Correio do Minho

Braga, quarta-feira

Estratégia nacional para uma especialização inteligente

O CODIS fala

Ideias

2013-10-19 às 06h00

Vasco Teixeira

No passado dia 7 de outubro tive o privilégio de ser convidado para integrar um dos painéis de peritos (área dos Materiais e Matérias primas) na primeira edição das jornadas de reflexão estratégica promovidas pelo IAPMEI, FCT, ADI e o COMPETE inseridas nos trabalhos de programação do próximo quadro comunitário de apoio 2014-2020. Os tópicos desta jornada inserem-se no tema das Tecnologias Transversais, um de cinco temas identificados para um ciclo de Jornadas Estratégicas que se irão realizar em outubro e novembro. Os restantes temas são: Indústrias e Tecnologias de Produção, Mobilidade, Espaço e Logística, Recursos Naturais e Ambiente e Saúde, Bem-estar e Território. Estas jornadas pretendem ser um espaço privilegiado de debate e de reunião de contributos para o desenvolvimento de uma Estratégia Nacional de Investigação e Inovação para a Especialização Inteligente (ENEI). O objetivo é conseguir, através de um trabalho conjunto, identificar os ativos do país, procurando o reforço das vantagens competitivas e a mobilização de recursos para áreas consideradas estratégicas para a competitividade nacional. Esta importante iniciativa tem como objetivos I)identificar as linhas mestras da estratégia e dos tópicos para uma coordenação do investimento público até 2020 em investigação e inovação, numa concertação de esforços públicos e privados para maximizar o impacto do investimento da nova geração dos fundos estruturais, e II) debater instrumentos e medidas de política pública necessários para colmatar as falhas identificadas de mercado, institucionais ou de regulamentação.
A Especialização Inteligente constitui um conceito central para as políticas de inovação, promovendo o uso eficiente, eficaz e sinérgico de investimentos públicos, a fim de impulsionar o crescimento económico e a prosperidade dos países e regiões.
A Estratégia Europa 2020 (EU2020) procura tornar a UE numa economia inteligente, sustentável e inclusiva que proporcione níveis elevados de emprego, de produtividade e de coesão social. A Estratégia EU2020 apresenta 3 grandes prioridades: I) Crescimento Inteligente - desenvolver uma economia baseada no conhecimento e na inovação; II) Promover uma economia mais eficiente, mais verde e mais competitiva; e III) Crescimento Inclusivo: fomentar uma economia com níveis elevados de emprego que assegure a coesão social e territorial.
A concretização destas prioridades passa pela restruturação das estratégias e políticas comunitárias de suporte ao desenvolvimento dos diferentes estados-membro e das suas regiões, e pela formulação de quadros regionais de atuação baseados em estratégias de especialização concertadas e alinhadas com as metas europeias.
O conceito de Estratégia de investigação e inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3) foi introduzido pela Estratégia EU2020 sendo um desafio lançado aos estados-membros e às regiões para uma abordagem diferenciadora no seu modelo de desenvolvimento e é uma das condicionalidades para aprovação dos Contratos de Parceria com os estados-membros, bem como dos respetivos Programas Operacionais.
Especialização inteligente significa identificar as características e os ativos exclusivos de cada país e região, realçar as vantagens competitivas de cada região, através de um processo participado por todas as partes interessadas e mobilizando os recursos a nível regional em torno de uma visão sustentada de futuro sustentável para o território, orientada para a excelência, explorando as respetivas oportunidades económicas e tendências emergentes e tomando medidas para potenciar o seu crescimento económico.
Significa fortalecer os sistemas de inovação regional, maximizar os fluxos de conhecimento e difundir as vantagens da inovação por toda a economia regional, apoiando a criação de empregos e o crescimento baseados no conhecimento. A maioria das regiões só consegue obter verdadeira vantagem competitiva se encontrar nichos de mercado ou se integrar novas tecnologias nas indústrias tradicionais e explorar o seu potencial regional inteligente, o que lhe permite posicioná-la em mercados/nichos globais específicos e em cadeias de valor internacionais.
As estratégias RIS3 asseguram que os recursos de investigação e inovação alcançam uma massa crítica ou um potencial crítico, apoiando-os através de ações específicas para desenvolver recursos humanos e infraestruturas no domínio do conhecimento. Por isso importa concentrar esforços em áreas com verdadeiro potencial e valor do que dispersar investimentos por áreas não relacionadas. Deverá existir uma coordenação mais estreita entre os vários programas de financiamento nacionais e regionais a fim de se evitarem sobreposições e maximizar sinergias. O grande desafio nacional passa por apostar nas áreas de excelência e potencial que vão sendo identificados no âmbito da ENEI. É crucial uma estratégia de transformações estruturais e de investimentos seletivos e reprodutivos nas áreas que constituem alavancas do crescimento sustentável - conhecimento, empreendedorismo, economia verde e política industrial.
Ao nível das várias regiões estão a desenvolver-se as RIS3. A CCDR-N tem trabalhado na estratégia de especialização inteligente para a Região Norte tendo assumido como fulcral uma aposta clara na investigação, inovação e internacionalização da sua economia. Uma visão que se refletirá no futuro Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020, no qual serão privilegiados os apoios a iniciativas enquadradas nestes domínios.

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