Correio do Minho

Braga, sábado

Economia marítima ou azul em Portugal

Menina

Ideias

2019-01-26 às 06h00

António Ferraz

A Economia Marítima (ou Azul) é um ramo da ciência económica ainda pouco conhecido pelo grande público, mas que tem vindo a ganhar importância para além de ser estratégico no caso português. A economia marítima estuda o comportamento das pessoas e empresas públicas e privadas na actividade produtiva marítima, em particular, de que forma os recursos marítimos (escassos) podem ser utilizados com uma maior eficiência/produtividade possível. Desde logo, a importância da economia marítima pode ser vista pelo facto de actualmente o transporte por mar representar mais de 90% do transporte mundial de mercadorias, uma tendência que tem sido crescente ao longo dos anos. A economia marítima também abrange o sector da construção naval que visa responder com o melhor custo possível às necessidades do mercado.
Em Portugal, o oceano é um dos elementos mais relevantes para um desenvolvimento económico sustentável, por via, da existência significativa na nossa zona económica exclusiva de recursos oceânicos biológicos, geológicos, minerais, biotecnológicos e energéticos renováveis.

Porém, é fundamental que a governação portuguesa tenha em atenção na actividade marítima aos aspectos da segurança do homem do mar e do meio ambiente. Desta forma, uma economia marítima progressiva no País exige o aproveitamento de todo o potencial existente ao nível da biodiversidade oceânica, dos centros de investigação mais avançados em termos científicos e tecnológicos, dos transportes marítimos e portos, dos recursos piscatórios e do turismo.
Assim, é essencial apoiar a investigação e o saber científico da biodiversidade oceânica, por exemplo, com a criação e desenvolvimento de uma indústria virada para a biotecnologia. Quanto as energias renováveis marítimas, há algum tempo que está sendo prosseguido o aproveitamento da energia das ondas marítimas. De igual forma, também tem sido explorado o aproveitamento dos hidratos de metano existente no fundo marinho português. Quanto ao sector dos transportes marítimos e portos, também ele é passível de mais e melhor desenvolvimento, tendo em conta a localização favorável dos portos portugueses no contexto europeu e mundial.

Desta forma, Portugal pode vir a ter, por um lado, um papel mais relevante no sistema de transportes europeu e, por outro, no assumir do papel de intermediário por excelência na comercialização de mercadorias com origens e destinos a nível mundial. Mais, o transporte marítimo tem vindo a ganhar maior protagonismo nas trocas comerciais intracomunitárias, atendendo as preocupações ambientais associadas aos custos do transporte rodoviário. No que se refere ao sector do turismo, estudos de referência apontam para que a costa portuguesa seja atractiva para 90% dos turistas estrangeiros, sendo atribuído ao turismo um peso de 11% do Produto Interno Bruto (PIB) português. Por fim, a actividade piscatória tem sido tradicionalmente um sector com peso na economia portuguesa, onde a frota pesqueira portuguesa é a 4ª maior da União Europeia (UE).
A produção da pesca e aquacultura no País exprime cerca de 220 mil tonela-das/ano, sendo Portugal o maior consumidor de pescado na UE.

Porém, a maior parte dos sectores da economia marítima registaram crescimentos negativos nas três últimas décadas. As excepções foram o sector do turismo marítimo e outras actividades com ele relacionado. Para combater este cenário desfavorável e promover um desenvolvimento sustentável da economia marítima, a governação portuguesa deverá avançar para o chamado “cluster” da economia do mar, definindo o modelo de recuperação da economia marítima, fixando objectivos e identificando os sectores produtivos prioritários, com sejam: Construção e reparação naval; Transportes marítimos; Portos e ligações intermodais; Pesca e aquacultura; Recreio e desportos náuticos; Recursos “off-shore”; Marinha de Guerra; Obras marítimas.

Concluindo, em Portugal (2016), havia 177 mil empregos ligados à economia do mar em Portugal, um crescimento de 22 mil empregos face a 2009, distribuídos da seguinte forma: 75% no turismo de mar, 22% na pesca e apanha de marisco, 0,7% na actividade portuária e 1,9% na construção e reparação navais. Porém, apesar disso, o valor acrescentado bruto da economia do mar era de pouco mais de 3,5% da riqueza nacional, do Produto Interno Bruto (PIB).

É assim necessário que a governação portuguesa avance para os seguintes objectivos:
(1) Um desenvolvimento sustentável da economia marítima, através do investimento, podendo recorrer para isso aos apoios comunitários específicos;
(2) O alargamento da soberania portuguesa sobre o fundo oceânico para lá das 200 milhas náuticas da costa que permita uma exploração mais ambiciosa dos recursos energéticos, minerais e biológicas da plataforma continental (a nona maior do mundo e a segunda maior da Europa);
(3) A protecção e limpeza oceânica;
(4) A investigação e inovação tecnológica;
(5) O relançamento da indústria naval comercial e de recreio;
(6) O aumento das actividades marítimas.

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