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Estratégia do Prado para o Prato - do otimismo das ideias ao pragmatismo dos números

Geraldo Henriques

Estratégia do Prado para o Prato - do otimismo das ideias ao pragmatismo dos números

Ideias

2020-05-29 às 06h00

Isabel Estrada Carvalhais Isabel Estrada Carvalhais

A Comissão Europeia apresentou esta semana a sua proposta revista para o quadro financeiro plurianual 2021-2027, que engloba também o Plano Europeu de Recuperação da crise provocada pela pandemia do COVID19. A proposta terá ainda de ser negociada pelo Conselho Europeu e aprovada pelo Parlamento Europeu que, relembro, apenas votará um orçamento pelo qual a Europa consiga concretizar o que agora a Comissão anuncia como sendo o reencontro histórico com a solidariedade.

Uma primeira leitura, ainda sem grande detalhe, dá-nos motivos para ter esperança. Olhando por exemplo para os valores em cima da mesa destinados à Política Agrícola Comum, verificamos que há um aumento em relação à proposta da Comissão de maio de 2018. A proposta é agora mais realista, 348 264 milhões, representando uma variação positiva em relação à proposta inicial de 324 284 milhões. Boas notícias portanto … mas o otimismo tem de ser moderado, pois esta proposta não deixa ainda assim de ser inferior ao valor total da PAC no período de 2014-2020 que agora termina. Estamos a falar de cerca de 9% a menos, e isto quando temos pela frente um período novo de grandes exigências. E não estou a pensar apenas nos impactos económicos da pandemia sobre os setores agrícolas. Penso também e em particular nas exigências que se avizinham com as duas estratégias também apresentadas pela Comissão Europeia no passado dia 20: a Estratégia da Biodiversidade e a Estratégia do Prado para o Prato, que, em conjunto, prometem ser a porta para a concretização de muitos dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu.

A Estratégia do Prado para o Prato visa promover uma "transição para um sistema alimentar sustentável que proteja a segurança alimentar e garanta o acesso de todos os europeus a dietas saudáveis, provenientes de uma agricultura ambientalmente sustentável.” Manter elevados padrões de segurança e de qualidade alimentar da União Europeia; desenvolver dietas equilibradas; combater o desperdício alimentar, diminuir a utilização de fertilizantes químicos, de pesticidas, de antibióticos no tratamento de animais; promover um uso mais eficiente e sustentável dos solos e da água; apostar na expansão da agricultura biológica; eis algumas das ambições desta Estratégia, toda ela projetada sobre os recursos da PAC. Porque esta é uma estratégia que me parece defensável numa ótica de sustentabilidade da agricultura europeia, do ambiente, e da nossa própria existência no longo prazo, parece-me de elementar importância questionarmo-nos sobre se os recursos disponibilizados serão então suficientes e como chegarão aos agricultores. Afinal, a própria estratégia afirma que para alcançar a sustentabilidade, os agricultores, pescadores e produtores de aquicultura precisam de transformar os seus métodos de produção, precisam de fazer o melhor uso de recursos tecnológicos, digitais, de reduzir o uso de pesticidas e fertilizantes, reconhecendo que todas “essas soluções requerem recursos humanos e investimento financeiro.”

Contudo, se por um lado a própria Comissão reconhece que as soluções para uma agricultura mais sustentável requerem recursos humanos (formação, aconselhamento técnico, rejuvenescimento do próprio setor agrícola) e recursos financeiros (que em última instância é o que permite também os investimentos tecnológicos, a digitalização, e a inovação cientifica, essenciais ao desenvolvimento de novas práticas agrícolas, de novos produtos fito-sanitários, etc…), por outro, parece contornar a dificuldade da resposta apontando para os supostos retornos financeiros que os agricultores terão ao investirem em produções de elevado valor acrescentado. Não escamoteando a possibilidade de se gerarem novos retornos, há que reconhecer que pelo menos numa fase inicial, é preciso um esforço de investimento para o qual nem todos os agricultores estão igualmente preparados, sendo por isso legítimo temer pelos pequenos agricultores, que por exemplo em Portugal representam cerca de 40% do nosso universo agrícola. Segundo, a afirmação da Comissão parte do principio de que os consumidores europeus estão de facto dispostos a pagar mais pelos seus alimentos. Contudo, esta estratégia que tem também como objetivo promover uma alimentação saudável que seja acessível a todos, não pode esquecer os cerca de 36 milhões de cidadãos europeus (Eurostat 2018) que não conseguem obter refeições de qualidade durante dois dias consecutivos, nem os cerca de 113 milhões que vivem no limiar da pobreza em toda a UE (Eurostat 2017).

Enquanto socialistas no Parlamento Europeu, estamos firmes ao lado do Pacto Ecológico e da necessidade de o concretizar por meio de estratégias ambiciosas como as duas agora anunciadas pela Comissão. Contudo, importa que fique também claro que estamos ao lado dos agricultores e a nossa preocupação é que todos, e não apenas alguns, consigam dispor das soluções e recursos que os animem numa transição sustentável, realista e duradoura.

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