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Empurrar com a barriga

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Empurrar com a barriga

Ideias

2019-12-17 às 06h00

Jorge Cruz Jorge Cruz

A Câmara Municipal de Braga, autarquia que manifestamente enfrenta reiteradas dificuldades de tesouraria, tem estado a despender largos milhares de euros pelo aluguer à Igreja bracarense do edifício do antigo cinema S. Geraldo, imóvel que, todavia, não está a utilizar nem tem expectativas de o fazer nos próximos anos. Segundo o próprio presidente da Câmara, prevê-se que o projecto de requalificação fique concluído "durante o ano de 2020", ano em que "possivelmente" será lançado o concurso para a obra.
Em recentes declarações à RUM, o edil rejeitou que o arranque da empreitada tenha sofrido qualquer atraso já que se trata, segundo afirmou, de um projecto "de bastante envergadura, que está a cumprir os prazos normais". O processo estará, nesta altura, em fase de desenvolvimento do projecto de arquitectura.

Acontece, porém, que o processo S. Geraldo se arrasta penosamente desde Julho de 2017, altura em que o Executivo municipal deliberou aprovar um contrato de arrendamento, com início no mês seguinte. Nessa altura e em defesa da celebração do compromisso, Ricardo Rio argumentou com a integração do edifício na “rede do Media Arts Center, disponibilizando, sobretudo, espaços expositivos e espaço de trabalho” que iriam complementar “as valências já existentes no Gnration” e reforçar “a sua capacidade de resposta”.
As promessas do presidente da Câmara iam no sentido da “utilização do S. Geraldo como equipamento cultural de retaguarda, em relação a outras valências já existentes e a criar”, e após o inequívoco reconhecimento de que “a cidade reclama a existência de um novo equipamento, capaz de acolher um projecto aglomerador que se projecte no futuro”. Com tais argumentos-promessas, o edil persistiu em avançar para a locação do imóvel, também para assegurar, conforme acrescentou na altura, “a regeneração urbana de uma parcela importante do Largo Carlos Amarante” e para dotar “a União de Freguesias de instalações modernas e qualificadas”.

A maioria dos argumentos utilizados por Ricardo Rio enformavam um plano de intervenção até então sempre por si rejeitado. No entanto, eram suficientemente robustos para tentar persuadir a oposição a votar favoravelmente a celebração do contrato de aluguer. Contrato que os vereadores da oposição consideraram prejudicial, do ponto de vista do interesse público, tendo-o mesmo classificado de leonino, porque altamente favorável à Igreja.
Agora, mais de dois anos volvidos, os únicos dados relevantes conhecidos sobre o processo S. Geraldo são a aprovação, em 2018, da contratação de um empréstimo bancário por parte da Câmara, empréstimo que também se destina às obras de requalificação, e o pagamento de mais de 200 mil euros de rendas.
Com efeito, embora nos primeiros nove meses de vigência do contrato o Município tivesse ficado isento do pagamento de renda, e nos seis meses seguintes só tivesse remunerado metade do valor acordado, ou seja, 6.250 euros mensais, montante que entre Novembro de 2018 e Janeiro de 2019 passou a ser de 9.375 euros, a partir dessa altura a renda mensal fixou-se no valor de 12.500 o que, no seu conjunto, totaliza uma verba que já ultrapassa os tais 200 mil euros.

Ora, perante este autêntico descalabro que é o esbanjamento de dinheiros públicos, que aliás ainda vai ter continuidade nos próximos anos, Ricardo Rio apenas tem a dizer aos bracarenses que o projecto está a cumprir os prazos normais. Sobre o facto de em Julho de 2017 ter previsto o início das obras em meados de 2018, nada esclarece.
Mas subsiste, para além de tudo isto, que já não é pouco, outra questão relevante a qual, de resto, também foi levantada pelos vereadores da oposição na altura da análise da proposta de contrato.
De facto, embora assista ao Município o direito à opção de compra, no final dos dez anos de arrendamento, a verdade é que existe uma condicionante contratual que pode inviabilizar a aquisição. É precisamente o artigo que obriga ao parecer favorável da Santa Sé para a realização do negócio se o valor da transacção ultrapassar os dois milhões de euros. Na altura da discussão, Ricardo Rio desvalorizou este condicionalismo brandindo uma eventual posição de força - no caso de a Igreja recusar, a Câmara poderia optar pela expropriação.

Esta ameaça de Rio não deixa de ser risível. E é caricata porque põe a nu uma boa parte da sua actuação, enquanto presidente da Câmara de Braga. Ou seja, o responsável máximo pela gestão municipal, Ricardo Rio não se coíbe de celebrar contratos desequilibrados, contratos que prejudicam o interesse público, como é o caso, deixando para quem lhe suceder o ónus de solucionar os problemas. Em linguagem informal, chama-se empurrar com a barriga ao acto de tomar medidas, não para resolver os problemas, mas para os adiar ou encobrir. Ora, o S. Geraldo é um exemplo paradigmático dessa política uma vez que quando o município tiver que assumir uma posição sobre o eventual exercício da opção de compra, Ricardo Rio já terá deixado de ser presidente e, consequentemente, não terá qualquer palavra a dizer sobre a matéria.

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