Correio do Minho

Braga, quarta-feira

Escola Pública e diversidade

Saúde escolar: parceiro imprescindível das escolas de hoje

Voz às Escolas

2016-10-06 às 06h00

José Augusto

O serviço público de educação escolar das crianças e jovens é, hoje, muito mais complexo. Essa característica tem sido potenciada por diversos fatores, entre os quais assumem particular relevância a universalização do acesso, o alargamento da obrigatoriedade de frequência e o aumento da extensão, da exigência e da qualidade das áreas curriculares que visam a preparação escolar das gerações do futuro.

Apesar de um enorme atraso estrutural e endémico, muito agravado no período do Estado Novo, a partir do 25 de abril de 1974, as dimensões críticas induzidas pelo aumento da quantidade foram sendo acomodadas por grandes esforços de investimento nacional e local no alargamento da rede escolar e, progressivamente, na requalificação das instalações escolares.

A par desse investimento, foi lançado um outro, também avultado, de formação e qualificação de corpos docentes adequados a planos curriculares mais modernos e mais convergentes com o progresso do conhecimento e com o desenvolvimento económico, social e humano das sociedades modernas. Finalmente, embora frequentemente com algum atraso, as mudanças e inovações nas tecnologias educativas e nos recursos materiais didáticos foram também beneficiando de momentos de grande investimento, ainda que nem sempre continuados.

Porém, no que diz respeito às dimensões críticas induzidas pelo aumento da diversidade, a capacidade de resposta continua muito diminuída. Entre a “escola de elites” de antigamente, com uma população discente socialmente selecionada e homogénea, e a “escola de todos” de hoje, com uma população discente socialmente inclusiva e heterogénea, configura-se um aumento exponencial de diversidade que exige novas respostas e, principalmente, respostas diferenciadas.

Este desafio não se coloca de igual modo a todas as escolas e coloca-se de forma muito diferente às escolas públicas e às escolas privadas. Estas últimas são livres de se posicionarem como modernas “escolas de elites”, e, maioritariamente, fazem-no implementando esquemas de seleção de alunos (económicos, académicos, confessionais ou outros) que tendem a preservar uma homogeneidade interna que as torna muito funcionais e eficazes dentro do modelo educativo que adotaram, enquanto tiverem clientes dispostos a pagar e satisfeitos com o retorno desse serviço. Por outro lado, as escolas públicas estão (e bem) constitucionalmente obrigadas a acolher todo o tipo de alunos. Assim, embora, quando comparadas entre si, possam apresentar diferenças na composição social das suas populações discentes, em função da sua localização ou das suas práticas educativas, todas se caracterizam por possuir populações discentes socialmente muito mais heterogéneas.

Ora, essa heterogeneidade, por si só, gera um enorme incremento de complexidade das tarefas educativas que se exigem às escolas públicas. Porém, a esse desafio de muito maior complexidade, as escolas públicas só têm podido responder de forma condicionada e, por vezes tardia, com medidas muito limitadas de diversificação das ofertas curriculares e das respostas educativas, quando muito, escolhidas entre as que são decididas e desenhadas centralmente.
Por outro lado, à generalidade das escolas públicas continua a ser pedido que respondam à diversidade sem recursos humanos especializados.

A falta de capacitação das escolas públicas com recursos humanos especializados (da área da psicologia, do serviço social e da animação social e educativa, para citar os mais prementes) é, na minha opinião, um entrave decisivo à melhoria dos resultados educativos e da eficácia das respostas do serviço público de educação à diversidade de crianças e jovens que lhe cumpre acolher.

Contudo, o país não pode desistir de nenhuma daquelas crianças e de nenhum daqueles jovens, pelo que urge fazer esses investimentos - dotar as escolas públicas de maior autonomia curricular e pedagógica e de maior diversidade de recursos humanos especializados. Coisas que, aliás, vão marcando presença, desde há muito tempo, em sucessivos programas de governo e nos discursos políticos dos respetivos governantes.
Falta fazê-lo e falta confiar nas escolas públicas.

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