Correio do Minho

Braga, sábado

Envelhecimento populacional em Portugal

Menina

Ideias

2015-11-07 às 06h00

António Ferraz

Os principais indicadores do envelhecimento da população residente em Portugal permitem concluir que o país está cada vez mais envelhecido e que se nada for feito para contrariar tal tendência as consequências futuras económicas e sociais serão dramáticas. É necessário, desde já, que a governação portuguesa adopte políticas económicas e públicas de combate ao envelhecimento demográfico sob pena de acontecer num futuro mais ou menos próximo, tais como, redução da produção potencial e da riqueza produzida, aumento das despesas públicas em pensões, saúde e outros apoios sociais, mais gastos na promoção do envelhecimento activo, pondo-se, assim, cada vez com mais acuidade a questão do financiamento do sistema de segurança social.

O fenómeno actual do envelhecimento populacional é extensivo em maior ou menor grau, ao conjunto dos países da União Europeia (UE28). Dados estatísticos recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE- Julho/2015) e do Eurostat (2013), confirmam isso mesmo e provocando alterações na distribuição etária da população de um país, com um maior peso relativo da população mais idosa.

O que poderá explicar tal tendência? A resposta é basicamente o declínio da natalidade e o aumento da longevidade da população em idades mais avançadas. No caso português, o envelhecimento demográfico é ainda mais preocupante, se atendermos que o país faz parte do grupo dos países europeus onde o envelhecimento populacional é mais expressivo: (a) Apresenta o 5.º valor mais elevado do “índice de envelhecimento” - onde, em resultado da queda da natalidade e do aumento da longevidade, houve uma diminuição da população jovem (0 a 14 anos de idade) e da população em idade activa (15 a 64 anos de idade), mas, pelo contrário, verificou-se uma subida da população idosa (65 e mais anos de idade). Assim, entre 1970 e 2014, a proporção da população juvenil no total da população portuguesa baixou 14%, passando de 28,5% em 1970 para 14,4% em 2014.

Por sua vez, o peso relativo dos idosos subiu 11%, passando de 9,7% em 1970 para 20,3% em 2014. Concluindo, o “índice de envelhecimento” em Portugal passou de 34 idosos por cada 100 jovens em 1970, para 141 idosos por cada 100 jovens em 2013 em comparação com a média da UE28, onde havia 119 idosos por cada 100 jovens em 2013 (contra 100 idosos por cada 100 jovens em 2003); (b) Apresenta o 5º mais baixo “índice de renovação da população em idade activa” - do índice que estabelece a relação entre o número de pessoas em idade potencial de entrada no mercado de trabalho (20 a 29 anos de idade) e o número de pessoas em idade potencial de saída do mercado de trabalho (55 a 64 anos de idade). Em Portugal, este índice tem vindo a baixar (desde 2010 que o número de pessoas em idade potencial de saída do mercado do trabalho não é compensado pelo número de pessoas em idade potencial de entrada no mesmo mercado).

Desta forma, em 2014 por cada 100 pessoas dos 55 - 64 anos de idade existiam apenas 84 pessoas dos 20 - 29 anos de idade com potencial de entrada no mercado do trabalho (em 2003 tinha sido de 116 em 2003). Para a média da UE28, o valor daquele indicador era de 97 pessoas; (c) Apresenta o 3º maior aumento da idade mediana entre 2003 e 2013 - em 2013, a idade mediana da população portuguesa era de 43,1 anos contra os 42,2 anos da UE28, o que se traduziu aumento entre 2003 e 2013 de mais de 4 anos em Portugal e de 3,0 anos na UE28. Portugal ocupava assim o 4.º lugar na tabela de envelhecimento demográfico no conjunto da UE28.

Que medidas deveriam ser adoptadas, desde já, pela governação portuguesa para tentar dar resposta aos problemas e desafios postos pelo envelhecimento demográfico? - Em geral:
(1) Implementar políticas públicas dirigidas às áreas social e da saúde, em especial, ao grupo dos idosos mais vulneráveis e com maior nível de dependência e se garanta a sustentabilidade financeira a médio e longo prazo do sistema de segurança social;
(2) Descentralizar os prestadores de serviços sociais com reforço das instituições locais, sempre que possível com a participação das autarquias locais, num contexto de proximidade, potenciando os escassos recursos afectos no apoio a família e no combate à pobreza, sobretudo aos idosos;
(3) Adopção pelo Estado, de acções que promovam um adequado planeamento, afectação e racionalização dos recursos envolvidos, visando o aumento da eficácia das repostas sociais dos cidadãos;
(4) Criação de estímulos ao envelhecimento activo visando a participação da população mais idosa no prolongamento voluntário da sua vida activa;
(5) Promoção da natalidade e do apoio à família pela via fiscal (discriminação positiva de mãe e pai nos horários de trabalho, pela adequação da oferta pública de creches, bonificações em consumos de água e luz, etc.);
(6) Avançar com políticas de educação e de formação profissional que intensifiquem a qualificação nestas áreas, com elevada empregabilidade e geradora de emprego, em particular, quanto aos jovens evitando a emigração dos mesmos;
(7) Prosseguir políticas de crescimento económico e criação de emprego (ao invés, de austeridade excessiva), mais uma vez permitindo a fixação da população juvenil em território nacional.

Em suma, os processos de consolidação orçamental e de ajustamento económico excessivo em curso em vários países europeus, como Portugal, afectaram negativamente as suas políticas sociais e os sistemas de bem-estar, nomeadamente nos grupos mais vulneráveis que incluem os idosos. Assim, deverá ser encontrado um equilíbrio entre gerações provendo as necessidades dos mais jovens e dos mais idosos de forma a evitar uma competição indesejada pelos recursos disponíveis, seguramente adverso para toda a sociedade.

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