Há semanas em que o país parece respirar política. Esta é, seguramente, uma delas. Com as eleições à porta, torna-se inevitável parar para pensar no ato de votar — esse gesto singelo que, mais do que um direito, é a expressão máxima da nossa cidadania. Mas a importância do voto não se aprende de um dia para o outro, cultiva-se. E, nesse processo, a Escola desempenha um papel fundamental.
Em Portugal, o direito de voto assiste a todos os cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos, salvo nos casos em que a lei determine o contrário. Não há sanções para quem se abstém, é certo, mas o caráter voluntário não deve ser confundido com indiferença. Votar é uma responsabilidade cívica, um ato de pertença à comunidade e uma demonstração de confiança nas instituições democráticas.
A Constituição da República Portuguesa reconhece também o direito de voto dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro, prevendo que a sua aplicação seja regulada por lei, com base no grau de ligação efetiva à comunidade nacional. A mesma Constituição permite ainda que, em regime de reciprocidade, cidadãos estrangeiros residentes em Portugal possam votar e ser eleitos para os órgãos autárquicos. A democracia portuguesa, assim, não se fecha sobre si própria — antes, abre-se ao diálogo, à partilha e à inclusão.
Para além da dimensão nacional, a pertença à União Europeia traz o direito e a responsabilidade de votar e participar nas instituições europeias, exercendo a cidadania europeia numa lógica de unidos na diversidade. Diversidade de opiniões, de nacionalidades de potencialidades e de complementaridades que urge respeitar e acolher se quisermos prosperar em paz.
Mas mais importante do que o ato em si é a consciência que o sustenta. E é nesse ponto que a escola tem vindo a assumir, de forma cada vez mais clara, a missão de formar cidadãos informados, conscientes, participativos e críticos.
Desde os primeiros anos de escolaridade que os alunos são chamados a participar em projetos que promovem a cidadania ativa. O projeto “Tu Decides”, por exemplo, desafia os alunos do 1.º Ciclo a decidir como aplicar uma verba atribuída pelo Município — uma experiência que lhes ensina, desde cedo, o valor da deliberação, da responsabilidade e do bem comum. Acrescem o Orçamento Participativo e o Parlamento dos Jovens, promovidos pelo Ministério de Educação, Ciência e Inovação, o “Tens voto na matéria”, das Escolas pelos direitos das crianças da UNICEF, as assembleias de turma, as eleições de delegados, as assembleias de delegados, o envolvimento nas associações de estudantes e tantos outros momentos em que a escola se transforma numa verdadeira oficina de democracia.
Este ano, os alunos do 10.º ano realizaram uma visita de estudo à Assembleia da República. Foram calorosamente recebidos por um deputado da Assembleia da República, Dr. Gilberto dos Anjos, natural da Póvoa de Lanhoso e eleito pelo círculo de Braga. A proximidade e a disponibilidade com que acolheu os nossos jovens são sinais claros de que a política pode — e deve — estar ao alcance de todos.
A segunda edição da Assembleia Municipal Jovem da Póvoa de Lanhoso foi um verdadeiro exemplo de participação democrática. Organizada pelo Presidente da Assem- bleia Municipal, Doutor António Queirós, em colaboração com o Município, a iniciativa contou com a presença do próprio Presidente da Assembleia, que assumiu também a presidência da mesa da assembleia municipal jovem, do Presidente da Câmara Municipal e de todo o seu Executivo Municipal. A presença e as intervenções destas entidades demonstraram um profundo respeito institucional pela opinião dos jovens e uma clara confiança no valor das suas ideias.
Por fim, uma nota especial para a participação do nosso Agrupamento no concurso “Construir o Futuro Europeu”, promovido pela eurodeputada Ana Miguel Pedro. Dez alunos e o Diretor foram convidados a visitar o Parlamento Europeu, em Bruxelas, no dia 13 de maio. Durante esta experiência enriquecedora, os alunos tiveram a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia e do Conselho Europeu. Fomos calorosamente recebidos pela Senhora Eurodeputada e pelos seus assessores, destacando-se a simpatia e atenção com que nos acolheram — em especial, por um filho da nossa terra, José Eduardo Baptista Vieira, assessor parlamentar com mais de 15 anos de experiência em Bruxelas e natural da nossa região.
Curiosamente, durante esta visita a Bruxelas, os alunos reencontraram também um antigo presidente da associação de estudantes do nosso agrupamento, atualmente a trabalhar no Parlamento Europeu na área da comunicação.
Este percurso, que liga a Escola ao mundo e a cidadania à prática, é a prova de que a educação não se limita a preparar para exames e a servir rankings. Esta instituição forma consciências críticas, abre horizontes, semeia valores e promove o humanismo na sua diversidade.
Em vésperas de eleições, resta-me apenas recordar: votar é um ato livre, mas não indiferente, nem irresponsável. É o nosso contributo para o futuro coletivo, e é também a forma mais direta de honrarmos a democracia que tantos lutaram para construir antes de nós. Que no próximo domingo cada um de nós esteja à altura dessa responsabilidade.