Na União Europeia, graças aos agricultores, temos não só segurança alimentar, como acesso a produtos agrícolas de elevada qualidade, produzidos no respeito de exigentes normas ambientais e de bem-estar animal. É essencial conseguirmos, em simultâneo, alimentos a preços acessíveis, sustentabilidade ambiental e um melhor rendimento dos nossos agricultores.
Na UE existem cerca de 9 milhões de explorações agrícolas, que empregam 17 milhões de pessoas. Quanto ao sector do abastecimento alimentar, com a agricultura no centro, é responsável por cerca de 8% do emprego total da UE.
Os agricultores defendem e promovem a nossa diversidade, os produtos únicos e as raças autóctones. Eles oferecem-nos produtos de elevada qualidade, que contribuem para a riqueza gastronómica e para a atração turística. Além disso, são exímios jardineiros, cuidando da natureza e esculpindo as paisagens. A ação dos nossos agricultores é indispensável para a nossa segurança e soberania alimentar, bem como para a nossa economia e coesão territorial.
É inaceitável que os rendimentos dos agricultores estejam muito abaixo da generalidade das outras profissões. Na verdade, esta é uma das razões pela qual temos um enorme envelhecimento dos trabalhadores deste setor e é um reflexo da urgência em avançar com medidas que contribuam para a renovação geracional na agricultura. Os números falam por si- em 2020, apenas 11,9% dos gestores agrícolas tinham menos de 40 anos. É preciso valorizar os agricultores e atrair os jovens. É por isso que, o meu grupo político, o Partido Popular Europeu (PPE), pretende um reforço de 40 milhões de euros no orçamento de 2024 para os jovens agricultores.
No Parlamento Europeu, o PPE tem sido a voz dos agricultores. Temos de os apoiar, incentivar e valorizar. Há que ter consciência que a diminuição do número de explorações agrícolas tem consequências económicas e sociais para todos os europeus. Aumentar as importações significa aumentar a pegada de carbono, adquirir alimentos mais caros e que são produzidos com padrões inferiores aos europeus. Note-se que desde 2005, a UE perdeu cerca de um terço das suas explorações agrícolas e a percentagem de pessoas empregadas na agricultura caiu de 6,4% do emprego total da UE em 2005, para 4,2% em 2020. Estamos empenhados em travar este declínio.
O setor agrícola é confrontado com inúmeros desafios, sendo um deles as alterações climáticas. No caso do nosso país, somos cada vez mais assolados por períodos de seca, progressivamente mais longos e severos. Consequentemente, é a agricultura uma das principais atividades a sofrer com a falta de água. Para além disso, com a seca, há uma redução da produção e um aumento das despesas para manter as culturas vivas, o que afeta gravemente a atividade do setor e o rendimento dos agricultores. Face a esta problemática, o armazenamento de água e a construção de regadios são cruciais para o setor agrícola. Infelizmente, o governo socialista está a perder a oportunidade de realizar os investimentos necessários para combater a seca. O Plano de Recuperação e Resiliência foi uma oportunidade perdida: o governo não incluiu a agricultura no PRT e rejeitou 8300 milhões de euros que poderia ter aproveitado para esses investimentos. Aliás, o governo despreza a agricultura, desmantela os serviços de apoio ao agricultor e nem sequer paga a tempo e horas os montantes que recebe do orçamento europeu destinados a estes profissionais. Isto porque o governo socialista falhou os prazos de pagamento de apoios europeus aos agricultores no âmbito do Plano Estratégico da PAC, sendo que mais de 90% destes pagamentos só serão processados em novembro. Este atraso deixa os agricultores perante uma situação financeira grave. Por um lado, deixa-os numa situação de desvantagem concorrencial perante os outros agricultores europeus, por outro, coloca em risco a viabilidade financeira das explorações agrícolas com obrigações financeiras junto da banca. Isto só agrava os problemas que o setor enfrenta, depois de dois anos de seca e da subida do custo de produção.
Com a crise energética e a inflação, provocadas pela invasão da Rússia à Ucrânia, os agricultores tiveram de suportar um aumento dos custos de produção, em particular nos combustíveis, nos fertilizantes e nos cereais, o que causou uma redução significativa dos seus rendimentos. Efetivamente, em 2022, os agricultores portugueses perderam 11,8% do seu rendimento.
O radicalismo verde e a legislação que ataca os agricultores é um problema. Insisto, os agricultores cuidam da natureza e são os melhores amigos do ambiente, por isso, a transição climática tem de ser feita com os agricultores e nunca contra eles. A agricultura e a natureza devem andar de mãos dadas conforme afirmou a Presidente da Comissão Europeia no seu discurso do Estado da União. A sua proposta para que haja um diálogo estruturado e permanente com os agricultores é muito positiva. Há que ouvir e envolver os agricultores, para que se tomem as medidas e ações adequadas. Há que respeitar e procurar o “bem-estar do agricultor”.