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É a Cultura, Estúpido!...

Segunda mão

Ideias

2016-03-18 às 06h00

J.A. Oliveira Rocha J.A. Oliveira Rocha

Em 10 do corrente mês de Março, no dia da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, o economista Doutor Nuno Garoupa em conferência intitulada “O fracasso das instituições portuguesas como problema de muito longo prazo” dizia que as instituições portuguesas, pelo menos desde há duzentos anos não são portadoras de mudança. E, na verdade, apesar das revoluções (liberal, republicana, estado novo e 25 de Abril), elas permanecem quase integralmente . Durante a revolução ocorre a substituição de alguns líderes por outros que rapidamente se aculturam. E tudo volta à normalidade como se nada tivesse acontecido. Como diz o povo:” deixá-los poisar.”

E porquê? Porque a cultura, sobretudo a cultura política, não se muda facilmente, resiste e reaparece sempre. Segundo vários cientistas políticos, a cultura política nacional implica um conjunto de valores baseados na aceitação da hierarquia, elitismo, autoridade e conservadorismo. Ainda segundo outros, a questão chave do processo político português tem sido a procura de um compromisso entre as várias elites, cuja força política e interesses são diferentes. Enquanto nas outras sociedades europeias, existe todo um processo de fusão e de absorção, o processo político português reteve uma espécie de sociedades estratificadas em que as revoluções significaram o apagamento de algumas elites que mais tarde renasceram. Dentro deste modelo, o desenvolvimento não tomou a forma duma transformação das estruturas sociais, mas duma acomodação duma cultura tradicional às pressões da civilização moderna.

Conhecedora desta matriz cultural clientelista e formalista, a Troika recomendou a criação duma instituição semelhante à “Civil Service Comissian”. Esta instituição - CRESAP - tinha por função selecionar os quadros superiores da administração e dar parecer não vinculativo sobre a nomeação dos gestores públicos. No primeiro caso, enviava aos ministros os nomes dos três primeiros selecionados, com base no mérito. Mas a lei criadora da CRESAP está cheia de buracos à boa maneira portuguesa e muitos dos políticos sabotaram o trabalho da CRESAP, não nomeando, se nenhum dos três indicados fosse do agrado do ministro. Faziam-se nomeações interinas dos “amigos”.

Quanto à nomeação dos gestores públicos, as coisas têm corrido melhor porque os governantes tinham receio da comunicação social que controlava as decisões do governo.
Mas enquanto era criada a nível central uma instituição destinada a impor a meritocracia na escolha das elites do Estado, o mesmo governo alterou em 2012 a lei que obrigava que nos júris de concurso dos dirigentes da administração local estivessem representantes das universidades, ou das associações da área do concurso. Agora os júris podem ser constituídos por elementos do gabinete do Presidente.

Os concursos são agora uma mera formalidade destinada a legitimar a nomeação dos amigos. A ser assim, seria mais claro e mais barato que o executivo nomeasse os amigos e colegas do partido e estes abandonassem os cargos quando o executivo perdesse as eleições. Mas o formalismo do concurso faz parte do ritual que legitima a patronagem. Continua uma cultura de confusão o que é público e pessoal.

E dizem que é tudo legal, não percebendo, ou não querendo perceber que a ética faz parte da política. Veja-se o caso da ex-ministra das finanças que parece não entender muito bem a polémica à sua volta.
Com esta cultura não há modernidade e andamos em círculos, mas a voltar sempre ao princípio. É caso para dizer: Deus nos valha.

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