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Escola Inclusiva

Ser ou não ser

Escola Inclusiva

Voz às Escolas

2022-05-05 às 06h00

Luisa Rodrigues Luisa Rodrigues

Muita tinta tem corrido sobre a aplicabilidade do Decreto-Lei 54/2018, de 6 de julho, que tem “…como eixo central de orientação a necessidade de cada escola reconhecer a mais-valia da diversidade dos seus alunos, encontrando formas de lidar com essa diferença, adequando os processos de ensino às características e condições individuais de cada aluno, mobilizando os meios de que dispõe para que todos aprendam e participem na vida da comunidade educativa.”
Pretende o governo que as escolas possam elevar os padrões de qualidade das diferentes ofertas de educação e formação, levando cada aluno ao limite das suas potencialidades.
Visto de fora, aplaude-se o clausulado do referido normativo legal, aplicável a todos e a cada um dos alunos, com o propósito de que sejam respeitadas todas as diferenças e o direito inalienável de cada um ao acesso a condições que permitam a sua participação no processo de desenvolvimento das aprendizagens, e ao acesso a condições que potenciem o seu desenvolvimento ao nível da participação na vida da comunidade educativa.
Visto de fora, sublinho, porque pese embora subscrever as medidas preconizadas, em que se inclui uma diferenciação pedagógica que assegure o acesso de cada um dos alunos ao desenvolvimento das competências inscritas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, assiste-me o direito, enquanto responsável pela criação de condições para a sua operacionalização, de reivindicar recursos para dar resposta às necessidades decorrentes da individualização do ensino, atentas as especificidades das crianças e dos alunos que frequentam o Agrupamento de Escolas que lidero.
É inquestionável o direito à diferenciação, do mesmo modo que é inquestionável a mais-valia da existência de uma escola em que os princípios que sustentam o Decreto-Lei 54/2018 sejam uma realidade, mas é essencial que se reflita sobre a existência de condições para a operacionalização do que se exige.
A Escola, tal como a almejamos, seria “esse espaço”, um espaço com condições físicas, com recursos materiais, com recursos humanos adicionais e com recursos humanos especializados para responder às particularidades de cada aluno, garantindo o tal ensino diferenciado/individualizado, para que os profissionais de educação pudessem, efetivamente, aceder a condições de trabalho que potenciassem o desenvolvimento de práticas pedagógicas inovadoras, diferenciadas, em que cada aluno, independentemente do seu nível de desenvolvimento, pudesse encontrar na escola as respostas que procura.
A Escola, tal como a almejamos, seria um espaço em que a diversidade contribuiria, efetivamente, para alavancar uma educação com sucesso, um sucesso que os rankings não conseguem medir, mas que é a única esperança para o desenvolvimento e humanização da sociedade em que vivemos.
Os profissionais de educação estão cansados, pelas razões sobejamente conhecidas, mas, sobretudo, começam a evidenciar um desencantamento que deve merecer uma profunda reflexão, por quem de direito, para que não se percam as conquistas feitas, sobretudo nos últimos anos, em que a escola se avaliou e apropriou de mudanças que a transformaram, ao nível da organização e das práticas pedagógicas, sem as quais a verdadeira inclusão continuará uma miragem.
Reconhecidos, ou não, somos uma classe que enfrenta qualquer desafio, capaz de se reinventar para acompanhar as alterações decorrentes da evolução dos tempos, mas não exijam que façamos milagres, porque ninguém consegue erguer uma casa sem tijolos, do mesmo modo que, no caso das escolas, não é possível dar provimento ao regulamentado sem recursos, humanos e materiais.
E, se o é, então precisamos que venham ao terreno e, sem retóricas e exemplos mediáticos, nos ensinem a fazer omeletas sem ovos.

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