Correio do Minho

Braga, segunda-feira

Em defesa da ALFACOOP e da Escola Pública

O mito do roubo de trabalho

Ideias Políticas

2016-05-03 às 06h00

Francisco Mota

O ministério da educação introduziu recentemente um despacho normativo que proíbe as escolas particulares e cooperativas com contrato de associação de aceitar alunos residentes fora da sua área de implantação. Significa isto que todos os jovens que não vivam perto de uma escola com contrato de associação vão perder o direito de a escolher.

Estas mesmas escolas que substituíram e substituem o Estado centralista na oferta educativa vêm assim condicionada a sua acção e os seus projectos. Num ataque cerrado ao direito de escolha e de liberdade das famílias e dos jovens portugueses, o ministro limitou-se, como é hábito, a consultar os seus próprios preconceitos ideológicos e as reivindicações corporativas dos sindicatos, decidindo que o acesso a escolas com contrato de associação deve ser um privilégio dependente do código-postal, e não um direito de qualquer jovem.

No nosso concelho, encontra-se nesta situação a ALFACOOP reconhecida pela sua excelência, qualidade de ensino e por projectos pedagógicos de enorme relevância. Com esta opção política, por parte do PS e de toda a geringonça, estarão a condenar uma escola, que é ela também pública, com alunos, infraestruturas de grande qualidade e projecto formativo, ao encerramento precoce. A ALFACOOP não consegue sobreviver apenas com os alunos de Ruilhe, e nem aquelas famílias estão disponíveis para sobreviver sem a ALFACOOP.

Já em 2010/11 o Partido Socialista tentou perseguir e dizimar estas escolas, acabando por não conseguir, desta vez procuram faze-lo pela calada, sem ouvir as famílias e as escolas. As escolas particulares e cooperativas com contrato de associação têm projectos educativos autónomos, mas aprovados pelo Ministério da Educação, tal como as escolas estatais. São visitadas pela Inspecção- -Geral das Escolas, tal como as escolas estatais.

Não cobram propinas aos seus alunos, e recebem uma elevada percentagem de jovens carenciados, tal como as escolas estatais. Qual é a lógica que justifica que sejam o parente pobre do sistema educativo português? Saberá a geringonça quantos professores e auxiliares educativos vão ficar sem emprego? E as infraestruturas escolares ficam dotadas ao abandono, ou ainda se vão lembrar de saquear os equipamentos para o estado como no tempo do PREC?

Será para o Ministro uma questão de despesa do Estado? Convém recordar que o Estado paga menos por cada estudante que frequenta o ensino particular e cooperativo do que por cada aluno das escolas estatais.
Apenas uma mente parca e mesquinha auxiliada por uma visão exclusivista, protecionista e limitadora do sistema de ensino pode consentir uma decisão discriminatória desta dimensão. Acredito seriamente num ensino personalista, em que as famílias e os alunos não podem ver a sua opção de escola condicionada por esta ser de gestão estatal, privada ou cooperativa. O financiamento estatal deve depender mais das escolhas dos alunos.

Fiquem certos que nada me move contra o ensino público, muito pelo contrário, pois estou certo que qualquer uma destas escolas é Pública, não podendo é aceitar o entrave ao pluralismo e liberdade de escolha.
Por último referir que com isto não pretendo colocar escolas contra escolas, mas sim defender as famílias, os alunos e o seu direito fundamental a construir o seu futuro em liberdade.

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