Correio do Minho

Braga, quarta-feira

Eleições

O CODIS fala

Ideias

2019-05-03 às 06h00

Margarida Proença

As eleições para o Parlamento Europeu serão a 26 de maio, portanto daqui a pouco mais de três semanas. Portugal deverá escolher 21 deputados portugueses, que farão parte de um total de 751 que representarão 28 estados membros, integrando ainda a Inglaterra. A distribuição dos lugares, consoante os países, está estabelecida nos tratados europeus, e tem em conta a população de cada um dos estados; o número de deputados varia entre um mínimo de 6, no caso de Malta, Chipre ou Luxemburgo, e um máximo de 96, para a Alemanha. As eleições não serão, em todos os países, no mesmo dia, mas ocorrerão entre 23 e 26 de maio. Isso acontece porque em alguns países membros, as eleições são sempre feitas ao domingo, como acontece em Portugal, mas já por exemplo nos Países Baixos preferem sempre um dia de semana, a quinta feira. O processo eleitoral para o Parlamento Europeu procura, assim, enquadrar as tradições políticas próprias de cada um dos países. Formalmente, compete ao Parlamento Europeu , como acontece com qualquer outro, discutir e decidir sobre nova legislação, votar sobre acordos de comércio, fiscalizar as instituições europeias, por aí fora. Em suma, intervir de forma a ter um papel importante na definição de estratégias para o futuro.
Fiz uma pequeníssima sondagem, absolutamente não representativa – com resultados péssimos. Praticamente todos os inquiridos não sabiam sequer a data das eleições, quanto mais o número de deputados a eleger, ou para que serve o Parlamento Europeu. Enfim, dominava a ideia feita, uns quantos privilegiados, com salários altíssimos e mordomias mil, no bem-bom por lá. Ouvi ontem o debate numa das estações de televisão, entre os cabeças de lista, com sensação clara de que teria aproveitado muito melhor o tempo de qualquer outra forma. Falou-se da Venezuela, de histórias e casos internos, em suma não serviu para nada do ponto de vista de esclarecimento ou motivação para o ato eleitoral.
E, no entanto, a União Europeia confronta-se atualmente com desafios imensos, com um nível de risco e incerteza muito elevado. É certo que se trata de uma experiência baseada no sonho e no imponderável, que por diversas vezes arriscou muito, mas que tornou possível uma enorme qualidade de vida desde a segunda metade do século XX. E paz. A história começou com um pequeno e restrito número de países, mas com o tempo foi-se alastrando e alastrando a quase todo o continente, como se fora um jogo de dominó.
Será certamente interessante para muitos conhecer a posição dos candidatos portugueses ao Parlamento Europeu no que respeita à Venezuela. Mas muitos, muito mais importante é discutir, por exemplo, quais as potenciais consequências, e estratégias, portanto, que poderão ser implementadas, dada a política protecionista que os Estados Unidos têm vindo a seguir, nomeadamente no que respeita à China, e mesmo diretamente à União Europeia. Um dos problemas do protecionismo, com a imposição de tarifas, é a probabilidade, elevada, de retaliação, e a guerra comercial terá de certeza efeitos indiretos na Europa. O mundo hoje é muito complexo, e as cadeias de valor globais, multinacionais, integradas em redes em que o processo produtivo está cada vez mais fragmentado e com múltiplas relações com fornecedores e clientes por todo o mundo, vão refletir custos de produção mais elevados e potenciar níveis mais baixos de crescimento económico. Que papel deve a União Europeia assumir neste confronto pela hegemonia mundial? Alinhar pela defesa do multilateralismo, pela reciprocidade, pelo acesso preferencial ao mercado chinês, pelo reforço ou manutenção do papel do Estado na economia, pela progressiva integração dos emigrantes no mercado de trabalho, ou não? Que estratégias para o pós-Brexit? E como lidar com o peso crescente do populismo e dos nacionalismos, que no passado tantos problemas levantaram na Europa?
Entre outras questões, múltiplas, estes parecem ser temas que poderão definir os próximos anos, mesmo a evolução tendencial a médio prazo. È portanto fundamental votar, e não apenas na perspetiva do ”quanto dinheiro vamos sacar a Bruxelas?”. Pode ser que estas questões ainda venham a ser discutidas na campanha eleitoral.

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