriam a morte do artista. Se os trabalhadores produzem a riqueza todos os dias, e recebem pouco pelo que trabalho que fazem, para onde é que vai a riqueza que produzem?
Ora se a banca teve 5 mil milhões de euros de lucro em 2024, em grande parte à custa dos aumentos de prestações no crédito à habitação tributado às famílias e das comissões bancárias - das mais altas da Europa - então a verdade é que o dinheiro existe. Está nas mãos de um conjunto de grupos económicos.
Perante isto, os governos têm nas suas mãos duas opções: manter os lucros destes grandes grupos económicos, ou distribuir a riqueza por quem a produz. Vejamos três exemplos demonstrativos. Há quem defenda que o Estado Português comece a canalizar 2% do seu orçamento para a guerra, o que perfaz cerca de 4600 milhões de euros do Orçamento do Estado. O PCP defendeu já em Janeiro a alocação de 1% do valor do PIB à habitação e 1% para a cultura, na altura rejeitado. Agora para a guerra já é possível arranjar esse dinheiro.
Para a função pública receber pelo menos 1000€ (através da actualização das tabelas salariais e do aumento do salário mínimo para todos para 1000€), o custo previsto no OE é de 1506 milhões de euros. O governo e os partidos da política de direita não aceitaram que este problema fosse resolvido em Janeiro. No entanto, aceitaram em 2024 garantir benefícios fiscais (para além da descida do IRC) às grandes empresas no valor de 1800 milhões de euros. Entre aliviar impostos às grandes empresas ou aumentar o salário dos trabalhadores da função pública, o governo optou pela primeira.
O Estado vai pagar às PPP das rodovias 3 mil milhões nos próximos 2 anos. Podia ter optado por reverter as PPP e diminuir as portagens para os condutores, mas a questão não é essa. É que esses 3 mil milhões de euros seriam o suficiente para pagar 12 anos de propinas para todos. E no entanto convencem-nos que não há dinheiro para acabar com a propina. Há, mas foi para os privados das rodovias.
No final do dia, a questão que se coloca ao longo da campanha é simples. O governo que se vier a formar depois de 18 de Maio vai responder a que tipo de interesses - dos grandes grupos económicos, ou dos trabalhadores e do povo que precisam de uma distribuição justa da riqueza?
É aqui que se vê a alternativa política, e a juventude sabe que pode contar com a CDU na defesa dos salários, do direito à habitação, da educação, da saúde, da segurança social, da cultura e do desporto. E não lhe faltará coragem no combate à política de direita que opta pelo outro caminho - dos lucros milionários, em detrimento dos interesses da maioria.
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