O futuro da Europa - O cidadão na Europa foi o tema de mais uma conferência do European Student Think Tank (EST), que se realizou no Pólo Zero da Federação Académica do Porto, em parceria com a Associação de Estudantes da Faculdade de Economia da Universidade do Porto. Um evento antecedido pelos debates que se realizaram na Escola de Direito da Universidade do Minho em fevereiro, na Faculdade de Direito de Coimbra em março, prevendo-se a sua concretização no próximo mês de maio, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

European Student Think Tank (EST) é uma organização não-governamental jovem e dinâmica, que oferece aos estudantes europeus uma plataforma para se envolverem na esfera política e no processo político da União Europeia. Um propósito, com a convicção de que os jovens estudantes, podem e devem participar de forma ativa no processo de construção e formulação das políticas europeias, gerando novas ideias e estratégias, no âmbito da política da UE e da Europa.
Uma ONG internacional que tem a missão de envolver os mais jovens nos diversos processos políticos Europeus, disseminando os valores da União e dos Direitos Humanos, e de um vasto leque de temas em torno do Brexit e a sua influência para o futuro da UE, a disseminação dos movimentos extremistas, a revisão do free trade prometida por Trump como oportunidade para o mercado único europeu, o euroceticismo e a posição de Portugal no contexto da UE.

Fundada há cinco anos por três estudantes universitárias da Holanda, publica anualmente a revista “the European Policy Review”, dinamiza grupos de trabalho de estudantes, cientistas e policymakers. É gerida por e para os mais jovens, a EST organiza vários eventos em toda a EU através da sua rede de Embaixadores, promovendo uma reflexão critica sobre os problemas do projeto europeu, que tem vindo a manifestar ao longo dos últimos anos algumas fragilidades.

Produz e difunde conhecimento sobre assuntos estratégicos, com o objetivo de motivar a participação cívica e política dos estudantes, influenciando transformações sociais, políticas, econômicas ou científicas, onde recaem as maiores dúvidas, tentando implementar oportunidades de análise objetiva e esclarecedora, sobre o futuro da Europa e os desafios da cidadania europeia. O European Student Think Tank está a criar uma vasta comunidade de estudantes, que estão a contribuir para uma visão mais elaborada da União Europeia, e conta com embaixadores em 14 países europeus.

Esta jornada de reflexão sobre o futuro da europa e a cidadania europeia, realizada na passada sexta-feira no Porto, foi organizada pelo atual embaixador em Portugal da EST, José Miguel Anjos, recém-licenciado em direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho, aluno do mestrado em direito fiscal na Universidade Católica Portuguesa no Porto. A sessão contou com comunicações dos Professores Álvaro Santos Almeida da Faculdade de Economia da Universidade do Porto que abordou o “Sistema Financeiro Europeu - Quem Paga a Europa”, e Diogo Feio da Faculdade de Direito da UP que falou sobre “O Governo da Europa”, e foi moderada pela estudante Bárbara Brito, Vice-presidente da Associação de Estudantes da Faculdade de Economia da UP.

Um tema pleno de oportunidade, em que a Europa está mergulhada na incerteza, que vai crescendo de forma preocupante, e uma conjuntura marcada pela preocupação com a insegurança, a avaliar pelo que se está a passar um pouco por todo o lado, culminando nos recentes acontecimentos de Paris. Uma iniciativa que pretende inverter a tendência de distanciamento entre os cidadãos e a União Europeia, especialmente sentida nos países mais periféricos, pela desinformação em relação ao funcionamento das instituições europeias e o desinteresse dos jovens, a que se junta o acentuado desconhecimento do edifício legislativo, cada vez mais europeu.

As eleições presidenciais francesas estiveram muito presentes nas intervenções dos dois oradores e nos participantes no debate, com uma preocupação centrada na possibilidade de a segunda volta ser disputada por dois candidatos extremistas e adversários do projeto europeu. Marine Le Pen da frente Nacional de extrema direta por um lado, e Jean-Luc Melanchon líder da Frente de Esquerda de França por outro, cuja vitória ditaria o fim da União Europeia, uma incerteza que não favorece a afirmação de um clima de confiança para podermos pensar na afirmação do sistema financeiro e de um governo europeu.

Os oradores não defenderam cenários catastróficos, mas defenderam que o sistema financeiro e de governo europeu têm muito caminho a fazer. Ainda não existe “um sistema financeiro, verdadeiramente europeu, onde coexistem três sistemas diferentes”: a moeda única, o modelo autónomo de câmbio flutuante e o modelo de câmbio fixo de autonomia parcial. Qual o melhor modelo? De acordo com o Prof. Álvaro Almeida, esta dúvida persiste, principalmente, quando a comparação é abordada na perspetiva do bem-estar dos cidadãos, porque a autonomia é boa, desde qua sejam adotadas as políticas corretas. “Um sistema financeiro único, será com toda a certeza mais forte”, sendo por esta razão um dos maiores desafios do projeto europeu.

O Prof. Diogo Feio, por seu lado afirmou que, apesar de conceito de governo está muito estudado, “o governo da Europa pode ser uma situação equívoca, tendo em linha de conta o drama do drama das eleições, o drama dos presidentes e o drama dos populismos”. Na europa vamos continuar a ter dois tipos de governo: os governos do euro-moeda único e os governos que não querem estar no euro, pelo que o conceito de um governo europeu terá que ter em conta esta realidade. Neste sentido, o maior desafio terá a ver com fim do clima de desconfiança, que apesar dos avanços concretizados ainda persiste e é um fator de bloqueio deste processo.

Uma excelente jornada de reflexão, que gerou unanimidade em relação ao papel decisivo das novas gerações, para a Europa ultrapassar esta situação de impasse. Estando no horizonte, a esperança de transformar União Europeia num verdadeiro bloco político e económico, em que o sistema federal poderá ser um caminho possível, desde que diversidade e as identidades nacionais sejam respeitadas, em prol de uma nova cidadania europeia.