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Eleições autárquicas e a relação de confiança com os cidadãos

A cor é Rosa!

Eleições autárquicas e a relação de confiança com os cidadãos

Ideias

2021-09-19 às 06h00

Manuel Barros Manuel Barros

No artigo anterior dediquei este espaço a uma reflexão sobre as dinâmicas e polémicas em torno do Plano de Recuperação e Resiliência, implementado para potenciar criação novas políticas públicas, através da sua poderosa “bazuca”. Um ambiente que está a envolver o processo eleitoral e as propostas dos diversos partidos e organizações de cidadãos, em relação ao processo de desenvolvimento sustentado, às perspetivas futuras de transformação local. Ao envolvimento das empresas, das instituições sociais, de novos intervenientes e, sobretudo de uma participação mais efetiva das populações.
Mudança que pressupõe o protagonismo das comunidades locais nos modelos de decisão e na solução dos seus próprios problemas. Através da capacitação, mobilização de recursos e potencialidades, num contexto social de globalização crescente, que a era digital está a anunciar. Realçando a discussão em trono da evolução da qualidade da democracia ao nível global, nacional e, sobretudo, ao nível local. Onde a necessidade de participação ativa dos cidadãos é mais evidente, de forma a promover uma maior proximidade, credibilização e confiança no sistema político.

Uma relação de confiança que deve estar, necessariamente, associada a uma forma de governação transparente, e capaz de assegurar um justo equilíbrio entre o papel do poder local, da sociedade civil e da economia, através do reforço das políticas públicas e da afirmação da autonomia local. Todavia, em contexto eleitoral, devem ser criadas as condições para que os cidadãos tenham condições para avaliar se os objetivos dos partidos e das organizações de cidadãos independentes, serão capazes de garantir uma boa “governança”, com os candidatos que apresentam ao eleitorado.

Estamos no fim da primeira semana de campanha eleitoral para as autarquias locais e, neste âmbito, os sinais não são muito animadores. Estamos a assistir a um desvio do debate político, dos temas que mais interessam ao futuro do nosso país na sua dimensão local, para um debate sobre a credibilidade dos protagonistas políticos, e o declínio da qualidade da democracia. Um fenómeno que se tem vindo a aprofundar, apesar da consolidação e da maturidade das instituições ao nível local. Estando em causa a formulação de políticas públicas locais com impacto direto na vida das pessoas, o reforço das oportunidades de participação cívica, a melhoria das formas de representação política e a valorização das organizações da sociedade civil.

Uma erosão, que está a fazer o caminho das estratégias da venda de ilusões, com mais ou menos contactos e amizades dos membros do governo, da polarização e da radicalização das posições das candidaturas, que se aprofundaram com o aparecimento de partidos e organizações de cidadãos mais radicais, à esquerda e à direita. A situação é preocupante e exige uma reflexão séria, apesar das especificidades do território nacional, em que este fenómeno erosivo se faz sentir das formas mais diversas. Este é um problema cada vez mais visível, que não se resolve com medidas de organização dos processos eleitorais, ou com o funcionamento dos mecanismos administrativos do exercício dos mandatos.

A conquista da confiança no sistema político e na ação dos políticos, é um propósito muito sério e complexo. Pressupõe uma modernização dos partidos políticos e uma reforma do sistema eleitoral, aliadas a novas formas de participação e representação política, que promovam a aproximação das pessoas. Proximidade que não pode ser circunscrita à intervenção nas redes sociais, desprovida de idoneidade, de representatividade e de independência, que põem em causa a independência e a idoneidade da comunicação com as pessoas. Um passo que exige coragem e uma forte vontade política dos dirigentes partidários, dos candidatos e dos futuros eleitos.
Apesar de se registar uma evolução positiva, na contenção da exuberância das ações e dos eventos eleitorais, trouxeram-nos novamente, bandas sonoras de natureza diversificada, com os candidatos a apostarem na música para entrar no imaginário dos eleitores, pela “porta” do ouvido. Tal como sucedeu em anteriores campanhas, com honrosas e pontuais exceções, a disputa eleitoral tem sido marcada pelas promessas, pelas intrigas e pelas acusações recíprocas. Algumas a tocar as raias do insulto, entre os partidos que detêm o poder nos municípios e aqueles que, através do voto popular, pretendem assumir o poder.

Falta uma semana, mas o registo promete manter-se, apesar das restrições impostas pela pandemia, as eleições autárquicas poderiam ser uma excelente oportunidade para a qualificação da democracia, e um passo importante para se penar numa reforma do sistema eleitoral. Um contributo efetivo para inverter a erosão na relação de confiança com os cidadãos, provocada pelas dinâmicas de desinformação, de radicalização e polarização do discurso político dos membros do governo, dos autarcas em funções e dos candidatos de todos os partidos e organizações, que estão a participar nas eleições. Apesar do otimismo de análise e da tensão normal deste processo, não se vislumbra uma evolução positiva e merecedora de referência.

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