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Ideias

2011-02-10 às 06h00

Margarida Marques Margarida Marques

A Directiva ‘Energias Renováveis’, de 2009, fixa em 20% o objectivo para o consumo de energia renovável na União Europeia, em relação ao consumo energético total. Trata-se de uma meta ambiciosa já que tradicionalmente e na maioria dos países o abastecimento é feito a partir de energias fósseis, não renováveis (petróleo, gás natural). Cada Estado-Membro deverá atingir metas individuais. Além disso, para o sector dos transportes a meta fixada para todos os Estados-Membros é de 10% de uso de energia renovável.

A Comissão Europeia apresentou recentemente uma comunicação sobre o progresso na introdução de energias renováveis na UE. A meta de 20% definida para 2020 está ao alcance e pode vir a ser superada se os Estados Membros vierem a implementar plenamente os seus planos nacionais de acção e se os instrumentos de financiamento forem melhorados. A Comissão apelou a uma maior cooperação entre Estados Membros e uma melhor integração do mercado europeu de energias renováveis, que se poderia traduzir numa poupança significativa.

Os planos de acção nacionais, apresentados pelos Estados-Membros no início de 2010, devem permitir a todos os Estados Membros o cumprimento das suas metas para 2020. Os dados mais recentes mostram, no entanto, que em 2010 as metas indicativas que os Estados-Membros fixaram para os sectores da electricidade e dos transportes não foram alcançadas pela maior parte dos Estados-Membros e pelo conjunto da UE.

A Comissão convidou os Estados-Membros a assegurarem uma duplicação dos investimentos anuais em energia renovável. Dentro do quadro legislativo europeu, os países da União Europeia terão de se comprometer com os esforços necessários para continuar a investir e cooperar no desenvolvimento de energias renováveis. Esses no-vos investimentos vão exigir a utilização de esquemas nacionais de apoio. A eficiência financeira destes regimes de apoio e de outros instrumentos utilizados para financiar as energias renováveis a nível comunitário ou nacional é também um objectivo importante.

A comunicação salienta ainda que embora sejam utilizados instrumentos financeiros diversos - subvenções, empréstimos, tarifas, regimes de certificação, etc. - a sua gestão deve ser melhorada para que os investidores possam gozar de um quadro de maior coerência, clareza e segurança e rapidez. A convergência entre os diferentes regimes de apoio e a integração do mercado devem ser reforçados para garantir que as fontes de energia renovável e as tecnologias se tornam economicamente competitivas o mais rapidamente possível.

Note-se que, apesar da Comissão propor uma maior coordenação dos esquemas nacionais de promoção de energias renováveis, não se defende uma harmonização dos subsídios existentes nos diversos Estados-membros. Cada país terá assim a responsabilidade de promover o seu sistema de incentivos.

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