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Dívida externa líquida em Portugal: melhoria mas ainda a um nível muito elevado

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2017-04-29 às 06h00

António Ferraz António Ferraz

Em Economia são mais que muitas as referências a palavra desequilíbrios macroeconómicos, como sejam:
(a) desemprego efetivo acima do desemprego natural, este último, desemprego que sempre haverá numa economia mesmo que temporariamente devido à inovação tecnológica, a entrada de jovens no mundo do trabalho, a desadequação entre procura e oferta de trabalho, etc.;
(b) inflação com subida significativa dos preços e consequente perda de poder de compra dos rendimentos, em particular, dos trabalhadores;
(c) conta externa deficitária com saída de rendimentos para o estrangeiro;
(d) défice orçamental e dívida pública elevados;
(e) posição líquida de investimento internacional (PLII) ou dívida externa líquida de que resulta sangria de recursos económicos do país para o exterior.
Para o pensamento neoliberal a economia de mercado livre seria garante à partida do equilíbrio económico global! Para os neoliberais, a existirem desequilíbrios macroeconómicos, a responsabilidade deveria ser atribuída quer ao intervencionismo do estado nas esferas produtiva e social, quer na ação sindical devido a existência de um salário mínimo nacional (SMN) e de negociações coletivas de trabalho, o que segundo o neoliberalismo seria contraproducente por gerar rigidez no mercado do trabalho e, logo, desemprego. Sendo assim, para o pensamento neoliberal a retoma do equilíbrio económico global aconteceria automaticamente com a remoção daqueles obstáculos. Porém, a realidade mostra-nos que esse cenário é um mito, pois sempre coexistem nas economias de mercado: recessões económicas mais ou menos graves, elevado desemprego, aumento da desigualdade e da pobreza, contínua deterioração ecológica e, por fim, como um dos resultados preocupantes e recentes da crise geral do sistema é a emergência do populismo no mundo.
Ora, as economias tornaram-se globalizadas, os agentes económicos agem agora na produção e no consumo num contexto de muito pouca previsibilidade e de grande incerteza. Assim, tem-se vindo a construir modelos económicos alternativos apontando para o importante papel do estado na economia num contexto de grande incerteza e, logo, da elevada volatilidade do consumo e do investimento. Nesse sentido, tem surgido correntes de pensamento económico heterodoxos para o qual as economias modernas tenderiam, ao invés, do preconizado pelo pensamento neoliberal, para a verificação sistemática do surgimento de “desequilíbrios macroeconómicos” e, desta forma, relevam o reforço do papel do estado e do investimento público como elementos centrais para a adoção de uma política de crescimento económico sustentável, de baixo desemprego e de redução da disparidade económica e social a nível nacional e a nível mundial.
Passemos agora a abordar um dos “desequilíbrio macroeconómico” presente na economia portuguesa, a designada “Posição Líquida de Investimento Internacional” (PLII) ou “Dívida Externa Líquida” (DEL) que abrange nos dois sentidos os fluxos reais e monetários entre residentes no País e os não residentes e vice-versa, entre eles: investimento direto (filiais e sucursais de empresas, alteração dos capitais próprios, etc.); investimento em carteira (ações, obrigações, títulos de participação, etc.); empréstimos concedidos e contraídos, investimento imobiliário e outros investimentos. A “PLII” ou “DEL” apresentou até muito pouco tempo uma evolução desfavorável para o nosso País, isto é, temos sido nesse período “devedores líquidos face Exterior”. Porém, desde 2014, anos pós-crise, constata-se uma melhoria da “PLII” ou “DEL” com valores cada vez menos negativos, por exemplo, - 94,5% do PIB em 2016 (contra 101,5% do PIB em 2015), o valor mais baixo desde Março de 2012, resultado da melhoria da conta externa (balança corrente e de capital (+ 0,8% do PIB), nomeadamente do aumento das exportações de mercadorias e das receitas de turismo e viagens. Desta forma, somos agora menos devedores líquidos face ao Exterior.
A governação portuguesa deverá, assim, prosseguir, através de estímulos adequados, a redução da “PLII” ou “DEL” e, logo, a nossa dependência externa.
Como? Com o crescimento das exportações de bens transacionáveis, com melhor competitividade externa e com o aumento de empresas viradas para os mercados externos, tudo isso, permitiria ao País obter maiores e mais sistemáticas receitas provenientes do Resto do Mundo. Por fim, essas medidas para além de promover uma menor dívida externa líquida, criaria as condições para um crescimento económico e de emprego sustentado.

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