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Emergência Climática

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Emergência Climática

Ideias

2019-09-21 às 06h00

Vasco Teixeira Vasco Teixeira

As alterações climáticas representam uma emergência sem precedentes. A temática das alterações climáticas é um assunto cimeiro da agenda política internacional e do interesse vital e debate da sociedade em geral, e a sua discussão e implementação de medidas revestem-se, agora, cada vez mais da maior importância pela declaração de emergência climática.
A temperatura do nosso planeta tem vindo a aumentar, mas os últimos cinco anos foram os mais quentes desde que há registos. Tem sido cada vez mais comum a ocorrência de eventos climáticos extremos, cujas consequências, além de serem de enormes prejuízos económicos, são também de perdas de vida decorrentes de inundações, furacões, incêndios, ondas de frio polar ou de calor intenso.

A situação de emergência climática, já declarada oficialmente por pouco mais de uma dúzia de países, justifica a que os cidadãos, em geral e os decisores políticos, em particular, façam uma profunda reflexão e apresentem medidas e ações urgentes para o problema das alterações climáticas e seus impactos ambientais, sociais, económicos e riscos na saúde. Declarar emergência climática implica, sucintamente, o compromisso de i) diminuir as emissões dentro de 10 anos; ii) os líderes locais tornarem-se defensores da mobilização de emergência climática; e ii) desenvolver e implementar a política de mobilização localmente.
É, assim, crucial apostar nas energias renováveis, na eficiência energética, na promoção da economia verde sustentável cada vez mais livre dos combustíveis fósseis, na promoção das indústrias com baixas emissões de carbono e estimular a oferta de empregos verdes.

A Cimeira da Ação Climática, convocada pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, inicia hoje com uma série de eventos dedicados à participação dos jovens e destaca-se na próxima segunda-feira com uma reunião em Nova Iorque de alto nível, envolvendo líderes políticos de todo o mundo.
António Guterres afirmou que nesta Cimeira são esperados planos significativos para reduzir em 45% as emissões de dióxido de carbono durante a próxima década e para chegar ao ambicioso, mas necessário objetivo da neutralidade carbónica até 2050.

A Cimeira da Ação Climática vai consistir na apresentação de projetos ambientais e iniciativas a nível internacional, e a nível de parcerias público-privadas entre a sociedade civil e o tecido empresarial, com vista ao cumprimento do Acordo de Paris, alcançado em 2015 e da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Pretende-se que a cimeira promova planos para as mudanças e transições de fontes de energia e que entrem rapidamente em execução.
O Acordo de Paris, assinado na Conferência das Nações Unidas para as Alterações Climáticas em 2015, estabeleceu metas de emissões de carbono para cada um dos países com diferentes graus de exigência e permitiu um entendimento entre praticamente todas as nações do mundo sobre o modo progressivo de evitar um aumento de temperatura mais elevado para o planeta reduzindo as emissões de gases com efeito de estufa. Os EUA são o segundo maior emissor de gases poluentes do mundo, a seguir à China.

As grandes prioridades das Nações Unidas estão assumidas e expressas no documento “Transformar o nosso Mundo: a Agenda de Desenvolvimento Sustentável para 2030”. Trata-se de uma agenda muito ambiciosa que procura dar resposta a problemas como a pobreza, fome, desigualdade, água, saúde e educação, produção e consumo, alterações climáticas, oceanos e biodiversidade. Corresponde a um Plano de Ação baseado em 5 P’s: Pessoas, Planeta, Prosperidade, Paz e Parcerias. Esta agenda é formada por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) traduzidos em 169 metas. Os 17 ODS deverão ser implementados por todos os países do mundo até 2030.
No caso da União Europeia, e para uma estratégia de longo prazo, a Comissão Europeia apresentou o documento “Roteiro para a Energia 2050“. O roteiro tem por objetivo alcançar as ambiciosas metas de emissões de carbono fixadas para 2050. Para que o objetivo de reduzir as emissões em mais de 80% até 2050 possa ser alcançado, a produção de energia na Europa terá de ser quase inteiramente isenta de carbono. Como consegui-lo sem prejudicar o aprovisionamento energético e a competitividade é a questão a que o Roteiro para a Energia 2050 procura responder. Baseando-se na análise de uma série de cenários, o documento expõe as consequências de um sistema energético isento de carbono e o quadro de políticas necessário.

A Comissão Europeia propõe-se centrar as suas iniciativas nos dois setores com maior potencial de poupança de energia: transportes e edifícios. A diretiva da CE para a promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis estabelece que cada Estado-Membro deve assegurar que a sua quota de energia proveniente de fontes renováveis consumida por todos os modos de transporte em 2020 represente pelo menos 10% do consumo final de energia nos transportes.

Os edifícios são responsáveis por 40% do consumo energético e 36% das emissões de CO2 na União Europeia. O desempenho energético dos edifícios é a chave para alcançar os objetivos Europeus nos domínios do Clima e Energia, nomeadamente a redução em 20% dos gases de efeito de estufa e 20% em redução do consumo energético até 2020. O aumento do desempenho energético dos edifícios é uma medida eficaz, em termos de custos, de luta contra as alterações climáticas e melhoria da segurança energética, ao mesmo tempo que cria novas oportunidades de emprego.

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