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Está a ser cometido um senicídio?

Preso por ter cão... o Estanislau:

Está a ser cometido um senicídio?

Ideias

2020-04-04 às 06h00

João Ribeiro Mendes João Ribeiro Mendes

Numa crise pandémica como a que enfrentamos, um dos maiores temores que os governos parecem ter é o de que o surto infecioso atinja rapidamente um número de pessoas para o qual não existam recursos terapêuticos suficientes e que seja necessário fazer escolhas moralmente muito difíceis, para não dizer impossíveis. Um desses recursos que subitamente se tornou num bem precioso por causa da sua escassez em face de um aumento inesperado de procura são os ventiladores respiratórios. Provocando o novo coronavírus infeções respiratórias graves em seres humanos, que os podem levar à morte, os ventiladores mecânicos podem ter um papel crucial no salvamento de vidas.

A falta desses dispositivos tecnológicos de suporte vital, que os governos de muitos países temem, é já uma realidade em Itália. Há notícias de que, em vários hospitais, os médicos estão a racionar o uso de ventiladores respiratórios. Isso quer dizer que quando se deparam com a situação de terem apenas um ventilador e duas pessoas, uma com 20 anos e outra com 80 anos, a necessitarem dele, estão a escolher sacrificar a última. Foi essa a decisão que tomaram: em tais situações dilemáticas deixar morrer todos os que tenham mais de oitenta anos. Na prática estão a fazê-lo na fasquia dos sessenta anos. Porém, em nome de quê o estão a fazer? Podem os médicos tomar uma tal decisão?

Como iremos nós lidar em Portugal se dentro em breve, como é bem provável, tivermos de enfrentar decisões infernais desse tipo, como irão os médicos portugueses atuar? Imitando os colegas italianos?
Duas teorias morais, em particular, podem ser empregues para justificar o modo de racionamento de ventiladores respiratórios em situações críticas que o exigem.
Desde logo, a do utilitarismo. É a que parece mais consonante com a intuição moral das pessoas comuns e também a supostamente está a ser seguida pelos médicos italianos. A ideia básica é usar os recursos disponíveis para salvar o maior número de pessoas (gerar o maior bem). À sua luz, os médicos italianos tomam decisões como esta: se uma pessoa precisa de um ventilador por um período de 4 semanas e quatro pessoas precisam dele por 1 semana, o ventilador deverá ser utilizado para salvar estas últimas em detrimento daquela. Ou então como esta: se se estima que uma pessoa tem 90% de probabilidades de sobrevivência e outra apenas 10%, será de preferir salvar a primeira.

Mas, claro, as coisas não são assim tão simples e vários fatores têm de ser ponderados pelo médico utilitarista, nomeadamente três: a probabilidade de sobrevivência de um paciente, a previsível duração da sua vida após tratamento bem-sucedido e a eventual qualidade de vida que terá nesse caso.
Os médicos italianos assumiram que é preferível salvar os mais novos – declaradamente pessoas com menos de 80 anos, mas de facto com menos de 60 – porque têm mais probabilidades de sobreviver, vidas expetavelmente mais longas e com maior qualidade se sobreviverem.

Em alternativa temos o igualitarismo. Nos seus termos, se um SNS deve tratar de modo igual todos os seus utentes com idênticas necessidades não pode usar a idade como fator discriminatório. Pelo contrário, deve dar a todos a mesma oportunidade de tratamento e, em consequência, atender cada utente por ordem de chegada. À luz do igualitarismo, portanto, numa situação em que há somente um ventilador para mais do que uma pessoa, um médico deve recorrer a um instrumento de escolha impessoal e aleatória (e.g., uma moeda atirada ao ar) para alocar o ventilador.
Que fazer, então, em circunstâncias tão extremas, quando não sabemos o que é justo fazer?

Os médicos italianos enfrentam uma situação trágica, como muito provavelmente os médicos portugueses irão enfrentar brevemente. Não sei o que recomendar-lhes como o mais correto a fazer. Sei, contudo, que não podiam tomar a decisão que tomaram. Não podiam tomar eles a decisão, porque não cabe aos médicos tomarem essas decisões. É ilegítimo e injusto que assumam sozinhos essa responsabilidade. Não podiam tomar os médicos italianos essa decisão, porque ela não tem suficiente justificação em face de outras possibilidades. Porque preferem sacrificar os mais velhos em detrimento da lotaria ou de um consenso alargado? Se o que estão a fazer parecer moralmente aceitável, então não nos deverá repugnar que, a prazo, se reintroduza o Ubasute, o costume do Japão feudal de deixar os idosos num local isolado para morrerem.

É importante estar consciente disto porque o que os médicos italianos estão a fazer é um Senicídio (ou Geronticídio). E é importante porque quando a pandemia em curso terminar os familiares dos mais idosos que foram optados para morrer devem ter a capacidade de legalmente atuarem contra os perpetradores desse Senicídio.

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