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Do feriado de 15 de agosto ao Portugal moderno

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Do feriado de 15 de agosto ao Portugal moderno

Ideias

2019-09-02 às 06h00

Moisés de Lemos Martins Moisés de Lemos Martins

Não deve haver muita gente a saber que o feriado de 15 de agosto celebra a “assunção de Nossa Senhora ao céu, em corpo e alma”. E certamente menos serão aqueles que sabem que este dogma foi decretado por Pio XII, quase nos nossos dias, em 1950. Mas um outro dogma sobre Nossa Senhora, o dogma da Imaculada Conceição, tem também uma data recente. Decretou-o Pio IX, em 1884.
E todavia, esta linguagem teológica, que procede por dogmas, está desfasada no tempo. Quando em 1864 Pio IX publicou a encíclica Quanta Cura, seguida do Syllabus, apresentando a lista dos “erros da nossa época”, a Igreja enquistou. E com a declaração do dogma da “infalibilidade papal”, feita pelo concílio Vaticano I (1870), gastou o último cartuxo. Na realidade, a última das proposições do Syllabus tornara tudo em pratos limpos: era um erro o papa “reconciliar-se e fazer acordos com o liberalismo e a civilização moderna”.

Por essa época, na Europa católica, o Estado e a sociedade civil batiam-se contra a religião e a Igreja, procurando emancipar-se da sua tutela. A linguagem moderna tinha como bandeiras a liberdade, a ciência, a secularização, a laicidade, a separação entre o político e o religioso. Porque o que estava em causa era o crescimento humano sem barreiras, a educação laica, a consciência pessoal, a autonomia, a cidadania, a democracia.
Apenas com o Concílio Vaticano II, convocado por João XXIII, a Igreja viria a abrir-se à modernidade. Mas não exatamente a Igreja em Portugal. Nas vésperas do Concílio, os bispos portugueses divulgaram numa Nota Pastoral (20/01/1962) que a doutrina católica “vale para todos os tempos e para todos os povos”. E com esta convicção, partiram para Roma, sem teólogos nem biblistas que os ajudassem nos trabalhos conciliares. Em Memórias de um Bispo, D. Manuel Trindade, bispo de Aveiro, participante no Concílio, reconhece que, por essa razão, os bispos portugueses não puderam “fazer um trabalho de divulgação e explicação da doutrina conciliar”.

Na Foz do Arelho, num edifício com as marcas do tempo bem vincadas, existe uma inscrição a informar que foi ali, a 20 de abril de 1911, que Afonso Costa redigiu a Lei da Separação entre o Estado e a Igreja. Por um lado, a religião católica deixava de ser a religião do Estado. Por outro, todas as igrejas ou confissões religiosas passavam a ser autorizadas.
Ao ser instaurada a República, a 5 de outubro de 1910, Afonso Costa, então Ministro da Justiça, tomou medidas que garantiam atualidade às leis de Pombal, as quais em 1759 expulsaram do reino os jesuítas, e também as leis de Joaquim António de Aguiar, “o mata frades”, que em 1834 baniu as ordens religiosas, alegando que não eram compatíveis “com a civilização e luzes do século, nem com a organização política que convém aos povos”. E a Lei da Separação apenas veio agravar a confrontação entre a Igreja e a República, envenenando o clima social, fazendo aumentar a desconfiança entre as duas instituições e afastando o País rural da República.

Passeando há tempos por Roma, enquanto visitava uma profusão de igrejas, de uma opulência tão majestática quão assombrosa, que todavia esmaga o humano, fechando-o à relação, à compaixão e à solidariedade, fui lendo o esplêndido livro de Luís Machado de Abreu, Portugal Anticlerical – uma história do anticlericalismo português. E rememorei, sobretudo, o que foram as últimas décadas de mobilização anticlerical em Portugal, os 30 anos que precederam a implantação da República e acompanharam a promulgação da legislação republicana antirreligiosa de 1910 e 1911. A Igreja era o inimigo a abater, porque a sua visão do mundo se opunha à civilização e à organização do Estado moderno.
Portugal Anticlerical é um livro de grande atualidade, que nos ajuda a compreender a nossa história recente, permitindo desfazer, além disso, muitos equívocos, que se perpetuam.

A 15 de agosto, num post publicado no Facebook, Rui Estrela, Professor da Universidade Lusófona e estudioso do Estado Novo, apresentou Portugal como “um lindo exemplo para o mundo da sã convivência entre o Poder Temporal e o Poder Espiritual”. Porque o Estado e a Igreja seriam, em Portugal, “Dois poderes que atualmente se respeitam e se entreajudam”.
No entender de Rui Estrela terão contribuído “para este avançado estado civilizacional”: a Lei da Separação do Estado das Igrejas de 1911 (laicidade do Estado); a Concordata de 1940 entre a Santa Sé e a República Portuguesa; a adoção pelo Papa Leão XIII da política de ‘ralliement’ na relação entre os Estados; e o pontificado de João XXIII, juntamente com o Concílio Vaticano II.

Ora, a meu ver, nenhuma das razões que Rui Estrela apresenta para fundamentar o “lindo exemplo para o mundo” que o nosso país constituiria comprova a tese que propõe.
Em primeiro lugar, Portugal não é sequer um protagonista influente, neste movimento filosófico e político, que na Europa católica emancipa o Estado e a sociedade civil da influência da Igreja e afirma a autonomia de um pensamento laico. Portugal tem como modelo a França, seguindo-lhe as pisadas, laicas e anticlericais.
Vejamos o caso da política de “ralliement”, proposta por Leão XIII à Igreja de França, em 1892. Tradicionalmente, ser católico era ser monárquico. Mas com a consolidação da Terceira República Francesa, o papa propôs a colaboração dos católicos com o regime republicano, salvaguardando assim a possibilidade de eles poderem defender o catolicismo no Parlamento laico. Ora, esta tese apenas em 1922 viria a ser acolhida em Portugal, quando Salazar, então militante do Centro Católico Português, a apresentou ao II Congresso deste partido e aí a viu aprovada.

Vejamos também o caso da Concordata. Ao estabelecer que a nomeação dos bispos tivesse o parecer favorável do Estado e ao impedir o divórcio a quem se casasse pela Igreja, o que a Concordata significava era a celebração de um novo pacto entre o Estado e a Igreja. E bem se enganou quem acreditou que a carta que o bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, escreveu a Salazar, em 1958, pudesse desfazer a comunhão estabelecida entre a Igreja e o Estado Novo. O bispo amargou um exílio de dez anos, sem que o episcopado esboçasse o mínimo protesto. Apenas um frade dominicano, com o nome civil de Joaquim Faria, saiu em sua defesa ao escrever “Uma ‘Carta Vermelha’ do Sr. Bispo do Porto?”
Em conclusão. Não é por ser um país moderno que Portugal constitui um exemplo para o mundo, embora não seja pequena coisa que Portugal integre o movimento filosófico e político que faz a modernidade.

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