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Economia da saúde: os gastos com a saúde

Os amigos de Mariana (1ª parte)

Economia da saúde: os gastos com a saúde

Ideias

2021-10-09 às 06h00

António Ferraz António Ferraz

O que é a Economia da Saúde? A Economia da Saúde é o ramo da ciência económica aplicado ao estudo da organização, funcionamento e financiamento do setor da saúde. Resulta da aplicação do conhecimento económico ao campo das ciências da saúde, nomeadamente como elemento contributivo à administração dos serviços de saúde. A Economia da Saúde pretende assim melhorar as ações de saúde a partir do estudo de condições ótimas de distribuição dos recursos disponíveis, para assegurar à população a melhor assistência à saúde e o melhor estado de saúde possível, dada a escassez de meios e recursos. Observa-se que a nível mundial os gastos da saúde tem vindo a aumentar em ritmo acelerado, sendo objeto de preocupação por parte de utentes, governos e sociedade como um todo. Os quatro principais tipos de estudo recomendados pela Economia da Saúde são a minimização de custos, custo-benefício, custo-efetividade e custo-utilidade. Entre as questões mais relevantes postas à Economia da Saúde, temos: Como são estruturados e organizados os serviços públicos e privados de saúde? Existem formas de organização melhores do que outras? O que determina o custo de um serviço? Como é possível controlar os gastos? Qual é o comportamento de um prestador de saúde? Como ele decide quais serviços ou produtos oferecer? Como ele decide qual a tecnologia utilizar? Como as formas de remuneração afetam o desempenho do prestador?
De seguida, ir-se-á descrever quais os países que mais gastam com a saúde em termos globais (públicos e privados) no Mundo, na União Europeia (UE-27) e Portugal. Para isso, recorre-se a dados publicitados pelo relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre os gastos com a saúde referente ao ano de 2018, o ano mais recente em que há dados comparáveis entre países. Verifica-se que antes da pandemia e em qualquer dos casos, os gastos globais com o setor da saúde continuaram a subir, embora a um ritmo mais lento do que o PIB.
A nível mundial, lideram em termos de gastos globais (públicos e privados) com a saúde (em percentagem do PIB) pequenos países com o Tuvalu (Polinésia), gastando cerca de 20% do PIB, seguido das Ilhas Marshall (Oceânia) com 17,7% (Fonte: Eurostat). Quanto aos países mais desenvolvidos (mais ricos) a nível mundial aparece desde logo os Estados Unidos (3º lugar) com 16,89%, Suíça (7º lugar) com 11,88%, Alemanha (8º lugar) com 11,43% e França (9º lugar) com 11,26%. Porém, caso se considere apenas os gastos públicos (do governo) com a saúde (em percentagem do PIB), então, as coisas se alteram. Por exemplo, nos Estados Unidos que não possuem um sistema de saúde pública universal apenas cerca de metade dos gastos com a saúde são gastos públicos (8,88%). A lista dos países a nível mundial cujos governos (gastos públicos) mais gastam com a saúde continua a ser liderada por Tuvalu com 15,21%, seguido por Cuba com 9,95%. Quanto aos países mais desenvolvidos (mais ricos) sobressaem a Suécia (3º lugar) com 9,27%, o Japão (5º lugar) com 9,21%, Alemanha (6º lugar) com 8,88%, Noruega (7º lugar) com 8,57%, Estados Unidos (8º lugar) com 8,51%, Dinamarca (9º lugar) com 8,45% e França (10º lugar) com 8,26%.
E, quanto a realidade da UE-27? Ora, em 2018, pode-se verificar que os maiores gastos globais (públicos e privados) com a saúde (em percentagem do PIB) referem-se aos países-membros mais desenvolvidos (mais ricos), com destaque para Alemanha (8,88%), França (8,26%) e Suécia (10,9%). Por sua vez, segundo a Pordata, em 2018, Portugal estava no 9º lugar da lista dos países-membros da UE-27, sendo que o peso relativo dos gastos globais (públicos e privadas) no PIB foi de cerca de 9,4%. Caso se considere apenas os gastos públicos com a saúde (em percentagem do PIB) foi de apenas cerca de 4,3%!
Concluindo, os países em desenvolvimento (mais pobres) a nível mundial, bem como, os países desenvolvidos periféricos (mais frágeis) da UE-27 (caso de Portugal), deverão promover políticas públicas (orçamentais) visando a melhoria do setor da saúde, elemento essencial para um aumento do nível de bem-estar da população.
Por fim, será importante notar a importância da ajuda internacional em investimento em saúde, em particular, através de transferências de recursos dos países mais desenvolvidos (mais ricos) para os países em desenvolvimento (mais pobres). Em Portugal, apesar do crescimento dos gastos globais e públicos verificado nos últimos anos, a verdade é que os recursos destinados ao setor da saúde continuam a ser insuficientes, em grande medida, devido ao elevado e progressivo envelhecimento populacional. Assim, será desejável que a governação portuguesa contorne os problemas da escassez de recursos (sobretudo pela via orçamental) e das insuficiências e desperdícios do Serviço Nacional de Saúde (SNS), objetivando uma maior produtividade do setor da saúde e, logo, para que haja uma significativa melhoria dos cuidados prestados à população condição básica para um desenvolvimento económico e social sustentado.

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